27 de novembro de 2012

Harmonia - custe o que custar!!


Quando foi anunciada a alteração da legislação que pune os casos de violência doméstica em Macau confesso que apenas uma hipótese de alteração me ocorreu - o procedimento criminal associado aos casos de violência doméstica passaria a não estar dependente de queixa.
Ou seja, os maus tratos/violência doméstica seriam encarados, à semelhança do que acontece no resto do mundo civilizado, como crime público.
Inclusivamente poderia até ser autonomizado, à semelhança do que acontece em muitas jurisdições, o crime de violência doméstica.
Uma boa iniciativa, um passo na direcção correcta, pensei então.
Já todos sabemos que não é assim.
Em plena Assembleia Legislativa foi anunciado oficialmente que o crime de violência doméstica (vai ser autonomizado enquanto tipo legal de crime?) vai continuar dependente de queixa.
A vítima, sempre subjugada pelo agressor, em termos  físicos e psicológicos desde logo, mas também, em muitos casos, económicos, vai ser forçada a apresentar queixa se quer ver esse agressor criminalmente punido.
A justificação apresentada para esta tomada de decisão foi a preservação da harmonia familiar.
Questão de tradição, de mentalidades, de valores, é o que nos têm dito.
Estas situações têm que ficar dentro de casa, têm que ser resolvidas dentro de casa.
Na intimidade do lar, sem a interferência de terceiros.
Ingenuidade minha, por certo, estava plenamente convencido que, exactamente porque a harmonia familiar está ameaçada, ou não existe, é que se criminaliza a conduta e se permite a intervenção das autoridades policiais e judiciais.
Estava até convencido que, uma vez que a vítima se encontra em situação de extrema vulnerabilidade, se procura e até estimula a intervenção de terceiros.
Para proteger a vítima, para restaurar a tal harmonia perdida quando tal se revele possível.
A minha ingenuidade ia ao ponto de achar que a preservação da harmonia e estabilidade familiar era o objectivo, a regra, em todo o mundo civilizado.
Erro meu, constato.
Seguindo a justificação oficialmente dada, até com comparações descabidas à mistura, fico a saber que só em Macau é que se procura preservar a harmonia e a estabilidade familiar.
Nem que seja a murro e a pontapé!

18 comentários:

  1. Um assunto muito delicado! E não esqueçamos também que este tipo de violência também encontra vítimas do sexo masculino! Não tenho vergonha de assumir que tive um relacionamento com uma psicóloga há cerca de 12 anos e que quase me ia custando a minha própria ingrata existência! Cheguei a ser agredido, humilhado, espoliado e estava a ver que não conseguia sair da situação! Felizmente um dia eu tive um clique e resolvi apresentar queixa na polícia! No final da queixa os agentes disseram-me que certamenta haveriam muitos casos escondidos iguais ao meu! Só que os homens que são vítimas disto têm vergonha de o fazer por causa de factores como por exemplo: "que raio de homem é aquele que deixou que a mulher lhe batesse?"! E a violência psicológica é a pior de todas! Bem! Foi apenas um desabafo da minha parte!
    Um grande abraço meu caro

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  2. O que o Luciano conta não me surpreende nada.
    Aliás, foi isso que comentei aqui com amigos.
    Quem anunciou esta brilhante decisão foi o director dos Serviços de Justiça.
    Um homem.
    E eu comentei aqui com os amigos - quem é que lhe disse, a ele e as senhores deputados, que as vítimas de violência doméstica são apenas mulheres?
    São mais mulheres que homens.
    Mas há-os dos dois sexos.
    E, como o Luciano bem argumenta, a violência psicológica é, tantas vezes, pior que a própria violência física.
    Psicológica, ou física, é uma chaga social.
    Que o Executivo de Macau, em vez de enfrentar, resolveu meter debaixo do tapete e esconder.
    Oxalá não fique com as mãos manchadas de sangue.
    E fica-me uma última pergunta - se não é para alterar aquilo que é essencial, está a alterar-se a lei para quê??
    Estatística??
    Um grande abraço, caro amigo

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  3. Luciano,
    Nem de propósito, leio agora um dos diários em língua portuguesa que se publicam em Macau (Ponto Final)e deparo-me com um artigo, muito bem escrito, com sentimento e com informação, por Juliana Devoy, Directora do Centro Bom Pastor, que presta apoio a vítimas de violência doméstica.
    E ela, que tem contacto diário com essas pessoas, vem afirmar o que aqui escrevi - se era para fazer isto, era melhor estar quieto; criaram-se expectativas que foram frustradas num ápice.
    Será que os responsáveis políticos não percebem isso?
    E percebem que, doravante, todos os casos de violência doméstica lhes vão manchar as mãos de sangue?
    Grande abraço!!

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  4. Um tema de difícil abordagem quer pela sua componente psicológica, quer pela vertente social.

    Em primeiro lugar, deixe-me, Pedro, que exulte com a atitude corajosa que o Luciano Craveiro teve ao se libertar dessa opressão.

