24 de julho de 2018

Fuga ao Fisco


Tema recorrente, no dia-a-dia do cidadão comum, mas sobretudo nos períodos de campanha eleitoral, a fuga ao Fisco surge agora aos meus olhos com outros contornos e a outra luz.
Há muitos anos a residir e a trabalhar em Macau, e a pagar aqui os meus impostos, o meu relacionamento com o Fisco em Portugal é pode dizer-se virtualmente inexistente.
Ou melhor, era.
Tudo mudou em Setembro do ano passado.
Numa breve visita a Portugal, já no regresso a Macau, comprei uma prenda para a minha mulher no Aeroporto em Lisboa.
Quando fui solicitar a devolução de taxas esta foi num primeiro momento recusada.
Porque tinha morada fiscal em Portugal.
Morada fiscal em Portugal? Eu?? Onde? Afinal era em casa dos meus pais.
Com o passaporte (na primeira página tem a clara referência a residente em Macau), o Bilhete de Identidade de Residente de Macau, a Licença de Condução de Macau, lá consegui a devolução de taxas (“à sua responsabilidade” disse-me então a funcionária).
E registei a necessidade de alterar a minha morada fiscal.
Recentemente, de férias em Portugal, dirigi-me à Loja do Cidadão, em Coimbra, nesse intuito.
Excelente serviço, rápido, eficiente, um bom exemplo a seguir.
Fiquei ali a saber que a minha situação fiscal não sofreu qualquer actualização praticamente nos últimos trinta anos.
Para grande espanto meu e da funcionária que me atendeu.
“Não recebeu nenhuma notificação neste tempo todo??”, perguntou-me com quase incredulidade.
Não, não recebi, nada de nada.
Tudo regularizado (acho eu…) saí da Loja do Cidadão a pensar quantos serão os casos como o meu.
Acredito que haja muitos casos de fuga ao Fisco.
E recordo ouvir muitas vezes a célebre expressão “roubar ao Estado não devia ser crime”.
Mas, depois deste exemplo e desta vivência, sou obrigado a pensar que, para além da fuga ao Fisco, também haverá muitas situações de desleixo dos Serviços.
No meu caso não houve cruzamento de dados entre a Loja do Cidadão, que tinha a minha morada exacta, e a Autoridade Tributária, que tinha tudo desactualizado há cerca de trinta anos.
Quantos mais casos como o que aqui descrevo, iguais ou semelhantes, haverá?
E qual a perda de receita fiscal que representam?

45 comentários:

  1. O atendimento melhorou bastante nas ultimas decadas. Quanto a organizacao e atualizacao de dados... : )

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    1. Exactamente, Catarina.
      Goste-se do Sócrates ou não, a verdade é que o Simplex até funcionou bem.
      Com algumas falhas, com muitas qualidades.

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  2. Incrivel como ninguem notou a falta de apresentacao de impostos que devia haver se vivesse em Portugal!! Continuando assim continuarao a perder dinheiro e continuara a haver muita gente que nao paga impostos.

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    1. Quase trinta anos, Sami!!
      Até as funcionárias da Loja do Cidadão e da Autoridade Tributária acharam estranho.

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  3. Pois é tal e qual e é caso para dizer:Portugal no seu melhor.

    Conto-te esta para veres a organização deste país. Quando o meu pai morreu tratei de toda a papelada mais que muita num inventário facultativo e a minha mãe e filhos eram herdeiros, sendo que a minha mãe seria usufrutuária do imóvel. Deram-me um papel que dizia que iriam comunicar o falecimento à Conservatória do Registo Predial para quando fosse pedir caderneta predial tudo estaria em ordem. Como nunca precisamos desliguei-me do assunto. Na venda e três dias antes da escritura havia algo que não batia certo e valeu-me a imobiliária. Pois é nada fizeram e tive de "matar" de novo o meu pai e imagina a papelada que no final dêem cá 225€ para actualização da caderneta. Reclamei e também fiz por escrito. Não adiantou nada mas fiquei de bem comigo própria.

