Coisas que não entendo

O avançar da idade, as vivências acumuladas, iriam presumivelmente dando resposta a muitas das nossas questões e dúvidas.

Não é isso que sinto está a acontecer comigo.

À medida que envelheço parece que crescem as dúvidas, as incertezas, o espanto com coisas que vejo e não consigo entender.

É o caso do célebre Acórdão do Tribunal da Relação do Porto que considera de “ilicitude mediana”, resultante de “sedução mútua”, um caso de violação (sedução e violação não são conceitos que mutuamente se excluem como nos ensinaram Jonhatan Kaplan e Jodie Foster em The Accused??) de uma jovem que estava inconsciente numa casa de banho de uma discoteca.

Todos tinham bebido muito (quem é que nunca passou por isso?) e a jovem em causa, devido ao muito álcool que tinha ingerido, acabou por desfalecer.

Foi então violada por dois funcionários da discoteca em causa que se aproveitaram do seu estado de debilidade, da sua incapacidade de resistir, para a violarem cobardemente.

A minha formação humanista e jurídica ofendem-se ao ler a conclusão do Tribunal.

Ilicitude mediana? Quando a pessoa está incapaz de resistir? Não é exactamente ao contrário?

Até a lógica, que o meu mestre de Introdução ao Estudo do Direito (Prof. Castanheira Neves) nos ensinou que tem que estar sempre presente no Direito (é lógico que não se pode matar, roubar, violar,…), nos faz perceber que é especialmente agravada a ilicitude quando o ofendido é/está incapaz de reagir.

A jovem que foi violada, que vai ficar com este trauma para toda a vida, se tivesse possibilidade de resistir, pelo menos teria podido defender-se, pontapear os violadores em su sitio.

No estado em que estava foi pouco mais que uma boneca insuflável que os dois bandalhos que a violaram utilizaram.

E isto é que constitui “ilicitude mediana”??

Está visto que há mesmo coisas que não entendo.

Por muito que a idade avance e presumivelmente a sabedoria acumule.