14 de novembro de 2019

Podemos?


PSOE e Unidas Podemos alcançaram um acordo que possibilita a formação do primeiro Executivo resultante de uma coligação partidária em quarenta anos de regime democrático em Espanha.
Possibilita, não garante.
Porque para garantir essa solução é fundamental o apoio de outra forças políticas menos votadas.
Com que contrapartidas, com que compromissos, designadamente face aos independentistas catalães, é uma das perguntas que permanecem sem resposta.
Qualquer semelhança com a famosa geringonça em Portugal não terá por certo sido mera coincidência.
Depois de sucessivas eleições, de sucessivos impasses, de uma aparente viragem à direita do eleitorado espanhol, PSOE e Unidas Podemos terão pensado que era inevitável chegar a um acordo político para pôr fim ao cenário de aparente ingovernabilidade em Espanha e consequente descrédito das forças partidárias tradicionais.
Um Executivo que se anuncia “progressista” mas que muitos analistas olham como potenciador de um ainda maior crescimento eleitoral da direita e extrema-direita em Espanha.
A acompanhar com atenção para perceber as implicações futuras em Espanha e a nível europeu. 

Intemporais (186)

13 de novembro de 2019

Já se ouve o som dos motores em Macau


Já se começa a ouvir o som dos motores em Macau.
Dos carros e motos que vão correr a sexagésima sexta edição do Grande Prémio de Macau e do novo elenco governativo anunciado oficiosamente.
Se o som dos motores é já um hábito por esta altura do ano para se testar a pista, o anúncio oficioso do novo elenco governativo começa a ser uma tradição quinquenal.
Os veículos motorizados testam a aderência à pista, a nível político testa-se a adesão aos nomes apresentados oficiosamente.
Também começa a ser um hábito este atirar nomes para a praça pública para ver qual é a reacção sempre que há remodelações no elenco governativo.
Aqueles segredos que já quase todos conhecem, ou, citando um bom amigo, a tese do “fica aqui só entre nós…os cinquenta”.
Na estrada e nos gabinetes já se ouve o som dos motores em Macau.

La Statue (Jérôme Murat)

12 de novembro de 2019

Episódios de violência extrema em Hong Kong


Depois do que aconteceu ontem em Hong Kong é inevitável questionar-mo-nos se teremos chegado ao extremo, ao ponto de não retorno.
Ver um agente de autoridade balear um jovem à queima-roupa, ou um cidadão ser transformado numa pira por outro, é a manifestação evidente do completo desvario que tomou conta da sociedade de Hong Kong.
Hong Kong está transformada num campo de batalha, povoada por extremistas, mercenários, desordeiros, pelos vistos agora também assassinos.
O que se pensava ser um legítimo movimento de contestação, a expressão de um sentir e um pensar diferentes, descambou no completo caos, na anarquia, na mais pura e inqualificável violência.
Este não é o segundo sistema, esta não é a cidade de Hong Kong, Asia's World City, como sempre foi conhecida.
Hong Kong, que floresceu como porto de refúgio, como espaço de liberdade, cívica e económica, como espaço de convívio de diferentes raças, culturas, credos, como símbolo do rule of law, é hoje a expressão do caos, da intolerância, da ingovernabilidade.
Ver as ruas de Hong Kong desertas, apenas pejadas dos detritos da última batalha, há cinco longos meses, é triste e revoltante.
Escolas e comércio fechados, transportes públicos afectados pela mais gratuita destruição, ruas outrora movimentadas, vibrantes, agora transformadas em autênticas lixeiras urbanas, este não é o sonho de Deng Xiaoping, este é o pesadelo de Xi Jinping.
Até quando? 

