20 de agosto de 2019

Passar ao lado do tema em discussão


A discussão acerca da bondade/legalidade da decisão da PSP de não autorizar uma reunião, que visava manifestar desagrado face à actuação das força policiais em Hong, está a passar ao lado do tema principal.
O direito de reunião e manifestação em Macau é livre.
E só pode ser limitado se o seu exercício visar fins contrários à lei.
Que têm que ser claramente identificados e fundamentados.
Uma invocação genérica, uma possibilidade, é um não fundamento, é insuficiente, abusivo e perigoso.
No futuro, depois deste precedente, é possível dizer que pode haver problemas para restringir um direito fundamental?
Estamos claramente a pisar terreno muito minado.
E estamos a permitir que aqueles que possam eventualmente ter interesses obscuros escondidos façam uso desta deriva autoritária para justificar sabe-se lá o quê.
A reguada, o puxão do orelhas, o autoritarismo em vez da autoridade, nunca foram bons conselheiros.
Sublinho a traço grosso, nunca esquecer que o direito de reunião e manifestação em Macau é um direito fundamental e é livre.
Mesmo que seja exercido para dizer disparates.

15 comentários:

  1. Pedro,
    Vim desejar boa semana
    e deixar aqui meu pensamento
    sobre o assunto:
    Penso que o mundo caminha
    pra trás. Ao invés de
    de evolução temos mentes
    sem avanço.
    E parece que é algo
    que está se generalizando...
    Bjins
    CatiahoAlc.

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    1. Os burros e idiotas estão em crescimento, CatiahoAlc.
      Infelizmente é uma verdade inegável.
      Bjins

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  2. Bom dia
    Cada vez mais se passa ao lado de temas que são muito importantes para a sociedade . Os que por vezes menos interessam são os mais discutidos .
    JAFR

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    1. Discutir o sexo dos anjos não é nada a minha praia, Joaquim Rosário.

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  3. Dia a dia a humanidade vai-se esquecendo dos direitos adquiridos. Acontece em todo o mundo como se o Homem entrasse numa espiral de involução.
    Abraço

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    1. Cabe a cada um de nós ir relembrando o que se pode ser tentado a esquecer, Elvira.
      Abraço

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  4. Há sempre esquemas de diversão para se passar ao lado dos temas fulcrais.
    Boa semana

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    1. Paranóias de segurança que irritam até à medula, Magui.
      Seja bem regressada.

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  5. Isso dos direitos das pessoas/contribuinte, parece começara passar ao lado.

    Bjos
    Votos de uma óptima Terça - Feira

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  6. Quem se sente incomodado tem sempre tendência para anular o incómodo nem que seja contornando a lei se para tal tiver (directa ou indirectamente) poder para o fazer.
    Nada disto é novo e creio que nunca morrerá.
    Akele abraço pah!

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    1. As cobras é que se movimentam assim, Kok.
      E mais não digo.
      Aquele abraço

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  7. Há direitos fundamentais e que não podem ser colocados de lado ou simplesmente ignorados, isso seria uma regressão nos direitos adquiridos.
    Infelizmente há quem se esqueça dos direitos adquiridos.
    Beijos Pedro

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    1. Pior, há quem esqueça os direitos fundamentais, Manu.
      Beijos

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