O caso Maricarmen e a demagogia
Ponto prévio - o mais básico humanismo induz imediatamente um sentimento de revolta quando se ouve a notícia do despejo de uma idosa de 87 anos.
Para além desse sentimento primário, e do impacto da notícia, a frieza deve levar-nos a tentar perceber porque razão iria o Supremo Tribunal espanhol tomar tão impactante decisão.
E então iríamos perceber que Maricarmen estava a ocupar aquela casa ao abrigo de um contrato de arrendamento que já não existia, que tinha caducado.
O contrato de arrendamento da habitação foi celebrado na época do franquismo.
O pináculo do fascismo e do machismo em Espanha.
Porque a lei espanhola era profundamente misógina, a mulher não podia celebrar contratos.
Por essa razão, foi o pai de Maricarmen a celebrar o contrato de arrendamento da habitação onde iria residir com as suas esposa e filha.
A lei espanhola prevê a transmissão desse arrendamento aos sucessores do arrendatário.
Uma única vez.
Por morte do pai de Maricarmen o direito de arrendamento foi transmitido à sua mãe.
A morte da mãe de Maricarmen fez caducar o contrato de arrendamento e Maricarmen passou a ocupar o imóvel sem para isso estar legalmente habilitada.
E foi isso mesmo que os novos proprietários invocaram e os tribunais confirmaram.
Como a lei e o humanismo podem e devem andar a par, o município de Madrid ofereceu várias opções de alojamento à idosa vítima de despejo.
Opções que esta (legitimamente) recusou preferindo ir viver com familiares.
Essa é a realidade, esse é o enquadramento legal e social de todo este caso.
Que no entanto levou a um aproveitamento demagógico do governo espanhol e do PS português pela voz do seu secretário geral.
Pedro Sánchez, o rei da demagogia, veio culpar o governo do PP pela lei que permitiu este despejo.
Líder do governo há oito anos, Pedro Sánchez veio culpar publicamente o governo anterior pela vigência e aplicação de uma lei franquista.
O mesmo Pedro Sánchez que critica a conduta de Trump face a Biden, imagine-se.
Em Portugal, José Luís Carneiro esqueceu a sensatez para embarcar no discurso demagógico de Pedro Sánchez e assustar os arrendatários idosos.
Provavelmente já todos com um pé fora da habitação que agora ocupam a acreditar no discurso catastrofista do secretário geral do PS.
A lei vigente e a que se encontra em discussão não o permitirem é um pormenor irrelevante.
O sistema jurídico, afinal, seguiu a lei do arrendamento urbano e não se baseou na compaixão.
ResponderEliminarComo não tinha lido nada sobre esse caso, fui procurar mais informações. Segundo o contrato antigo, poderia ter continuado na mesma habitação se tivesse uma incapacidade comprovada igual ou superior a 65% . A senhora tem uma deficiência comprovada, mas é de 50%.
A boa notícia é que o seu advogado ou advogada chegou a um acordo com os novos proprietários – um “meio-termo humano” – segundo o qual ela pode regressar à sua casa, sendo “o valor de renda razoável, compatível com as suas possibilidades financeiras.”
E, para que a situação não se repita, será melhor deixarem de culpar os outros e tomarem uma atitude produtiva que se concretize de uma vez por todas. A politiquice portuguesa e espanhola não é assim tão diferente.
Politiquice, Catarina.
EliminarÉ isso mesmo.
Vindo de Sánchez não me surpreende.
Desiludiu-me a atitude de José Luís Carneiro.
Esqueceu a sensatez e embarcou na deriva demagoga e populista.
Infelizmente ninguém na veio contar a verdade da situação e depois fizeram uma trama à volta de tudo isto.
ResponderEliminarIsabel Sá
Brilhos da Moda
Usaram o drama da senhora em proveito próprio, Isa Sá.
EliminarQuando li a notícia achei estranho e não fui na onda dos protestos e já disseste tudo!
ResponderEliminarBeijos e um bom dia!
Porque é que o tribunal ia atirar uma idosa com mobilidade limitada para a rua, Fatyly??
EliminarEssa devia ser logo a questão.
Beijos
Um acontecimento triste com final feliz? Oxalá!
ResponderEliminarA comunicação (dita) social - sempre na frente da desgraça e da má língua, não se preocupou em procurar a verdade.
José Luís Carneiro foi atrás de Pedro Sánchez.
Um abraço, Pedro.
O José Luís Carneiro, que até é um tipo muito sensato e decente, deixou-se contagiar pelo vírus do demagogo mor, António.
