16 de junho de 2016

Um processo que deve ser muito bem explicado


A decisão do Executivo de retirar o 1º Cartório Notarial das instalações da Santa Casa da Misericórdia, local onde está instalado há já longos anos, terá que ser muito bem explicada e fundamentada.
Não basta dizer que o Cartório vai ser mudado para a zona Norte da cidade.
Não podem existir ambos, para mais sabendo-se que o actual tem uma enorme utilidade?
Este processo tem um impacto enorme no Orçamento da Santa Casa da Misericórdia (um milhão e duzentas mil patacas mensais de renda?) sem que o tenha nas contas da Administração. 
O Provedor fala em consequência das medidas de austeridade que andam a ser apregoadas por um Executivo com os cofres a abarrotar de dinheiro. 
É possível que assim seja. 
Mas, se o for, é inevitável que se pergunte o que vai fazer o Executivo com os muitos edifícios e os muitos milhões que gasta com outros serviços? 
E com os chorudos subsídios (há exemplos tão recentes que até seria fastidioso estar a referi-los novamente) que constantemente são atribuídos sem que se perceba bem porquê? 
A Santa Casa da Misericórdia terá que arrendar o espaço novamente porque precisa da receita. 
Pergunta o Provedor, e bem, arrendar a quem? 
Nada de produtos very tipical, por favor, porque destroem o património, arrasam a dignidade do local. 
Uma decisão destas, repentina, anunciada a talho de foice na sequência da discussão de um projecto de lei que visa regular a função notarial, tem que ser muito bem explicada e fundamentada. 
Porque o povo é, cada vez mais, e tem direito a sê-lo, muito curioso. 
Transparência, lembram-se?!

28 comentários:

  1. Agora vejo que as "Misericórdias" são tudo...menos transparentes.

    Bom dia

    Beijocas

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    1. O problema não é a Santa Casa da Misericórdia, Fatyly.
      O problema é a decisão do Executivo e o que isso pode representar para as actividades da Santa Casa.
      E porquê?
      Ainda ninguém explicou...
      Beijocas, bom dia

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  2. Prevejo dificuldades para a Santa casa da Misericórdia de Macau, isto cheira a uma vingançazinha do executivo.
    Um abraço.
    Andarilhar

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    1. Algumas explicações seguem mais abaixo deixadas pelo Leocardo, Francisco.
      Aquele abraço

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    2. Queria aproveitar a deixa do Francisco Manuel Carrajola para dizer que essa é uma das versões que tem andado a circular por aí , que dá conta de um choque de egos entre o Provedor e aparentemente um elemento próximo do Executivo, possivelmente um deputado. Rumores apenas , mas mesmo que houvesse "fumo" iam mandar olhar para outro lado antes que alguém perguntasse se havia fogo. Saludos, muchachos .

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    3. Não me surpreenderia nada, Leocardo
      Um fenómeno demasiado vulgar em Macau.

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  3. Pedro Coimbra permita-me que venha aqui contribuir não com o chave do mistério, mas com um mero esclarecimento. Como sabe trabalho na área dos registos e notariado onde o referido cartório está inserido, e posso adiantar que aqui a questão está a ser encarada com normalidade. E sabe porquê? Porque a própria Santa Casa aumentou recentemente a renda. Se fez bem ou mal, ou se o aumento se justifica, não sei, mas estranhamente os responsáveis da Santa Casa não mencionam esse "detalhe" e em vez disso assumem uma expressão de espanto como se esta decisão tivesse sido tomada na base do "porque sim". Isto não é uma tomada de posição, mas como se calhar já notou, eu gosto do conto bem contado, e com princípio meio e fim 😉 Cumprimentos

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    1. Ainda bem que veio aqui esclarecer essas situações, Leocardo.
      Porque são muito importantes e ninguém as menciona.
      Estamos no mesmo barco, Leocardo - eu também gosto do conto bem contado. Doa a quem doer.
      Um abraço

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  4. E já agora , ia-me esquecendo de mencionar. O Instituto de Habitação mudou-se daqui de onde estou neste preciso momento , do Edificio Administração para a Ilha Verde pela mesma razão: a D. Servicos Correios aumentou a renda - pelo menos isto é a versão oficial.

