27 de fevereiro de 2014

Se baterem leve, levemente....


Ainda a discussão em torno da questão da qualificação do crime de violência doméstica como crime público na ordem do dia.
Desta vez com uma novidade - os actos de violência continuada conduzirão à qualificação do crime como crime público.
O que serão então actos de violência continuada?
Se bem percebo, e não é fácil perceber bem, uns murros este mês, uns pontapés no mês que vem, umas cabeçadas no mês seguinte, até serão toleráveis, não poderão ser considerados como ameaça à harmonia familiar e é no seio desta que devem ser resolvidos.
Se for tudo ao mesmo tempo, ou em espaço de tempo muito curto, então sim já é de pensar na intervenção da autoridade pública mesmo quando esta não seja solicitada.
Esta é uma daquelas situações que me fazem sentir simultaneamente triste, revoltado e envergonhado com a mentalidade ainda reinante nos sectores dominantes em Macau.
Que exemplos de vida, de conduta, estamos a passar aos nossos filhos?
E que cidade estamos a construir para o futuro?
Uma cidade onde a violência é aceite desde que seja pontual e fique guardada dentro de casa?
Os que hoje defendem estas ideias, absurdas e abjectas, já pensaram que podem vir a ser vítimas das mesmas no futuro?
Se outros argumentos não são suficientes para os fazer aceitar a necessidade absoluta de qualificar o crime de violência doméstica como crime público, pensem nisso antes de aprovarem a lei.

28 comentários:

  1. Bravo, exactamente o que pesno sobre o assunto.
    Voltamos ao conceito de "violência aceitável". Que mentalidade...

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    1. É isso mesmo, mor - violência aceitável.
      Mas agora com outra denominação e outra racionalidade (????) - aceita-se se for espaçada no tempo.
      Revoltante!!

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    2. Gostava de saber como se prova... "Senhor agente eu ouvi a minha vizinha gritar durante 3 dias por Socorro..."

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  2. Esses energúmenos não percebem que é mosca que lhes pode cair no prato. E que até à sua terceira geração, poderá magoá-los mais do que à vitima?!
    Ou será que eles ainda batem nos filhos/as?!
    Que atraso de vida!

    ~ ~ ~ B e i j i n h o s. ~ ~ ~

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    1. Triste e revoltante, Majo.
      Até me parece mentira :(
      Beijinhos

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  3. Estimado Amigo Pedro Coimbra,
    Já dizia o grande Adé, Macau Sã assim!...
    Abraço amigo

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    1. Mas não precisava de ser, Amigo Cambeta.
      Muito triste :(
      Aquele abraço!

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  4. Sinais da cultura do soco, do tabefe, do grito, do terror, Pedro, e mais não comento porque me repugna esta temática abjecta!

    Abraço, caro amigo!

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    1. Sobretudo sinais da cultura de não meter o bedelho na casa do vizinho, Ricardo.
      Normalmente, quem assim pensa, tem esqueletos no armário e a consciência muito pesada.
      Aquele abraço!

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  5. A violência doméstica, continuada ou não, sempre será um crime, em minha opinião.

    Boa semana.

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    1. A questão é ser crime público, Luz, isto é, não estar dependente de queixa.
      Boa semana

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  6. Violência doméstica tem escalões?
    Não vou nisso. Por detrás de uma agressão existe uma intenção. Que não configura, de todo, se a agressão vai dar em homicídio ou numa 'simples nódoa negra'.
    É, do meu ponto de vista, conveniente e sensato, julgar-se a intenção. Depois, a coisa será tratada consoante a consequência.

    Aquele abraço, Pedro.

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    1. Para as consequências já estão previstos outros crimes, António.
      Moquenca está agora em causa é que a violência doméstica, nas suas diferentes tipologias, tem que ser um crime público.
      Aquele abraço

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  7. Não sei se este problema está presente na sociedade chinesa. Os portugueses poderão ter dado contribuições inspiradoras para o processo legislativo que refere. Por cá havia e há "verdades" difíceis de dissolver: "só se perdem as (pancadas) que caem no chão", "quanto mais me bates mais gosto de ti", "até lhe fazem bem para esticar a pele" ...

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    1. Agostinho,
      A cultura legal portuguesa, a cultura penal, é o oposto disto.
      Isto é mesmo cultural (????)
      Tem tudo a ver com a maneira de pensar chinesa.
      Não vê o que acontece nas relações internacionais?
      Assuntos internos.
      É assim em tudo.

