5 de outubro de 2009

Yes, we do!

Via Público:
Os resultados oficiais do referendo ao Tratado de Lisboa indicam que 67 por cento dos eleitores irlandeses votaram a favor do “sim”, de acordo com a televisão pública irlandesa.O “sim” ganhou em 41 dos 43 distritos eleitorais irlandeses, acrescenta a RTE, citada pela Reuters.Em 2008, apenas 47 por cento dos eleitores tinham aprovado o documento.Entretanto, o Presidente checo, o eurocéptico Vaclav Klaus, recusou-se hoje a dizer quando ratificará o tratado, embora o primeiro-ministro, Jan Fischer, tenha admitido que essa ratificação venha a acontecer até ao fim do ano.Depois do "sim" no referendo irlandês, o Tratado de Lisboa está apenas dependente da ratificação pelos presidentes da República Checa e da Polónia, que já tinha indicado que assinaria o documento se este fosse aprovado pelos eleitores da Irlanda.
A União Europeia respira de alívio, o cherne alcança uma primeira vitória logo após a sua recente reeleição, Sócrates pode voltar a dizer "porreiro pá" e Lisboa ficará ligada a uma reforma essencial nas instuitições e nos procedimentos internos da União.
Se a essas reformas corresponderá um novo ímpeto numa União Europeia algo adormecida politicamente e excessivamente preocupada com os efeitos da crise económica, é algo que fica para aferir no futuro.
Na passada semana, aqui em Macau, Manuel Porto, meu mestre em Coimbra, e, vinte anos depois!, em Macau, defendia a ligação estreita da União com as potências emergentes, nomeadamente a China, a Rússia e a América Latina.
Mais, o ilustre académico julga que as debilidades políticas da União, nomedamente a nível de política externa e de defesa comuns (virtualmente inexistentes, convenhamos....) se podem revelar uma vantagem nesse relacionamento.
Manuel Porto analisa frequentemente o élan da União reforçando a vertente económica em detrimento da vertente política.
Sob este ponto de vista a análise que apresenta não surpreende.
Mas, para reforçar essa presença económica, seria preciso um tratado reformador?
Não bastaria Nice?
O que se pretende, e já vai sendo mais que hora para que tal aconteça, é afastar a ideia do "gigante económico versus pigmeu político" que tem sido frequentemente associada à União Europeia.
O Tratado de Lisboa, embora não tenha essa designação para não ferir susceptibilidades, é um tratado constitucional.
Menos ambicioso que o original, nado-morto muito graças a um timing de aprovação e a uma designação claramente infelizes, mas um tratado constitucional.
Espera-se e deseja-se que a sua entrada em vigor confiram o tal novo ímpeto à União Europeia colocando esta experiência única de integração como um actor incontornável na arquitectura política do século XXI.

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