Eutanásia e referendo




A democracia representativa, o modelo que temos em Portugal ou algo muito semelhante, é o sistema político que sem reservas subscrevo.
Mas há matérias que julgo deverem ser colocadas directamente à consideração dos eleitores.
Uma delas é a eutanásia.
O tema é tão pessoal, tão controverso, tão complexo, que acredito ser um daqueles que deve ter intervenção directa do cidadão.
Ser a pessoa, na sua individualidade, e não através dos seus representantes, a pronunciar-se.
Um tema a pedir democracia directa e não apenas democracia representativa.
Não um plebiscito, uma audição ex ante da elaboração da norma, um referendo, uma auscultação popular ex post.
A indignação que vejo nas redes sociais devia ser dirigida à formação de um grupo de cidadãos que solicitasse ao Presidente da República a convocação de um referendo acerca da matéria como prevê o artigo 115º da Constituição.
Seria bom para todos.
Legitimaria a decisão tomada e não colocaria o ónus na Assembleia da República nem no Presidente da República.
Dando simultaneamente a todos cidadãos residentes a possibilidade de manifestarem a sua opinião acerca de um tema tão relevante a nível pessoal quanto social.

Comentários

  1. Concordo. A decisāo deverá ser feita pelo próprio, se tiver capacidade para a tomar e mediante aconselhamento / seguimento médico.

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    1. Mais uma razão para referendar a lei, Catarina.
      Sem receios, com completo aconselhamento da população e discussão dos diferentes pontos de vista.

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  2. Não sei se é questão de referendo. E também não vejo que seja a Assembleia ou o PR a assacar com a responsabilidade quando se exige ao próprio que se pronuncie e decida por si mesmo se quer morrer (ser eutanasiado) em caso de doença terminal ou totalmente incapacitante. Os referendos, em Portugal, pelo que se tem visto, têm adesão bastante limitada.

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    1. Esta é uma das matérias que julgo dever ser referendada, bea.
      Se a adesão for inferior a 50% o referendo não é válido.
      É isso que prevê a lei.

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  3. A eutanásia é um tema que sempre foi, é, e sempre será, muito discutível. Também sou de opinião que deveria existir um referendo nacional sobre o assunto.
    .
    Saudações natalícias
    .
    Pensamentos e Devaneios Poéticos
    .

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    1. Eutanásia e distanásia foi o meu tema de dissertação no final do estágio de advocacia.
      Em 1991.
      Continuo cheio de dúvidas.
      Um abraço

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    2. Teresa Palmira Hoffbauer

      Um tema que até em filosofia dava uma interessante dissertação. Na vida real só tenho dúvidas.

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    3. Foi tema de dissertação do meu pai precisamente na Licenciatura em Filosofia, Teresa.

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  4. É muito raro, mas desta vez estyamos em discordância.

    A eutanásia é objecto de discussão há anos .

    Neste momento, o Partido Socialista tem a maioria absoluta e quem lha deu sabia que é favor da eutanásia.

    Além disso - tal como o aborto e tal como o casamento entre pessoas do mesmo sexo - o facto de ser permitida não obriga ninguém a segui-la.

    E é aqui que , na minha opinião, está o cerne da questão : enquanto eu , que quero ter suicídio assistido ou ser eutanasiada, não me passa pela cabeça obrigar alguém a fazê-lo , quem é contra obriga-me a viver em sofrimento!!

    A morte faz parte da vida e portanto o poder decisão é pessoal !

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    1. Percebo o ponto de vista, São.
      E também não o acho nada descabido.
      Por isso digo que tenho muitas dúvidas e muito poucas certezas neste tema.
      Poder de decisão pessoal?
      No suicídio, sim.
      No suicídio assistido, que exige a intervenção de terceiro, já tenho algumas reservas.

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    2. O suicídio assistido , para mim, só exige que me digam o que eu tenho que tomar para morrer nada mais... Se houver intervenção de alguém , é eutanásia.

      Há anos que entreguei á entidade competente o chamado testamento vital.Espero que quando tiver que o renovar ( de cinco em cinco anos, o que considero desnecessário) já inclua a poção de eutanásia /suicidio assitido.