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    1. O que é curioso (e estou a ser vítima disso no parque de estacionamento que arrendo aqui no prédio onde trabalho) é o valor dos imóveis tem vindo a cair continuamente, as rendas também, mas as rendas pagas pela Administração, ou em edifícios onde funcionam Serviços Públicos, aumentam.
      Com que fundamento?

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    2. Interessante pergunta, Pedro Coimbra. Sempre achei estranho por que é que a DSAJ pagava renda aos Correios, uma vez que ambos são dept governamentais. Contudo parece que gozam parcialmente de autonomia financeira (o cofre dos registos e notariado arrecada 60% das receitas se não estou em erro). Agora, eu em contas sou um desastre e em Direito sou o que se pode chamar "um curioso auto-didacta e perguntador", e o meu caro como jurista deve estar mais à vontade com essa noção de "autonomia parcial" (a mim soa a moscambilha, mas cala-te boca que o nosso ex é actualmente o ghostbuster dessa fauna). Quanto à Santa Casa desconheço estatutos, finanças e tudo mais, mas tenho notado especialmente entre os macaenses alguma indiferença quanto a este caso,e já me chegou a ser dito que não vale a pena ficar preocupado, "porque fome é que eles não passam". Vá lá entender estes enigmas quando tantos resumem tudo na já célebre frase "Macau sã assi". Abraço.

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    3. Independentemente da autonomia administrativa, financeira e patrimonial de qe disponham, ver um organismo da Administração pagar rendas a outro é uma aberração, Leocardo.
      O que é mais normal é haver regimes de isenção de taxas ou outros em regime de reciprocidade.
      Isso sim faz todo o sentido.

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  5. Haja misericórdia pelo Executivo, Pedro...e pachorra também.

    Aquele abraço.

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    1. Pelos vistos, e era isso que eu queria com este post, o episódio está muito mal contado, Ricardo.
      Espero mais desenvolvimentos.
      Dos dois lados.
      Aquele abraço

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  6. Transparência? É coisa que não existe nos processos atuais!
    Beijinhos

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    1. Mas tem que passar a haver Chic'Ana.
      O povo não é estrupido como algumas elites parece que pensam.
      Beijinhos

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  7. ~~~
    Seja como for,
    concordo, é imprescindível manter a dignidade do local...

    ~~~ Beijinho.~~~
    ~~~~~~~~~~~~~~~~

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    1. Aquele edifício é lindo, Majo, e o Cartório, o primeiro em Macau, salvo erro, funciona ali desde a década de 60 do século passado.
      Beijinhos

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  8. Porquê tornar as coisas difíceis? Difíceis e incongruentes.
    Que confusão, essa gestão!
    Um abraço, Pedro.

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    1. Cada vez mais fica a sensação que falta contar muita coisa, António.
      Aquele abraço

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  9. Pedir transparência aos políticos, não é pedir demais amigo?
    Abraço

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    1. Não, Elvira Carvalho, é direito das pessoas serem devidamente informadas.
      Podem não dizer nada, mas a gente chateia na mesma.
      Um abraço

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  10. Quando li o título do post, pensei que se referia à CGD, Pedro :-)
    Esse também tem de ser muito bem explicado e, se não houver condenados, então estamos à beira do abismo.

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    1. Também esse, Carlos.
      Até porque já se percebeu que vai mexer no bolso de quem não tem nada a ver com o assunto.

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  11. Acho bem que as pessoas batam o pé, esse Executivo parece-me um tanto opaco, Pedro!
    O edifício é lindíssimo. Então, a S.C.M. não poderá funcionar em dois locais diferentes? Pergunto eu, no meio da minha ignorância e face ao que o Pedro descreve.

    Beijinhos.

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    1. Não é a Santa Casa, Janita.
      É o Cartório Notarial.
      Não pode haver um ali e outro na zona Norte?
      O Director dos Serviços de Justiça disse ontem que não.
      Questão de custos, de gestão de pessoal, blá, blá, blá.
      Eu continuo a pensar que a tarefa da Administração, em qualquer parte, é servir os cidadãos.
      Muito e bem.
      Beijinhos

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  12. Uma questão de negócios à sombra da transparência de véus?

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