28 de setembro de 2009

O consenso

Na sua crónica de hoje do diário "Hoje Macau", José I. Duarte lança um olhar crítico sobre os processos eleitorais que decorreram recentemente na RAEM, colocando o acento tónico na falta de debate subjacente a processos onde tudo (eleições para o Chefe do Executivo e para os deputados eleitos indirectamente), ou quase tudo (eleições por sufrágio directo e universal) está decidido à partida.
Nos dois primeiros casos, quer nos processos de nomeação dos 300 "sábios", quer na designação dos deputados "eleitos" (até custa escrever isto...), tudo se passa em intensas negociações de bastidores, nas quais a nomenklatura dominante dita as suas regras urbi et orbi.
A mesmíssima situação no que se refere a quem pode ou não ser candidato a Chefe do Executivo, assim se explicando que o futuro Chefe do Executivo tenha, à partida, invabilizado qualquer concorrência.
Nas eleições propriamente ditas, o método utilizado para converter os votos em mandatos, no mínimo sui generis..., também não deixa margem para grandes novidades.
Todo este quadro tem como base um conceito que é muito caro ao processo decisório asiático - o consenso.
A organização inter - governamental regional, ASEAN, é disso mesmo o exemplo acabado.
O que se busca, invariavelmente, é a tomada de decisões através de consenso, ainda que, para isso, se tenha que recorrer ao menor denominador comum e se enfrente uma constante paralisia das instituições, a par, obviamente, de uma total ausência de debate de ideias (pelo menos publicamente).
Tudo em nome da paz social, do princípio de não - interferência, da harmonia.
Mas, bem vistas as coisas, e os resultados das últimas eleições podem dar algumas pistas nesse sentido, este processo terá de ser gerido com pinças, sob pena de se assistir a um acumular latente de tensões sociais, ainda que em surdina.
Um conjunto de situações que mereceriam outra reflexão, outra discussão, outra abertura.
Algo que, sabemos bem, não vai acontecer na nossa geração.

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