A pena de morte e o inferno 1 (Anselmo Borges Padre e Professor de Filosofia)


Em 2017, celebrou-se os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal. Tive então na Universidade de Coimbra, a convite de José de Faria Costa, ex-Provedor de Justiça, uma intervenção sobre o tema, com o título “Teologia e Pena de Morte”. O que aí fica é uma síntese dessa intervenção, com alguns acrescentos posteriores, e gostaria, à maneira de intróito, de lembrar que os cristãos são discípulos de um condenado à morte, executado na cruz…

1. O que diz a Bíblia sobre a pena de morte? Há o mandamento: “não matarás”, com o sentido de “não assassinarás”. Mas, no Antigo Testamento, estavam sujeitos à pena de morte não apenas o assassinato, mas muitos outros delitos, como a idolatria, a blasfémia, a violação do Sábado, o homicídio, vários actos do domínio sexual, como o adultério, o incesto e a homossexualidade… “Se um homem cometer adultério com a mulher do seu próximo, o homem adúltero e a mulher adúltera serão punidos com a morte”. “Se um homem coabitar sexualmente com um varão, cometeram ambos um acto abominável; serão os dois punidos com a morte”. Etc. Mas, note-se, no Antigo Testamento, também se pode ler que a justiça de Deus é diferente da dos homens e, por exemplo, Caim, que matou o irmão, Abel, vai para o exílio e é marcado para que ninguém o mate.
Pelo contrário, no Novo Testamento, não há afirmações que refiram de modo claro, unívoco e contundente a pena de morte. De facto, por exemplo, a tentativa de justificá-la, recorrendo à citação de São Paulo na Carta aos Romanos, na qual se refere a obediência devida à autoridade do Estado que tem o poder da espada, é indevida, pois trata-se apenas de uma constatação e não de um estar de acordo com a pena de morte.
O que realmente verificamos no Novo Testamento é um salto qualitativo em relação ao Antigo Testamento. Pense-se na adúltera: “Quem entre vós estiver sem pecado atire a primeira pedra”, e Jesus enviou-a em paz. Toda a pregação do Sermão da Montanha, com as Bem-aventuranças, é um apelo ao perdão e à renúncia à violência. Contra a lei de talião: “Ouvistes o que foi dito: olho por olho, dente por dente”, Jesus diz: “Se alguém te bater na face direita, oferece-lhe também a outra face. Ouvistes o que foi dito: deves amar o teu próximo e odiar o teu inimigo. Eu, porém, digo-vos: amai os vossos inimigos e rezai por aqueles que vos perseguem… Não julgueis para não serdes julgados. Pois com o juízo com que julgardes sereis julgados e a medida com que medirdes será a que servirá para vós.” Pedro perguntou: “Devo perdoar sete vezes? E Jesus: setenta vezes sete”, o que significa: perdoar sempre. Jesus na Cruz rezou: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem”, lição aprendida pelos discípulos, pois Santo Estêvão, por exemplo, nos Actos dos Apóstolos, enquanto o apedrejavam, também fez a mesma oração.

