28 de outubro de 2009

Ainda o Tratado de Lisboa



Quando, depois do sim irlandês, se pensava que a entrada em vigor do Tratado de Lisboa era apenas uma questão de tempo, surge o Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, a colocar mais um obstáculo no caminho da ratificação e entrada em vigor do tratado.
Vaclav Klaus, um eurocéptico, resolveu demonstrar a sua oposição ao caminho de integração que a União Europeia vem seguindo, jogando em dois tabuleiros simultaneamente.
Se, no plano europeu, reafirma a sua veia nacionalista, fortalece essa afirmação no plano interno ao exigir que seja incluída na Carta dos Direitos Fundamentais uma cláusula de excepção que isenta os checos de indemnizarem ou cederem terras aos 2,5 milhões de alemães expulsos da região dos Sudetas em 1945, na sequência dos decretos Benes, nome do presidente checoslovaco à data, Edvard Benes.
Sendo altamente duvidoso que esse perigo existisse, Vaclav Klaus sempre poderá clamar vitória numa batalha, apesar de, no final, perder a guerra e ter de ratificar o Tratado de Lisboa tão a contragosto.
Enquanto o Parlamento checo aguarda impaciente pela decisão de Vaclav Klaus e do Tribunal Constitucional, na vizinha Eslováquia, o primeiro-ministro Robert Fico, resolveu imitar o Presidente checo e exigir uma cláusula semelhante para proteger igualmente o seu país.
Isto apesar de a Eslováquia já ter ratificado o Tratado de Lisboa.
O carácter de organização supranacional ainda não foi assimilado dentro da União Europeia, e questões nacionais, e nacionalismos, continuam a intrometer-se no caminho da integração política.
A questão europeia "vende pouco" a nível interno para os políticos europeus.
A grande maioria dos cidadãos europeus continua alheia à dimensão política da organização, olhando apenas para a vertente económica.

Sensíveis a esse facto, os líderes europeus vão-se entretendo em questões de chicana política interna e, com esse procedimento, vão adiando a concretização da integração política enquanto vão "costurando uma União Europeia su misura" e utilizando o processo de integração europeia como instrumento de luta política, e de auto-promoção internas.


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