7 de dezembro de 2016

Número insuficiente de juízes?


Tenho que confessar que há dias em que acontecem coisas em Macau que me deixam perplexo.
O dia de ontem foi um desses dias.
Ouvir reportar que o Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu rejeitar o requerimento da defesa de Ho Chio Meng, que solicitava o afastamento do Presidente do TUI do colectivo de juízes que vai julgar o antigo Procurador da RAEM, não é nada surpreendente.
O que já é muito surpreendente é ouvir que, na decisão do TUI, vem incluído um aviso aos operadores do Direito em Macau para se comportarem com uma certa parcimónia nos requerimentos que fazem no decurso dos processos judiciais.
Mais surpreendente ainda, ter a ousadia de dizer que essa parcimónia deve ser baseada no bom senso que o número insuficiente de juízes nos Tribunais impõe.
Número insuficiente de juízes nos Tribunais??
Mas de onde é que parte a constante recusa de recrutamento de juízes ao exterior há tanto tempo reclamada pelos mais diversos operadores do Direito em Macau?
Sem querer melindrar, muito menos ofender, quando ouvi esta notícia não consegui evitar a associação de ideias a um diálogo entre Ted Danson e William Hurt no filme de Lawrence Kasdan, Body Heat, no qual Ted Danson (procurador) dizia a William Hurt (advogado) que finalmente tinha percebido a sua estratégia - utilizar a incompetência como arma.
Para quem preferir o Direito ao cinema, e o Latim e os aforismos jurídicos aos diálogos no grande ecrã, esta será uma situação em que fará todo o sentido aplicar o princípio venire contra factum proprium non valet.

22 comentários:

  1. Para o observador mais atento, Macau é mesmo uma "caixinha" de surpresas e elas vêm de onde menos se espera.
    Um abraço e boa semana.
    Andarilhar

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    1. É com cada uma, Francisco!! :(
      Aquele abraço

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  2. Não fazía a mínima ideia deste problema...
    Beijinhos

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    1. Aqui toda a gente sabe mas há muita gente a querer enterrar a cabeça na areia, Chic'Ana
      Beijinhos

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  3. Gostei desse filme.


    O que esta declaração de insuficiência significa é que existem pessoas inocentes em risco de não terem Justiça!!!!


    Ou estou compreendendo mal?

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    1. Essa é que é a minha preocupação, São.
      As desculpas esfarrapadas e os recados idiotas dos tribunais não me interessam nada.

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  4. As coisas que se ouvem nesta terra, Pedro...uma eterna surpresa...
    Bom feriado:-)

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    1. Às vezes parece mentira, SIMONE :(
      Beijinhos, bom feriado

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  5. Coisas incríveis e inacreditáveis se passam em Macau, amigo Pedro.

    Aquele abraço e regresso sexta feira.

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    1. Mas esta é a mais pura verdade, Ricardo.
      A sua esposa alguma vez deixou um ralhete aos advogados, por escrito, porque eles lhe estavam a dar demasiado trabalho??
      Dá vontade de gritar.
      Aquele abraço e até sexta (aqui também é feriado porque os feriados religiosos foram todos mantidos)

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  6. Ele há cada uma. De nos deixar de boca aberta.
    Um abraço

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    1. Quando ouvi a notícia nem queria acreditar.
      Mas está mesmo no texto da decisão este ralhete inacreditável.
      Um abraço

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  7. Acho que não entendi na totalidade,
    mas tratar com ligeireza a justiça é próprio
    de atrasados civilizacionais (não quero dizer boçais)
    ~~~ Beijinhos ~~~

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    1. Eu nem sei como qualificar isto, Majo.
      E o antigo Procurador, que vai ser julgado por 1500 crimes!!!!, não se sabia quando, de repente vai começar a ser julgado......amanhã.
      Beijinhos

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  8. Caro Coimbramigo

    Sin embargo, no puedo creerlo...

    Triqjs e abç para tu

    Henrique, o Leãozão (Bibó Puerto, carago! O leon está moribundo...)

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    1. Mas esta é a mais pura verdade, FerreirAmigo.
      O homem vai começar a ser julgado amanhã.
      Mais de 1500 crimes??!!
      Mas ele não fazia mais nada que não fosse cometer crimes??
      Grande abraço para ti, beijinhos para a Raquel

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  9. É preferível ver o filme.
    O melhor é ver, contado ninguém acredita.
    Abraço.

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    1. Mas é a mais pura verdade, Agostinho.
      Aquele abraço

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  10. Ossos de ofício, quem os não tem? Os de Macau, Pedro, na sua área, parecem ser peculiares, concedo. :)

    Abraço

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    1. Há mais peculiares que outros, AC.
      E estes são muito peculiares :(
      Aquele abraço

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  11. O mundo ensandeceu, Macau incluído. Há coisas inacreditáveis, sem dúvida.:(
    Abraço

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    1. Escrever uma coisa destas numa decisão judicial é do domínio do impensável, GL :(
      Abraço

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