2. Neste enquadramento, é, portanto, necessário dizer que, para este debate sobre a pena de morte e o seu fim, o cristianismo foi fermento decisivo… No entanto, é preciso ao mesmo tempo dar conta da constatação de que, com excepção da Igreja primitiva, ao longo dos tempos, depois da viragem constantiniana da Igreja, a maioria dos teólogos não só não se opôs como foi favorável à pena de morte, e essa atitude ainda hoje é defendida por alguns.
Assim, no Catecismo da Igreja Católica, lê-se no nº 2266: “Preservar o bem comum da sociedade pode exigir que se coloque o agressor em estado de não fazer mal. A este título, reconheceu-se aos detentores da autoridade pública o direito e a obrigação de castigar com penas proporcionadas à gravidade do delito, incluindo a pena de morte em casos de extrema gravidade, se outros processos não bastarem. Por motivos análogos, foi confiado às autoridades legítimas o direito de repelir pelas armas os agressores da cidade. As penas têm como primeiro efeito compensar a desordem introduzida pela falta. Quando a pena é voluntariamente aceite pelo culpado, tem valor de expiação. A pena tem como efeito, além disso, preservar a ordem pública e a segurança das pessoas. Finalmente, tem também valor medicinal, posto que deve, na medida do possível, contribuir para a emenda do culpado.”
Já no nº 2267 lê-se: “A doutrina tradicional da Igreja sempre se exprimiu e exprime tendo em conta as condições reais do bem comum e dos meios efectivos de salvaguardar a ordem pública e a segurança das pessoas. Na medida em que outros processos, que não a pena de morte e as operações militares, bastarem para defender as vidas humanas contra o agressor e para proteger a paz pública, tais processos não sangrentos devem preferir-se, por serem proporcionados e mais conformes com o fim em vista e a dignidade humana”.
Recentemente, a posição da Igreja começou a mudar. Assim, na Encíclica “Evangelium Vitae”, de 1995, João Paulo II escreveu: “Há também a questão da pena de morte, em relação à qual tanto na Igreja como na sociedade civil se observa uma tendência crescente a reclamar (exigir) um uso muito limitado e sobretudo a total abolição da pena de morte.” E a razão é uma consciência maior do respeito pela dignidade humana, que corresponde ao plano de Deus. Só em casos extremíssimos, quando a defesa não fosse possível de outro modo, se aplicaria a pena de morte ao culpado, mas acrescenta: “Esses casos são hoje, por causa da organização jurídica mais adequada, muito raros e praticamente inexistentes”.
O Papa Bento XVI, na mensagem enviada ao terceiro congresso mundial sobre o tema, que teve lugar em Paris, em Fevereiro de 2007, pronunciou-se contra a pena de morte nestes termos: “A pena de morte não só representa um ataque à vida, mas também um ataque à dignidade humana”. Mesmo se a Igreja continua a manter a posição de que o Estado tem o dever de defender a sociedade, a mensagem declara que a pena de morte é hoje dificilmente justificável. Os Estados dispõem hoje de métodos mais eficazes para combater a criminalidade, sublinha Bento XVI, que aponta que medidas preventivas e métodos de castigos que não levam à morte correspondem mais ao bem comum e à dignidade da pessoa humana. A decisão a favor da pena de morte tem o risco de castigar inocentes bem como a tentação de, em vez de promover a justiça social, atiçar a violência. “A pena de morte é um ataque claro contra a inviolabilidade da vida humana e, para os cristãos, uma violação da doutrina bíblica do perdão”. O Papa apelou aos Governos para abolirem a pena de morte e, respectivamente, entenderem-se no sentido de uma moratória universal contra a pena de morte.
Na obra de Dominique Wolton, Société et Politique, o Papa Francisco, no contexto de explicar, contra uma concepção fixista da tradição, uma visão da tradição viva, em movimento, deu o exemplo da pena de morte: “A propósito da pena de morte. Os nossos bispos decretaram a pena de morte na Idade Média. Hoje, a Igreja diz mais ou menos — e trabalha-se para mudar o Catecismo neste ponto — que a pena de morte é imoral. A tradição mudou? Não, a consciência evolui, a consciência moral evolui. O mesmo acontece com a escravatura, Há escravos, mas é imoral.”
Concretizando esta exigência, Francisco veio, em 2018, reafirmar o que já declarara no Discurso aos participantes no encontro promovido pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização, 11 de Outubro de 2017: “A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo.” Assim, o nº 2267 do Catecismo, revisto, agora diz: “Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum. Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente a possibilidade de se redimir. Por isso, a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo.”
É de sublinhar a afirmação: a dignidade é inerente à pessoa humana e não se perde nunca, nem sequer depois de ter cometido os mais graves crimes. Fica, pois, eliminada qualquer possibilidade de aprovação da pena de morte. Numa Carta enviada aos bispos de todo o mundo pelo Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, cardeal Luis Ladaria, Francisco vai citando Papas anteriores, concretamente, João Paulo II e Bento XVI, que, como vimos, já tinham dado orientações neste sentido, constatando que, independentemente das modalidades de execução, ela “implica um tratamento cruel, desumano e degradante” e sublinhando ainda “a possibilidade de erro judicial”.
“A nova formulação do nº 2267 do Catecismo da Igreja Católica”, diz ainda a Carta, concluindo, “quer ser um impulso para um compromisso firme, inclusive através de um diálogo respeitoso com as autoridades políticas, para que se favoreça uma mentalidade que reconheça a dignidade de cada pessoa humana e se criem as condições que permitam eliminar hoje a instituição jurídica da pena de morte onde ainda está em vigor.”
Há no mundo 57 países que ainda aplicam a pena de morte. O Catecismo agora modificado quer ser uma autoridade moral a favor da tese abolicionista.
O Papa Francisco também se opõe, como aqui escrevi então (“O não de Francisco à pena de morte e à prisão perpétua”) à prisão perpétua: “privar um ser humano da possibilidade, ainda que mínima, de ter esperança, significa matá-lo duas, três, quatro, cinco vezes.”