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    3. Desculpem por me meter aqui, mas quando ia a descer pelos comentários para comentar também, encontrei aqui finalmente um comentário com o qual me identifico completamente. Discordo do Referendo porque não me parece que seja algo que uma maioria possa impor a uma minoria, deve ser possível a alguém que esteja a sofrer poder optar por uma morte digna (no caso da maioria ser contra e sem prejuízo de haver médicos objectores de consciência e quem seja contra, médico ou paciente, poder simplesmente não a aplicar e não a escolher)

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    4. E outro lado da barricada diz porque é que uma minoria me pode obrigar a ter uma lei que me ofende, Gabi.
      É um tema que envolve paixões, crenças, dogmas.
      Muitas dúvidas, muito poucas certezas.

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    5. A lei não pode ofender quem quer que seja, pois , como bem diz, é uma questão que envolve crenças e ninguém tem que viver/morrer segundo as crenças de quem quer que seja... e eu acredito em Deus(ou qualquer que seja a invocação dada).

      Redonda, graças por lembrar a hipótese, que não referi, da possibilidade da objecção dos profissionais de saúde.

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  5. Bom dia
    Um tema para mim muito complexo e confesso muita indecisão ao mesmo .
    Ao haver referendo , não sei mesmo o que fazer .

    JR

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    1. Se não referendamos estas matérias vamos referendar o quê??

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  6. Só alguém com capacidade de decisão poderá solicitar essa forma de acabar com o seu sofrimento.
    Penso que a lei é suficientemente clara para não ser preciso um referendo.

    Abraço

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    1. Repito a pergunta - então afinal para que serve o referendo?
      Abraço

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    2. Posso responder? Servirá para outros temas, como por exemplo uma opção pela energia nuclear, algo que diga respeito a todos e nos afecte a todos - proibir a eutanásia irá afectar os que em sofrimento querem poder optar por uma morte digna, permiti-la não irá prejudicar os que são contra

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    3. Diga isso a amigos meus que lhe dizem logo que essa lei é ofensiva para eles.
      E olhe que não são poucos.

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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    5. Se é a lei para permitir a energia nuclear que consideram ofensiva para eles, poderia haver um Referendo; se é a lei para permitir a eutanásia que considerariam ofensiva, eu não falava em ser ofensiva, mas em afectar! Se eu não sou obrigado a optar pela eutanásia, não deveria afectar-me que alguém ao meu lado tenha a possibilidade de o fazer, porque não é proibida. Podemos comparar o que se passa com a eutanásia com o que se passa com as uniões entre pessoas do mesmo sexo, porque é que me há-de afectar que um casal que mora ao meu lado possa casar ou não, apenas porque são do mesmo sexo? Continuando assim também iriamos então admitir que a maioria decidisse pela discriminação religiosa, racial, sexual, das mulheres, etc; o valor e o respeito pela liberdade individual aqui devem prevalecer

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  7. É um assunto muito delicado para ser tratado de ânimo leve.
    Eu sou a favor do referendo.
    Beijos

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    1. Eu também, Manu.
      Cada um dizer o que pensa.
      Até mesmo dizer que não pensa nada.
      Beijos

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  8. Concordo plenamente consigo, tendo em conta que é um tema tão sensível e discutível, talvez fosse preferível haver um referendo.
    Beijinhos

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    1. Julgo que o referendo foi pensado justamente para este tipo de decisões.
      É a minha opinião.
      Beijinhos

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  9. Sou a favor do referendo mas, curiosamente, nunca me perguntam nada, daquelas coisas que dão direito a uma estatística, sondagem, ou lá o que é.
    O próprio (doente) deve ter uma palavra decisiva. Se estiver no pleno uso das suas faculdades.
    É um tema que deve ser debatido com a seriedade necessária.
    Abraço

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    1. Ora aí está, António.
      Debatido, esclarecido.
      Com serenidade, sem gritaria, sem paixões.
      Abraço

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  10. Um assunto já muito debatido!
    Depois, há a considerar o excesso de religiosidade e a falta de cultura da maioria do povo português não citadino.
    Como aconteceu com o aborto, que não se atire a batata quente para as mãos dos eleitores e se assista à deplorável guerra do Sim e do Não. ''Eles'' foram eleitos para decidir.
    E a lei não obriga ninguém.
    Beijinhos
    ~~~~

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    1. Povo não citadino, Majo??
      Se eu dissesse quem são os amigos que se opõem ferozmente a esta lei ia perceber que são justamente o oposto.
      Como diz o António, não perguntaram a ninguém o que pensa acerca da matéria.
      Seria assim tão complicado perguntar??
      Beijinhos

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  11. Um assunto sem consensos, por cá... há anos!... Agora cabe a decisão a Marcelo de novo...
    Beijinhos
    Ana

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