    Um organização muito bem desorganizada e todo o cuidado é pouco.

    Beijocas e um bom dia

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    1. O atendimento, no que me diz respeito, foi sempre muito bom e muito simpático, afável.
      Já a comunicação de dados, que devia ser automática, é que parece que continua a ser um problema.
      Beijocas, um bom dia

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  4. Não percebo como não existe cruzamento de dados.
    Se for a uma Câmara Municipal em cada serviço pedem-lhe os mesmos documentos!!

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    1. Pois, eu também não percebo, Magui.
      Nem as funcionárias perceberam.
      A realidade é que a minha residência fiscal, há quase trinta anos!!, estava desactualizada e inalterada.
      E sem um avo de impostos liquidado.

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  5. Há sempre um grão de areia a emperrar algures.

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    1. Se eu não tenho pedido a devolução de taxas no ano passado tudo continuaria na mesma, João Menéres :(

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  6. O estado devia ser um exemplo de lealdade...mas muitos vezes não o é.

    Isabel Sá
    Brilhos da Moda

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    1. Neste caso nem é deslealdade, Isabel Sá.
      É mais desleixo, deixa andar.

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  7. Bom dia:- Sinceramente, acredito, que existam muitos casos análogos, em Portugal.
    .
    * Lágrimas tristes sem dono *
    .
    Deixando um abraço

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    1. Também eu, Gil António.
      Por isso dou conta da situação.
      Aquele abraço

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  8. Com a tecnologia que hoje existe custa a compreender como estas situações ainda acontecem.
    Um abraço e boa semana.

    Andarilhar
    Dedais de Francisco e Idalisa
    O prazer dos livros

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    1. As próprias funcionárias ficaram admiradas, Francisco.
      Até ali qualquer coisa que tem que ser corrigida.
      Aquele abraço

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  9. Fui , com muito orgulho, funcionária pública e , sendo assim, os meus impostos estão em dia, porque são retidos na fonte. No entanto, uma coisa que sempre me afligiu e eu acho defeito grave - e que, pelo seu exemplo, continua - é essa incompreensível falta de cruzamento de dados ....

    Aqui, bom dia :)

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    1. Eu sou funcionário público, São.
      Os impostos que pagamos são muito baixos, são também retidos na fonte.
      Mas essa falta de cruzamento de dados, incompreensível face às novas tecnologias existentes, continua a existir.
      Também aqui que ainda por cima é um meio pequeno.
      Boa noite em Macau

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  10. Ainda:

    o pior seria se alguma vez a Autoridade Tributária resolvesse actualizar, pois quanto pagaria de impostos atrasados?...

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    1. Nada, São.
      Há tantos anos que não exerço qualquer actividade profissional em Portugal.
      E, como há acordo para evitar a dupla tributação, é pago impostos em Macau, estou tranquilo.
      Quando trabalhava aí em Portugal sempre tive cuidado para nunca faltar dinheiro para pagar a três entidades - trabalhadores, Fisco, Segurança Social.

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    2. Ao menos , isso....
      Também tive cuidado para que tudo estivesse em ordem, porque no início de carreira trabalhei no privado

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  11. Incompreensível. E acredito que esteja longe de ser caso único.
    Abraço

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    1. Eu também, Elvira Carvalho.
      Qual é o volume de receita fiscal que se perde com isto??
      Abraço

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    1. De certeza estarei longe de ser caso único, Amigo João Paulo de Oliveira.

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  13. Pedrão, no dia que descobri que pagava imposto e para
    quê era pago eu levantei minha bunda da cadeira e fui à rua
    olhar como estava. A partir daquele momento me dei conta
    que estava sendo roubado ou pelo menos tiravam um pouco
    do nada que me pertencia. Deu-me vontade de sonegar, de
    não devolver um troco que tivessem me dado a mais ou de negar
    que não fosse meu o que eu não tinha perdido. Mas a minha
    educação puxou minha orelha e com o dedo apontando para
    o meu nariz me dizia que a oportunidade não faz o ladrão, porque
    ladrão já nasce feito.

