As penas aplicadas no "processo Casa Pia"

Via Público:

"A seis dos sete arguidos do processo Casa Pia foram determinadas penas de prisão entre cinco anos e nove meses e 18 anos, sendo que a pena mais alta foi aplicada a Carlos Silvino, o antigo motorista da instituição, sentenciado por 126 crimes dados como provados.

Apenas Gertrudes Nunes, proprietária da casa em Elvas onde ocorreram abusos sexuais de menores, foi absolvida das 26 acusações de lenocínio (fomento da prostituição) que lhe eram imputadas.

Condenações:

Carlos Silvino: 18 anos

Carlos Cruz: 7 anos

Ferreira Diniz: 7 anos

Jorge Ritto: 6 anos e 8 meses

Hugo Marçal: 6 anos e 2 meses

Manuel Abrantes: 5 anos e 9 meses

Absolvida:

Gertrudes Nunes"

A estas penas privativas de liberdade, acrescem indemnizações cíveis a serem entregues às vítimas.

"Os seis arguidos condenados no âmbito do processo Casa Pia, além das penas de prisão efectiva, vão ter de pagar indemnizações às vítimas que variam entre os 15 mil euros e os 25 mil euros.

Carlos Cruz terá de pagar 25 mil euros a duas vítimas. O mesmo valor terá de pagar Hugo Marçal e Manuel Abrantes, também a duas vítimas cada. Já Jorge Ritto pagará 25 mil euros a uma vítima e Ferreira Diniz foi condenado a pagar o mesmo valor a três vítimas. Por último, Carlos Silvino terá de pagar 15 mil euros a 20 vítimas."

Não vou comentar as penas aplicadas porque, para o fazer, teria de conhecer a prova produzida.

E não conheço.

Já o referi anteriormente, repito-o agora - como jurista, e humanista, não devia pensar o que penso, muito menos exteriorizar esse pensamento.

Mas estou-me nas tintas para o "politicamente correcto".

Perante o mais hediondo dos crimes, a pedofilia, acompanho o raciocínio do Miguel Sousa Tavares e só consigo pensar numa pena adequada - a castração.

Até porque, como também referiu o Miguel Sousa Tavares, eu não acredito na ressocialização de um pedófilo.

Começa agora uma outra fase do processo, como já ontem aqui tinha previsto.

A fase de recursos.

Até à conclusão desta fase, e apesar da revolta popular, uma vez que não estamos perante sentenças transitadas em julgado, os ora recorrentes ficarão em liberdade.