Um processo que deve ser muito bem explicado
A decisão do Executivo de retirar o 1º Cartório Notarial das instalações da Santa Casa da Misericórdia, local onde está instalado há já longos anos, terá que ser muito bem explicada e fundamentada.
Não basta dizer que o Cartório vai ser mudado para a zona Norte da cidade.
Não podem existir ambos, para mais sabendo-se que o actual tem uma enorme utilidade?
Este processo tem um impacto enorme no Orçamento da Santa Casa da Misericórdia (um milhão e duzentas mil patacas mensais de renda?) sem que o tenha nas contas da Administração.
O Provedor fala em consequência das medidas de austeridade que andam a ser apregoadas por um Executivo com os cofres a abarrotar de dinheiro.
É possível que assim seja.
Mas, se o for, é inevitável que se pergunte o que vai fazer o Executivo com os muitos edifícios e os muitos milhões que gasta com outros serviços?
E com os chorudos subsídios (há exemplos tão recentes que até seria fastidioso estar a referi-los novamente) que constantemente são atribuídos sem que se perceba bem porquê?
A Santa Casa da Misericórdia terá que arrendar o espaço novamente porque precisa da receita.
Pergunta o Provedor, e bem, arrendar a quem?
Nada de produtos very tipical, por favor, porque destroem o património, arrasam a dignidade do local.
Uma decisão destas, repentina, anunciada a talho de foice na sequência da discussão de um projecto de lei que visa regular a função notarial, tem que ser muito bem explicada e fundamentada.
Porque o povo é, cada vez mais, e tem direito a sê-lo, muito curioso.
Transparência, lembram-se?!
Agora vejo que as "Misericórdias" são tudo...menos transparentes.
ResponderEliminarBom dia
Beijocas
O problema não é a Santa Casa da Misericórdia, Fatyly.
EliminarO problema é a decisão do Executivo e o que isso pode representar para as actividades da Santa Casa.
E porquê?
Ainda ninguém explicou...
Beijocas, bom dia
Prevejo dificuldades para a Santa casa da Misericórdia de Macau, isto cheira a uma vingançazinha do executivo.
ResponderEliminarUm abraço.
Andarilhar
Algumas explicações seguem mais abaixo deixadas pelo Leocardo, Francisco.
EliminarAquele abraço
Queria aproveitar a deixa do Francisco Manuel Carrajola para dizer que essa é uma das versões que tem andado a circular por aí , que dá conta de um choque de egos entre o Provedor e aparentemente um elemento próximo do Executivo, possivelmente um deputado. Rumores apenas , mas mesmo que houvesse "fumo" iam mandar olhar para outro lado antes que alguém perguntasse se havia fogo. Saludos, muchachos .
EliminarNão me surpreenderia nada, Leocardo
EliminarUm fenómeno demasiado vulgar em Macau.
Pedro Coimbra permita-me que venha aqui contribuir não com o chave do mistério, mas com um mero esclarecimento. Como sabe trabalho na área dos registos e notariado onde o referido cartório está inserido, e posso adiantar que aqui a questão está a ser encarada com normalidade. E sabe porquê? Porque a própria Santa Casa aumentou recentemente a renda. Se fez bem ou mal, ou se o aumento se justifica, não sei, mas estranhamente os responsáveis da Santa Casa não mencionam esse "detalhe" e em vez disso assumem uma expressão de espanto como se esta decisão tivesse sido tomada na base do "porque sim". Isto não é uma tomada de posição, mas como se calhar já notou, eu gosto do conto bem contado, e com princípio meio e fim 😉 Cumprimentos
ResponderEliminarAinda bem que veio aqui esclarecer essas situações, Leocardo.
EliminarPorque são muito importantes e ninguém as menciona.
Estamos no mesmo barco, Leocardo - eu também gosto do conto bem contado. Doa a quem doer.
Um abraço
E já agora , ia-me esquecendo de mencionar. O Instituto de Habitação mudou-se daqui de onde estou neste preciso momento , do Edificio Administração para a Ilha Verde pela mesma razão: a D. Servicos Correios aumentou a renda - pelo menos isto é a versão oficial.