    É isso, Pedrão, meu amigo.
    Um grande abraço e bom dia.



    .

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    1. Nunca fugi ao Fisco, silvioafonso.
      E agora, mesmo que quisesse, não podia.
      Fica retido na fonte todos os meses.
      Aquele abraço

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  14. Tenho para mim que as fugas ao Fisco são, em quantidade, proporcionais às situações de desleixo dos Serviços.
    Não foi para estas coisas, entre muitas outras, que foi criado o célebre Simplex?
    Mais casos como o seu? Se aqui pudessem comentar todos os cidadãos que por essa situação passam teria, o Pedro, que reservar meio dia só para os ler.
    Um abraço

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    1. O Simplex funcionou muito bem numas coisas, ainda tem outras a precisar de de serem limadas, António.
      Mas que fique bem claro que as funcionárias, como fiz questão de lhes dizer pessoalmente, foram cinco estrelas.
      Aquele abraço

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  15. Respostas
    1. Aconteceu comigo de certeza acontecerá com outras pessoas, Luiza Maciel Nogueira

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  16. Aconteceu-me uma situação parecida, mas no século passado, Pedro. Pelos vistos no Fisco nada muda. Inclusivé, continuam a enviar notificações de penhoras a mortos, por não cumprirem os seus deveres fiscais. Como pude constatar, há cerca de dois meses com o emu cunhado, desempregado há 4 anos, sem quaisquer rendimentos, cujo óbito foi registado na Rep de Finanças competente em Dezembro.

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    1. Envia-se notificações a pessoas falecidas, não se percebe que os vivos há trinta anos não alteram as suas informações fiscais, carlos.
      Como diz o António, não foi para isto que se fez o Simplex.

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  17. Olá pedro, pensei que casos assim acontecia apenas no Brasil, onde parece que os trabalhadores vivem com a cabeça no mundo da lua,ou os sistemas não são eficientes. Hioje sou divorciada e voltei meu nome de solteira, há 14 anos que atualizo meu dados e ainda me chega coreespondencia com nome de casada. Via entender o que acontece?
    Abraços e noite de paz!

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    1. Não é só em Portugal, não é só no Brasil, Diná.
      Acredito que seria mais fácil perceber onde não acontece.
      Abraços

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  18. Isso do cruzamento de dados nem sempre funciona, já passei por situações idênticas:(

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    1. Cruzamento para que te quero, Mena Almeida.
      Parece que é mais rotundas, isso é que está a dar.

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  19. Creio k haverá mtos casos semelhantes ao do Pedro. Falta cruzar muita coisa.

    Continuação de boa semana.

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    1. De certeza, CÉU.
      Estarei muito longe de ser caso único.
      Continuação de boa semana também.

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  20. ahahah... Há 30 anos sem qualquer alteração e nunca lhe "bateram à porta " !?...
    O Pedro já reparou que até se poderia ter candidatado a receber do Estado a mensalidade de "rendimento Mínimo Garantido" ?... ahahah
    Afinal não há provas da sua não indigência como cidadão português residente em Coimbra ! ... (não havia) eheheh

    E queixámo-nos nós que o Fisco não deixa escapar nada ! eheheh
    Quantos haverá assim ?... :((

    Abraço

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    1. Pelos vistos deixa escapar muita coisa, Rui.
      E acredito que haja muitos casos como o meu.
      O que é preocupante.
      Aquele abraço

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  21. A desactualização não terá a ver com algumas lojas?
    Por aqui, acho que nada escapa: autoridade tributária+entidade bancária + registo predial, e muito mais.
    Beijinho

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    1. Não, Maria Araújo.
      Era mesmo a Autoridade Tributária que tinha os dados desactualizados.
      Beijinho

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  22. Simplesmente impressionante...
    Beijinhos
    ~~~~

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    1. E tudo começou com uma carteira que comprei para a minha mulher, Majo ...
      Beijinhos

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