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  8. A violência doméstica continua em alta neste país de brandos costumes, onde no ano passado, foram assassinadas 36 mulheres...
    A crise veio agravar este quadro preocupante, em todo o caso as autoridades já não assobiam para o lado quando recebem queixas!

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    1. Uma situação abjecta em qualquer parte, Rosa dos Ventos.
      Imagine o que será quando as vítimas ficam assim entregues as impróprias, ao seu triste destino.

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  9. Não sei se é impressão minha ou se se dá hoje em dia mais publicidade a estes casos de vítimas de maus tratos, de parte a parte ! Curioso é que, embora com predominância masculina, já se vão constatando, com certa intensidade, pelo sexo feminino ! ... O que é facto, é que, mais que nunca se ouve falar em novos casos, quase diariamente ! :(((
    Por cá, já considerado crime público, depara-se-nos ainda uma questão : há casos em que o vizinho os denuncia, mas o "elemento mais fraco" nega-o, provavelmente com medo de ainda maior repressão ou por falta de meios de subsistência ! :(((

    Um problema de muito difícil solução ! :((( ... mas a que há que pôr cobro ! :((

    Abraço, Pedro !
    .

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    1. Rui,
      Se mesmo com crime público a vítima se sente constrangida, imagine o que acontecerá na situação oposta.
      Sente-se desesperada e abandonada.
      Revoltante!
      Aquele abraço

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  10. Caro Amigo Pedro Coimbra!
    Aqui temos uma Lei, promulgada na década passada, que passou a ser conhecida com Lei Maria da Penha, que penaliza os troglodistas, que têm a audácia de achar que são o "sexo forte", todavia, apesar das penalidades previsas em preceitos legais, as agressões e homicídios continuam...
    Caloroso abraço! Saudações inconformadas!
    Até breve...
    João Paulo de Oliveira
    Um ser vivente em busca do conhecimento

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    1. Amigo João Paulo de Oliveira,
      As leis não fazem automaticamente parar a violência.
      Previnem e punem.
      Quando não há lei, é a selva, o salve-se quem puder.
      Grande abraço!

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  11. há mundos que parecem estar parados na época medieval...

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    1. Tétisq,
      Sai-se à rua e é tudo muito moderno.
      Os grandes casinos, máquinas de fazer dinheiro, os grandes hotéis, os novos prédios.
      Mas, dentro de portas, a mentalidade é retrógrada, obsoleta.

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  12. Cá já é crime público e denunciado não fica nenhum registo nas autoridades...porque ainda existe muito o velho lema que o que se passa "entre 4 paredes não nos devemos meter" e que os criminosos fiquem a saber quem apresentou queixa.
    Também há muita, mas muita violência psicológica - a menos visível mas tão mais sofrida - e não há estatísticas, mas a maioria são praticadas por mulheres que levam os homens aos extremos, pena é que no homem ainda exista igualmente "a vergonha" de denunciar. Mas infelizmente o nº é mais sobre as mulheres e filhos.

    Actualmente é assustador o aumento de violência doméstica sobre os idosos para lhes gamarem o pouco ou muito que têm e ou matá-los para ficarem com a pensão. Já não é só em lares...

    E o aumento brutal de crianças violadas...

    TUDO UM HORROR e um gajo que abusou da filha e a engravidou e levou 10 anos?????? só?...oxalá que os futuros companheiros da prisão lhe façam a folha!!!!!!

    Possas...mundo cão!

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    1. A violência doméstica, sendo um fenómeno cujas vítimas são maioritariamente mulheres, não é exclusivo das mulheres, Fatyly.

      Tinha ouvido essa notícias de puro HORROR - os assaltos a idosos, maioritariamente por familiares, e a violação animalesca da criança.
      Se o ambiente nas prisões ainda é semelhante ao que era quando eu era advogado, pode ficar tranquila que esse verme vai ser tratado da forma que merece.

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  13. Também já cá tivemos um juiz que afirmou em tribunal que isso de um par de estalos não era violência domèstica. Cá para mim, quem precisava de levar o dito par era ele! :P

    Beijocas

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    1. Esse juiz não merecia um para de estalos, Teté - merecia ser passado a ferro por um tractor!
      Beijocas

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