3. Aqui chegados, é preciso referir e sublinhar a neotenia (nascemos prematuros, por fazer…), que é uma característica essencial, constitutiva, do ser humano, condição biológica de possibilidade da liberdade. O ser humano aparece no mundo, não feito, mas como conjunto de possibilidades. Por isso, os seres humanos têm como tarefa, fazendo o que fazem, fazerem-se a si mesmos e, dada a liberdade, como se mostra na experiência de autoposse — cada um é senhor de si e das suas acções —, fazerem-se bem, para que resultem como obra de arte. A identidade humana não é fixa, estável, mas processual, narrativa, aberta a um futuro aberto: temos raízes, estamos enraizados, vivemos no presente, mas abertos a um futuro. Assim, por maior que seja o crime, ainda há possibilidades…, incluindo o arrependimento e a mudança. Este é o constitutivo do ser humano. Ora, a pena de morte fecha as possibilidades, quando o processo de cada homem, de cada mulher, mesmo feito o mal, ainda não transitou em julgado definitivo… É preciso, portanto, deixar o processo aberto…
Para Ludwig Wittgenstein, um dos maiores filósofos do século XX, o mundo é o conjunto dos factos, verificáveis. Mas, para lá do verificável, há “o místico” (das Mystische), que “se mostra” (es zeigt sich), o metafísico, o absoluto. Não que o mundo é, mas que o mundo seja, isso é o místico. Deus também não é deste mundo nem a ética, que é da ordem do dever-ser. O morrer é deste mundo, mas a morte não é deste mundo. A morte, digo eu, é uma das faces do absoluto (a outra é Deus), e, por isso, não é deste mundo. Ora, a pena de morte é a condenação à morte eterna para este mundo, fechando a abertura à continuidade do processo de possibilidades inclusive de arrependimento e emenda, de retomar a existência na sua dignidade, incluindo, repito, a do arrependimento e emenda, de retomar a existência na sua dignidade. Nenhuma instância terrena poderá, pois, fazer o juízo final, definitivo, de uma pessoa. Aliás, um juiz, por exemplo, julga actos das pessoas, não julga as próprias pessoas.
Aí está a razão por que não se pode ser a favor da pena de morte. Cito, neste contexto, a afirmação de Vergílio Ferreira, por ocasião do I Centenário da abolição da pena de morte em Portugal: “E acaso o criminoso não poderá ascender à maioridade que não tem? Suprimi-lo é suprimir a possibilidade de que o absoluto conscientemente se instale nele. Suprimi-lo é suprimir o Universo que aí pode instaurar-se, porque (…) a nossa morte é efectivamente, depois de mortos, a morte do Universo.” (Continua).
in DN, 10.11.2019

11 de novembro de 2019

Suspense no aeroporto


O avião contacta a torre:

– Torre, aqui Cessna 1325, piloto estudante, estou sem combustível.

Na torre, todos os mecanismos de emergência são accionados, todas as pessoas ficam atentas e já ninguém tem sequer uma chávena de café na mão.

O suor corre em algumas faces e o controlador responde ao piloto:

– Roger, Cessna 1325. 
Reduza velocidade para planar. 
Tem contacto visual com a pista?

– Eu… quer dizer… eu estou na pista… estou à espera que me venham atestar o depósito…

BOA SEMANA 

8 de novembro de 2019

Marido desesperado


Veja se não é uma situação desesperada, do pobre homem casado...
Marido desesperado chama a recepção do hotel:
“- Por favor, venha rápido. 
Eu estou tendo uma discussão com a minha mulher e ela diz que vai saltar pela janela.”
Da recepção respondem:
“- Senhor, desculpe, essa é uma questão pessoal.”
O marido diz:
“- Sim, mas a janela não abre, e isso é problema de manutenção do hotel !!!”