    Depois, dizer que eu, em tempos, namorei com uma "menina da sociedade" cá da terra que além de ser muito bem dotada fisicamente padecia de um defeito ainda maior, isto é, era doentiamente ciumenta. Namoramos quase 10 anos e quando todos esperavam a boda, terminamos o namoro porque, pura e simplesmente, não dava para viver daquela maneira, isto é, de eternas desconfianças, de "esperas" e "vigilâncias", de tabefes (aos quais eu também respondia), de ameaças de suicídio, enfim, de tudo o que possa imaginar, Pedro.

    Pedro, devo dizer-lhe que, hoje por hoje, somos amigos e, por vezes, gozamos com tão macabra situação, no entanto, tenho a noção que se tivéssemos continuado até ao fim, isto é, até ao altar, provavelmente, não iria acabar bem e digo-o com convicção, caro amigo.

    A violência doméstica existe, mata e moí a vida de muita gente que só quer ser feliz, Pedro, apenas isso, e como tal, para libertar esses "prisioneiros" deverá seguir-se o caminho do "crime público", não me venham falar em harmonia e estabilidade familiar quando, há muito, esta já desapareceu, mas isto sou eu a pensar em voz alta.

    Grande abraço e estive, estou e estarei sempre solidário com quem é vítima deste flagelo!

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  5. Ricardo,
    O Luciano revelou enorme coragem na atitude que teve.
    O Ricardo também.
    Na atitude, na franqueza, no bom senso.
    A violência doméstica é um fenómeno que existe.
    Que está presente todos os dias.
    Como é que um Executivo se pode alhear dessa realidade??
    Qualificar a conduta como crime público resolve o problema?
    Não.
    Mas é um princípio de resolução, o primeiro passo, essencial, nesse sentido.
    Será assim tão complicado de compreender isto?
    E como é que é possível ignorar estes factos?
    Não percebo, Ricardo.
    Tanta irresponsabilidade revolta-me!
    Aquele abraço, caro amigo!!

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  6. A mim nestas coisas faltam-me sempre as palavras...

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  7. S.o.l.
    Eu estou triste, e revoltado, por ver Macau caminhar na direcção oposta em relação ao que e a política criminal nesta área no resto do mundo civilizado.
    Nao consigo perceber, muito menos aceitar

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  8. Uma idiotice total, por aí ! :((
    Por cá, o meu receio é que a actual crise económica desencadeie uma ainda maior crise social, "impeditiva" de novas separações ou queixas apresentadas por estas mulheres maltratadas, simplesmente por falta de autonomia financeira, tal como acontecia até aos anos 70 ! Dá a impressão que se registou um decrescimento, ate há poucos anos!...
    O facto é, que, por mais que se fale no assunto, actualmente, os números (e as consequências) não param de aumentar ! :((
    .

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  9. Nem temos de aceitar, pelo contrário!

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    1. Por aqui, o habito e muito comer e calar, S.o.l.
      A tal coisa da harmonia.
      Nao sou capaz.
      Esta maneira de ser já me trouxe alguns dissabores mas nao estou nada arrependido nem quero mudar.

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  10. Rui,
    Revoltante!!!
    O que e que esta gente esta a pensar?
    E se, um dia, forem eles, ou algum familiar, as vitimas?
    Muito triste, Rui, muito triste!
    Aquele abraco

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  11. Considero que a culpa é da antiga Administração Portuguesa, que não legislou a tempo sobre esta matéria. Com estes gajos a fazer leis isto é o que seria de esperar. Pecámos por omissão.

    Cumprimentos.

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  12. Leocardo,
    Sem duvida que, entre muitas outras, esta foi também uma falha dos tempos em que Portugal administrou Macau.
    Mas, agora que se esta a alterar a lei (esta mesmo?) e que os estudos de Direito Comparado todos apontam em sentido contrario, porque e que se segue esta via?
    Leu o artigo de Juliana Devoy?
    Esta ali tudo.
    Escrito por alguém que lida com estes problemas todos os dias.
    Cumprimentos

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  13. Que ancusa vos tá falã?? Macau sã assi!! :)

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  14. Resquícios do "quanto mais me bates, mais gosto de ti..."

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  15. Inconcebível, FireHead e Carlos.
    Volto a perguntar - então para que é que estão a "alterar" (????) a lei??

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  16. Fiquei com uma questão a latejar na minha cabeça, mesmo que a violência doméstica seja contra a esposa ou o marido, ou seja adultos, já é muito mau depender da queixa do agredido e terceiros não poderem intervir, mas o que realmente me transtornou foi, então e se a violência doméstica for contra uma criança, imagine-se praticada pelos dois pais? Espera-se que a criança formalize uma queixa?

    Esta assunto da violência doméstica deixa-me muito transtornada seja contra quem for (engane-se que continua a achar que mulheres a baterem nos marido é mito) mas quando mete crianças pelo meio deixa-me furiosa! O que é que uma criança pode fazer perante uma lei que está definida nestes contornos?

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  17. O que é que pode fazer, Poppy?
    Com esta lei, com estes (i)rresponsáveis, pode queixar-se.
    O mais certo é levar mais uns murros na "harmonia do lar", onde as autoridades se vêm impedidas de entrar.
    Quem é que devia levar murros??

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