Maturidade aos 16 anos, sim ou não?

Já todos ouvimos a expressão tão em voga “temas fracturantes”.

Temas susceptíveis de criar polémica nas sociedades e que por isso devem ser objecto de todo o cuidado e de aturada reflexão, discussão, sólida base científica. 

Terá sido assim com a decisão recentemente tomada em Portugal de se permitir a mudança de nome e de sexo aos 16 anos de idade? 

Confesso que tenho sérias dúvidas. 

Dos partidos com representação parlamentar o tema recebeu votos desfavoráveis do PSD e CDS. 

O PCP optou pela abstenção, os restantes partidos aprovaram a alteração legal. 

Uma aprovação que levanta uma série de interrogações demasiado evidentes para serem deixadas passar em claro. 

Se não se considera que a pessoa aos 16 anos tem maturidade suficiente para votar, conduzir, como é que se explica que se considere que tenha maturidade suficiente para tomar uma decisão que vai afectar toda a sua vida? 

Bem sei que dos 16 aos 18 anos é necessário o consentimento dos pais. 

E que é sempre necessária avaliação médica.

Mas, mesmo assim, não se estará a andar muito depressa num tema que merecia aturada reflexão, estudo e debate?

Passo histórico para os partidos que aprovaram a medida, radicalismo ideológico para aqueles que votaram contra, este é um exemplo típico de um tema fracturante – muito polémico, susceptível de criar grandes discussões, gerar grandes divisões, grandes paixões e ódios. 

E que acredito não terá conhecido a última palavra com a alteração legislativa recentemente aprovada.