BOM FIM-DE-SEMANA


7 de novembro de 2019

A Guerra dos mundos


A Cimeira da ASEAN tem sido bem mais que um encontro formal dos líderes dos países da Associação e seus parceiros.
Assiste-se ali ao confronto entre as duas maiores potências mundiais, Estados Unidos e China, e ao confronto entre duas visões do futuro do Planeta.
Os Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, fecham-se cada vez mais no seu casulo, erguem muros, reais e virtuais, que impedem o acesso ao país.
Pequim, consciente da absoluta necessidade de procurar novos mercados, matérias-primas, rotas marítimas, procura alargar a sua influência aos países da região Ásia-Pacífico.
Sem grandes exigências, baseada na estratégia do menor denominador comum, da não ingerência em assuntos internos de outros países, Pequim seduz as nações da ASEAN e os outros parceiros que se preparam para alcançar um mega-acordo comercial (a Índia já anunciou a sua renúncia a essa proposta).
Robert O’Brien barafusta, Geng Shuan responde, e a China, representada na Cimeira ao mais alto nível (Li Keqiang), vai estendendo a sua influência às nações asiáticas e aos seus parceiros (Austrália, Coreia do Sul, Japão e Nova Zelândia) através do acordo de parceria económica regional conhecido pela sigla RCEP.
Com os Estados Unidos distraídos a discutir a possível destituição de Donald Trump, a China aproveita para ir ganhando terreno na geo-política mundial. 

Intemporais (185)

6 de novembro de 2019

Trump cumpre mais uma promessa eleitoral


Donald Trump continua a cumprir promessas eleitorais.
Goste-se ou não da governação de Trump, e todos sabem a minha opinião, a verdade é que Donald Trump vai cumprindo o que prometeu em campanha eleitoral.
A formalização da data para deixar o Acordo de Paris é só o último exemplo.
Donald Trump sempre deixou claro que dá muito pouca importância a acordos internacionais subscritos pelos Estados Unidos, que está mais preocupado com a defesa dos poderosos lobbies ligados à indústria extractiva e ao mundo dos combustíveis fósseis.
Ao arrepio dos movimentos de rua que exigem acção para que seja colocado um travão nas alterações climáticas, ignorando a ciência, o exemplo de outras grandes potências (China e França mais recentemente), Donald Trump mantém-se firme no cumprimento da sua agenda política.
Que o povo americano sufragou, é preciso lembrar.


New York, New York

5 de novembro de 2019

Pequim e os clubes de futebol


Ao ouvir as declarações de Xi Jinping, manifestando total confiança na governação de Carrie Lam em Hong Kong, não consegui evitar uma sensação de déjà vu.
Esta linguagem é normalmente a utilizada pelos dirigentes dos clubes de futebol antes de despedirem as equipas técnicas.
Mutatis mutandis, estão ali todos os sinais, todos os códigos.
Total confiança para lidar com a situação problemática, necessidade de enfrentar as dificuldades, todo o apoio, indubitável capacidade e competência.
Não faço ideia se Carrie Lam gosta de futebol, muito menos se acompanha o fenómeno futebolístico.
Se assim for, ou se tiver alguém na sua equipa governativa que lhe possa passar a mensagem em “futebolês”, terá percebido pelo discurso de Xi Jinping que está para breve a sua substituição como Chefe do Executivo de Hong Kong.

Há mais sacerdotes do que se pensa (Frei Bento Domingues, O.P.)


Não se pode combater o carreirismo eclesiástico, como tem feito de forma incisiva o Papa Francisco, e encarar a ordenação presbiteral (ou como se diz impropriamente a ordenação sacerdotal) como uma subida de posto. A verdade é que todos os cristãos são sacerdotes pelo Baptismo. É a forma democrática do chamado sacerdócio comum.

Os ordenados padres ou bispos só podem ser chamados, de forma indirecta, sacerdotes porque recebem o encargo de zelar pela vitalidade da missão sacerdotal e profética de todo o povo cristão. É um precioso serviço que não pode ser confundido com mais um degrau de poder e prestígio na carreira eclesiástica, coroada pelo posto de cardeal e finalmente de Papa. O sacerdócio conferido pela graça do Baptismo, exercido em qualquer estado e vida humana, é o essencial da realidade da Igreja. Os ministérios presbiteral e episcopal, sejam de mulheres ou de homens, existem para servir o desenvolvimento da vida cristã de todos. Não é um privilégio nem um topo de carreira. Só por abuso se pode falar de carreira eclesiástica.

in Público, 3 de Novembro de 2019