Águas turvas

A notícia foi dada em primeira mão no blogue Pau Para Toda A Obra (http://pauparatodaaobra.blogspot.com/2010/08/sagres-proibido-em-macau.html) na passada semana - estava vedada a entrada em Macau ao Navio-Escola Sagres.

O motivo para tão bizarra tomada de atitude?

Sendo um vaso de guerra, a Sagres não poderia aportar a Macau porque estão interditas tais operações a quaisquer navios de guerra.

Esta foi a primeira explicação avançada para fundamentar a recusa.

Desde logo, a primeira dúvida que se coloca, é a de perceber se efectivamente a Sagres é um navio de guerra.

Pegando nas palavras do comandante Proença Mendes, uma vez que a Sagres faz parte do arsenal de embarcações pertencentes à Marinha portuguesa, e nesse estrito entendimento, deverá ser considerada um vaso de guerra.

Mas, como é óbvio, e de todos conhecido, a Sagres só mesmo no papel pode assumir esse estatuto.

Na realidade, aquela magnífica embarcação é, na descrição feliz da Isabel Castro, "(...) uma acção de charme ambulante (...)".

E é nessa qualidade que está agora presente em Xangai.

Não por ser um temível vaso de guerra.

Ontem, em declarações à Rádio Macau, o comandante Proença Mendes avançava com outra justificação - um "imbróglio jurídico" (sic) resultante do facto de a Região Administrativa Especial de Macau não ter no seu ordenamento jurídico uma norma que habilite a aportagem da Sagres.

Atento, Paulo Reis publica nas páginas do Hoje Macau o Artigo 116º da Lei Básica.

Da leitura do mesmo, o que é que resulta?

Muito claramente, que, se houver vontade política de Pequim, essa autorização é facilmente concedida.

Como aliás já aconteceu com outros vasos de guerra (estes sim!!) em Hong Kong, facto que Paulo Reis também não deixou passar em claro.

E, se pensarmos bem, essa autorização seria o corolário lógico do facto de Pequim reservar para si as decisões que concernem a matérias de representação externa e de defesa das duas Regiões Administrativas Especias.

Nada de mais lógico se pensarmos que se trata de matérias que se relacionam umbilicalmente com o exercício de funções de soberania.

Nestes domínios, funciona o País, não os dois sistemas.

E surge hoje nova explicação, a terceira, desta vez pela voz do embaixador de Portugal em Pequim, José Tadeu Soares - o problema seria então "a falta de condições técnicas" (sic), isto é , as águas à volta de Macau não apresentariam condições para que o navio as pudesse navegar e aqui pudesse aportar.

E as pergunta impõem-se - a Sagres já esteve anteriormente em Macau.

A última vez, segundo as informações recolhidas, em 1993.

De então para cá houve uma tão grande alteração do estuário do Rio das Pérolas que torna agora impossível a navegabilidade e a aportagem do navio?

E, se houve, o comandante da Sagres, os serviços da Marinha portuguesa, desconheciam esse facto quando pediram autorização para vistarem Macau?

Entre o temível vaso de guerra, o "imbróglio jurídico", a "falta de condições técnicas" (o que é que virá a seguir?), em que é que ficamos?

É que, eu gostava de ver a Sagres em Macau.

E gostava que outras pessoas tivessem a possibilidade de ver o navio, de facto muito bonito.

E também gostava, se não for pedir muito, que me explicassem porque é que não podemos ver o navio aqui.

Mas que me explicassem mesmo.

Nada de explicações do género "com papas e bolos...", está bem?