Muros que se erguem numa Europa que se quer livre de fronteiras

O artigo 45º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, complementado com legislação secundária e a jurisprudência do Tribunal de Justiça, estabelece a liberdade de circulação de pessoas dentro do espaço da União.

Se lhe adicionarmos o Acordo Shengen ficaremos perante uma Europa virtualmente livre de fronteiras.

Era este o sonho dos pais fundadores.

Um sonho, que deveria ser um dos pilares fundamentais da União Europeia, obviamente tendo como destinatários os cidadãos europeus, mas que deve ser sempre entendido no quadro de uma política de inclusão e de liberdade de circulação, que tem vindo progressivamente a ser atacado nas suas raízes mais profundas, especialmente em reacção em tudo epidérmica, primária, à vaga de refugiados que procura acolhimento na Europa.

A lei recentemente aprovada pelo Parlamento austríaco, que prevê a hipótese de bloquear os que procuram asilo no país à chegada à fronteira, se for decretado entretanto apressadamente (em menos de uma hora!!) o estado de emergência por esse mesmo Parlamento, é disso um bom exemplo.

O Parlamento austríaco decreta a existência de uma ameaça à segurança e ordem pública e as fronteiras do país são imediatamente fechadas a todos os requerentes de asilo sendo estes prontamente recambiados para os locais de origem.

Esta é a fronteira virtual, psicológica.

À qual acresce a fronteira legal e física.

Fronteira física que poderá ficar ainda mais claramente delimitada, especialmente na ligação com a Itália na região dos Alpes, com a construção de um muro (mais um muro que se constrói depois de tantos terem sido derrubados) no lado austríaco.

Este processo, que já não é novo, que não é de agora, que apela à colaboração dos países na região dos Balcãs, terá sofrido um novo impulso com a vitória eleitoral de Norbert Hofer e do Partido da Liberdade na Áustria.

Mais um partido de extrema direita que vê o seu peso eleitoral crescer no espaço da União Europeia, mais um partido que vê a sua mensagem xenófoba, de endurecimento da política  de asilo, de acolhimento, de inclusão de refugiados, ser vitoriosa no espaço europeu.

Este não era o sonho dos pais fundadores, este seria certamente o pesadelo desses pais fundadores.

Apetece juntar a voz a David Gilmour e cantar - Bring Down the Wall!!