Moçambique: a maldição da abundância?

......e o lado mau.

JornalVerdade

Moçambique: a maldição da abundância?

A “maldição da abundância” é uma expressão usada

para caracterizar os riscos que correm os países pobres

onde se descobrem recursos naturais objecto de cobiça

internacional. A promessa de abundância decorrente do

imenso valor comercial dos recursos e dos investimentos

necessários para o concretizar é tão convincente

que passa a condicionar o padrão de desenvolvimento

económico, social, político e cultural.

Os riscos desse condicionamento são, entre outros:

crescimento do PIB em vez de desenvolvimento social;

corrupção generalizada da classe política que, para defender

os seus interesses privados, se torna crescentemente

autoritária para se poder manter no poder, agora

visto como fonte de acumulação primitiva de capital;

aumento em vez de redução da pobreza; polarização

crescente entre uma pequena minoria super-rica e uma

imensa maioria de indigentes; destruição ambiental e

sacrifícios incontáveis às populações onde se encontram

os recursos em nome de um “progresso” que estas

nunca conhecerão; criação de uma cultura consumista

que é praticada apenas por uma pequena minoria urbana

mas imposta como ideologia a toda a sociedade;

supressão do pensamento e das práticas dissidentes da

sociedade civil sob o pretexto de serem obstáculos ao

desenvolvimento e profetas da desgraça. Em suma, os

riscos são que, no final do ciclo da orgia dos recursos, o

país esteja mais pobre económica, social, política e culturalmente

do que no seu início. Nisto consiste a maldição

da abundância.

Depois das investigações que conduzi em Moçambique

entre 1997 e 2003 visitei o país várias vezes. Da

visita que acabo de fazer colho uma dupla impressão

que a minha solidariedade com o povo moçambicano

transforma em dupla inquietação. A primeira tem precisamente

a ver com a orgia dos recursos naturais. As

sucessivas descobertas (algumas antigas) de carvão

(Moçambique é já o sexto maior produtor de carvão a

nível mundial), gás natural, ferro, níquel, talvez petróleo

anunciam um El Dorado de rendas extractivistas que

podem ter um impacto no país semelhante ao que teve

a independência. Fala-se numa segunda independência.

Estarão os moçambicanos preparados para fugir à maldição

da abundância? Duvido.

As grandes multinacionais, algumas bem conhecidas

dos latino-americanos, como a Rio Tinto e a brasileira

Vale do Rio Doce (Vale Moçambique) exercem as suas

actividades com muito pouca regulação estatal, celebram

contratos que lhe permitem o saque das riquezas

moçambicanas com mínimas contribuições para o

orçamento de estado (em 2010 a contribuição foi de

0,04%), violam impunemente os direitos humanos das

populações onde existem recursos, procedendo ao seu

reassentamento (por vezes mais de um num prazo de

poucos anos) em condições indignas, com o desrespeito

dos lugares sagrados, dos cemitérios, dos ecossistemas

que têm organizado a sua vida desde há dezenas ou

centenas de anos.

Sempre que as populações protestam são brutalmente

reprimidas pelas forças policiais e militares. A Vale é

hoje um alvo central das organizações ecológicas e de

direitos humanos pela sua arrogância neocolonial e pelas

cumplicidades que estabeleceu com o governo.

Tais cumplicidades assentam por vezes em perigosos

conflitos de interesses, entre os interesses do país governado

pelo Presidente Guebuza e os interesses das

empresas do empresário Guebuza donde podem resultar

graves violações dos direitos humanos como quando

o activista ambiental Jeremias Vunjane, que levava

consigo para a Conferência da ONU, Rio+20, denúncias

dos atropelos da Vale, foi arbitrariamente impedido de

entrar no Brasil e deportado (e só regressou depois de

muita pressão internacional), ou quando, às organizações

sociais é pedida uma autorização do governo para

visitar as populações reassentadas como se estas vivessem

sob a alçada de um agente soberano estrangeiro.

São muitos os indícios de que as promessas dos recursos

começam a corromper a classe política de alto a

baixo e os conflitos no seio desta são entre os que “já

comeram “ e os que “querem também comer”. Não é de

esperar que, nestas condições, os moçambicanos no seu

conjunto beneficiem dos recursos. Pelo contrário, pode

estar em curso a angolanização de Moçambique.

Não será um processo linear porque Moçambique é muito

diferente de Angola: a liberdade de imprensa é incomparavelmente

superior; a sociedade civil está mais

organizada; os novos-ricos têm medo da ostentação

porque ela zurzida semanalmente na imprensa e também

pelo medo dos sequestros; o sistema judicial, apesar

de tudo, é mais independente para actuar; há uma

massa crítica de académicos moçambicanos credenciados

internacionalmente capazes de fazer análises sérias

que mostram que “o rei vai nu”.

A segunda impressão/inquietação, relacionada com

a anterior, consiste em verificar que o impulso para a

transição democrática que observara em estadias anteriores

parece estancado ou estagnado. A legitimidade

revolucionária da Frelimo sobrepõe-se cada vez mais à

sua legitimidade democrática (que tem vindo a diminuir

em recentes actos eleitorais) com a agravante de estar

agora a ser usada para fins bem pouco revolucionários;

a partidarização do aparelho de estado aumenta em vez

de diminuir; a vigilância sobre a sociedade civil aperta-

-se sempre que nela se suspeita dissidência; a célula do

partido continua a interferir com a liberdade académica

do ensino e investigação universitários; mesmo dentro

da Frelimo, e, portanto, num contexto controlado, a

discussão política é vista como distracção ou obstáculo

ante os benefícios indiscutidos e indiscutíveis do “desenvolvimento”.

Um autoritarismo insidioso disfarçado

de empreendorismo e de aversão à política (“não te

metas em problemas”) germina na sociedade como erva

daninha.

Ao partir de Moçambique, uma frase do grande escritor

moçambicano Eduardo White cravou-se em mim e em

mim ficou: “nós que não mudamos de medo por termos

medo de o mudar” (Savana, 20-7-2012). Uma frase

talvez tão válida para a sociedade moçambicana como

para a sociedade portuguesa e para tantas outras acorrentadas

às regras de um capitalismo global sem regras.