Fuga ao Fisco

Tema recorrente, no dia-a-dia do cidadão comum, mas sobretudo nos períodos de campanha eleitoral, a fuga ao Fisco surge agora aos meus olhos com outros contornos e a outra luz.

Há muitos anos a residir e a trabalhar em Macau, e a pagar aqui os meus impostos, o meu relacionamento com o Fisco em Portugal é pode dizer-se virtualmente inexistente.

Ou melhor, era.

Tudo mudou em Setembro do ano passado.

Numa breve visita a Portugal, já no regresso a Macau, comprei uma prenda para a minha mulher no Aeroporto em Lisboa.

Quando fui solicitar a devolução de taxas esta foi num primeiro momento recusada.

Porque tinha morada fiscal em Portugal.

Morada fiscal em Portugal? Eu?? Onde? Afinal era em casa dos meus pais.

Com o passaporte (na primeira página tem a clara referência a residente em Macau), o Bilhete de Identidade de Residente de Macau, a Licença de Condução de Macau, lá consegui a devolução de taxas (“à sua responsabilidade” disse-me então a funcionária).

E registei a necessidade de alterar a minha morada fiscal.

Recentemente, de férias em Portugal, dirigi-me à Loja do Cidadão, em Coimbra, nesse intuito.

Excelente serviço, rápido, eficiente, um bom exemplo a seguir.

Fiquei ali a saber que a minha situação fiscal não sofreu qualquer actualização praticamente nos últimos trinta anos.

Para grande espanto meu e da funcionária que me atendeu.

“Não recebeu nenhuma notificação neste tempo todo??”, perguntou-me com quase incredulidade.

Não, não recebi, nada de nada.

Tudo regularizado (acho eu…) saí da Loja do Cidadão a pensar quantos serão os casos como o meu.

Acredito que haja muitos casos de fuga ao Fisco.

E recordo ouvir muitas vezes a célebre expressão “roubar ao Estado não devia ser crime”.

Mas, depois deste exemplo e desta vivência, sou obrigado a pensar que, para além da fuga ao Fisco, também haverá muitas situações de desleixo dos Serviços.

No meu caso não houve cruzamento de dados entre a Loja do Cidadão, que tinha a minha morada exacta, e a Autoridade Tributária, que tinha tudo desactualizado há cerca de trinta anos.

Quantos mais casos como o que aqui descrevo, iguais ou semelhantes, haverá?

E qual a perda de receita fiscal que representam?