ResponderEliminarO que é curioso (e estou a ser vítima disso no parque de estacionamento que arrendo aqui no prédio onde trabalho) é o valor dos imóveis tem vindo a cair continuamente, as rendas também, mas as rendas pagas pela Administração, ou em edifícios onde funcionam Serviços Públicos, aumentam.
EliminarCom que fundamento?
Interessante pergunta, Pedro Coimbra. Sempre achei estranho por que é que a DSAJ pagava renda aos Correios, uma vez que ambos são dept governamentais. Contudo parece que gozam parcialmente de autonomia financeira (o cofre dos registos e notariado arrecada 60% das receitas se não estou em erro). Agora, eu em contas sou um desastre e em Direito sou o que se pode chamar "um curioso auto-didacta e perguntador", e o meu caro como jurista deve estar mais à vontade com essa noção de "autonomia parcial" (a mim soa a moscambilha, mas cala-te boca que o nosso ex é actualmente o ghostbuster dessa fauna). Quanto à Santa Casa desconheço estatutos, finanças e tudo mais, mas tenho notado especialmente entre os macaenses alguma indiferença quanto a este caso,e já me chegou a ser dito que não vale a pena ficar preocupado, "porque fome é que eles não passam". Vá lá entender estes enigmas quando tantos resumem tudo na já célebre frase "Macau sã assi". Abraço.
EliminarIndependentemente da autonomia administrativa, financeira e patrimonial de qe disponham, ver um organismo da Administração pagar rendas a outro é uma aberração, Leocardo.
EliminarO que é mais normal é haver regimes de isenção de taxas ou outros em regime de reciprocidade.
Isso sim faz todo o sentido.
Haja misericórdia pelo Executivo, Pedro...e pachorra também.
ResponderEliminarAquele abraço.
Pelos vistos, e era isso que eu queria com este post, o episódio está muito mal contado, Ricardo.
EliminarEspero mais desenvolvimentos.
Dos dois lados.
Aquele abraço
Transparência? É coisa que não existe nos processos atuais!
ResponderEliminarBeijinhos
Mas tem que passar a haver Chic'Ana.
EliminarO povo não é estrupido como algumas elites parece que pensam.
Beijinhos
~~~
ResponderEliminarSeja como for,
concordo, é imprescindível manter a dignidade do local...
~~~ Beijinho.~~~
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Aquele edifício é lindo, Majo, e o Cartório, o primeiro em Macau, salvo erro, funciona ali desde a década de 60 do século passado.
EliminarBeijinhos
Porquê tornar as coisas difíceis? Difíceis e incongruentes.
ResponderEliminarQue confusão, essa gestão!
Um abraço, Pedro.
Cada vez mais fica a sensação que falta contar muita coisa, António.
EliminarAquele abraço
Pedir transparência aos políticos, não é pedir demais amigo?
ResponderEliminarAbraço
Não, Elvira Carvalho, é direito das pessoas serem devidamente informadas.
EliminarPodem não dizer nada, mas a gente chateia na mesma.
Um abraço
Quando li o título do post, pensei que se referia à CGD, Pedro :-)
ResponderEliminarEsse também tem de ser muito bem explicado e, se não houver condenados, então estamos à beira do abismo.
Também esse, Carlos.
EliminarAté porque já se percebeu que vai mexer no bolso de quem não tem nada a ver com o assunto.
Acho bem que as pessoas batam o pé, esse Executivo parece-me um tanto opaco, Pedro!
ResponderEliminarO edifício é lindíssimo. Então, a S.C.M. não poderá funcionar em dois locais diferentes? Pergunto eu, no meio da minha ignorância e face ao que o Pedro descreve.
Beijinhos.
Não é a Santa Casa, Janita.
EliminarÉ o Cartório Notarial.
Não pode haver um ali e outro na zona Norte?
O Director dos Serviços de Justiça disse ontem que não.
Questão de custos, de gestão de pessoal, blá, blá, blá.
Eu continuo a pensar que a tarefa da Administração, em qualquer parte, é servir os cidadãos.
Muito e bem.
Beijinhos
Uma questão de negócios à sombra da transparência de véus?
ResponderEliminarContinua por explicar, Agostinho.
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