22 de outubro de 2009

Inexperientes....dez anos depois!!


Lembram-se da música "Still crazy after all these years", que Paul Simon criou e celebrizou?

Adapte-se imediatamente ao sistema judicial da RAEM!

Passaram dez anos desde a criação da RAEM, mas, como notou Neto Valente, Presidente da Associação de Advogados, o argumento inexperiência continua a ser utilizado.

E parece que vai continuar a ser assim.

Quando os actuais magistrados estiverem velhinhos, em pré-reforma, ainda vão apontar a sua inexperiência como um dos factores que fazem emperrar a máquina judiciária.

E o poder político também não dá mostras de querer mudar o discurso, servindo até, tantas vezes, como caixa de ressonância deste discurso estafado.
A abertura oficial do ano judicial vai sendo, penosamente, um déjà vu interminável.

Neto Valente, sempre frontal nestas ocasiões, fala mas parece que ninguém o ouve; ou ninguém o percebe.

Fica a sugestão caro Dr. Neto Valente - uma vez que domina a língua chinesa, porque não tentar, no próximo ano, discursar em cantonense?

Pode ser que haja algum problema de tradução das suas ideias.

De caminho, sempre fazia a vontade ao Sr. Presidente do Tribunal de Última Instância, ao Sr. Procurador e alguma ortodoxia teimosamente cega.

Mais cega que a Justiça, em boa verdade.

No dia de ontem, no meio de uma sucessão de banalidades estatísticas, do discurso repetido ad nauseam, as fontes do Devaneios garantem que houve uma novidade.

O Sr. Procurador, tentando a sua vertente humorística, terá criticado a lentidão que acha verificar-se na alteração das leis em Macau.

Terá, supostamente, dito que, em Portugal, na União Europeia, e na China, o Direito evolui, enquanto que, em Macau cristaliza.

De tal modo que, um dia mais tarde, quando se quiser estudar a história do direito português, terá de se vir a Macau.

Pois, o porta-aviões é grande.

Mas os tiros continuam a cair na água.

O Sr. Procurador nunca ouviu falar em inflacção legislativa, em poluição normativa? (aqui http://contrariosensu.blogspot.com/2005/05/inflao-legislativa.html).

Então o que é tão veementemente criticado em Portugal, e na União Europeia, pelos efeitos preversos que cria no sistema jurídico, na compreensão e maturação da lei, na criação de doutrina e jurisprudência sobre a mesma, é o que o Sr. Procurador quer importar para Macau como solução para os problemas aqui sentidos?

Importar lixo tóxico será uma boa ideia?

Mais a mais, quando uma das enormes carências que se sente no sistema jurídico em Macau é a ausência de criação de doutrina e jurisprudência, sobretudo em língua chinesa.

E chegamos à omnipresente questão da língua.

O Sr. Presidente do Tribunal de Última Instância, o Sr. Procurador, a oficialidade ortodoxa, ainda não perceberam que a língua chinesa é pouco utilizada exactamente porque não há literatura em língua chinesa que possa ser utilizada como instrumento de pesquisa e de fundamentação legal?

Se não perceberam, andam realmente muito distraídos.

Quando é que acabam os argumentos estafados e patéticos, juntamente com a inexperiência, para justificar o que é fácil de diagnosticar e tratar?

Ou andamos mesmo num enorme faz de conta?

Ouvindo os intervenientes de sempre, e assistindo a toda aquela teatralidade, fica a dúvida se não andarão a viver em mundos diferentes......


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