EliminarUm abraço
Após os grandes protestos de rua na Espanha: mulher de 87 anos que foi expulsa de casa pode voltar para casa.
ResponderEliminarDa sua cama de hospital, Abascal, convocou os manifestantes a continuar a lutar.
Da extrema esquerda à estrema direita todos puxam a brasa para a sua sardinha.
Pedro, não deite pedras ao pobre José Luís Carneiro já lhe chega o famigerado Centeno
Neste caso meteu uma grande argolada, Teresa.
EliminarJá bastam as asneiras que acontecem mesmo, escusam de inventar outras.
ResponderEliminarEnfim...
Jogar com as emoções das pessoas é fácil.
EliminarE indecente.
E o acampamento continua nas Portas do Sol!
ResponderEliminarTambém achei estranho este "despejo" e só agora entendi a lei que o provocou.
Abraço
Uma lei que nenhum governo revogou apesar de ser fundada numa aberração.
EliminarAbraço
Olá Pedro! Excelente reflexão. É impressionante como a política e a comunicação social conseguem distorcer a realidade e aproveitar-se de casos sensíveis para proveito próprio. Forte abraço! 🙏
ResponderEliminarA realidade vende muito menos que o sensacionalismo.
EliminarForte abraço
Repito o comentário .
ResponderEliminarJá existem comportamentos e decisões inadequadas que cheguem da parte dos responsáveis pela Justiça e pelo país, pelo que é escusado inventarem.
Enfim..
Mas vendeu bem, São.
EliminarExplicar exactamente o que se estava a passar não teria esse efeito.
1) que idade tinha a senhora quando a mãe faleceu?
ResponderEliminar2) se o contrato não estava válido, porque lhe aceitaram o pagamento durante tanto tempo?
3) como se mantém a identidade de uma cidade, expulsando os seus nativos em favor de turistas?
1) Foi há mais de vinte anos.
Eliminar2) Porque o proprietário mudou.
3) E os nativos podem ocupar casas alheias indevidamente? Lei da selva?
A relação política e a proximidade entre o Secretário-Geral do Partido Socialista (PS) de Portugal, José Luís Carneiro, e o Presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, têm gerado considerável debate e críticas no cenário político ibérico.
EliminarÀs vezes, a realidade ou certas histórias são tão bizarras que a única reação possível é mesmo o riso. Dizem que rir é o melhor remédio para o absurdo.
Neste caso esse relacionamento revelou-se tóxico.
EliminarOlá, Pedro.
ResponderEliminarAs leis são apenas sugestões?
As leis, mesmo quando não nos agradam, cumprem-se. Ou será que basta montar uma tenda numa praça, convocar as câmaras e fazer suficiente barulho para transformar uma obrigação legal numa mera opinião?
E fica a pergunta incómoda: durante quanto tempo, afinal, viveu Maricarmen naquela casa em situação ilegal?
Porque há uma nova modalidade de Estado de Direito: a lei aplica-se até ao momento em que alguém descobre que a desobediência dá mais votos, mais manchetes e mais indignação televisiva e nisso Sánchez é craque.
No fim, fica a fórmula perfeita, quando a lei não convém, chama-se injustiça, quando a ilegalidade convém, chama-se resistência e quando tudo falha, monta-se uma tenda porque, aparentemente, a ocupação da via pública já vale mais do que o cumprimento da lei.
Aquele abraço deste lado do Oceano Atlântico.
O quem não chora não mama na política e na Justiça.
EliminarNão dou para esse peditório.
Aquele abraço
Media headlines often spark instant outrage before anyone takes the time to examine the actual legal facts behind a case. Weaponizing an expired Franco-era lease to spread fear among elderly renters feels like cheap political points when social housing options were already provided. True humanism requires looking past sensationalism to ensure both legal clarity and genuine care for vulnerable citizens.
ResponderEliminarIt breaks my heart to see a vulnerable woman's painful situation turned into a sensational political circus. Old Franco-era laws left behind so many messy legal gray areas, even if the city tried to offer real housing solutions. Speeches that intentionally scare elderly tenants instead of explaining the actual facts are just cruel.
ResponderEliminarCruel laws and now cruel press and politicians, Melody.
EliminarCaro Pedro,
ResponderEliminarCompreendo o teu ponto de vista, mas, o caso de Maricarmen levanta, acima de tudo, um debate sobre o conflito entre o direito fundamental à moradia e a especulação imobiliária impulsionada por fundos de investimento espanhóis. Sinto-me profundamente indignado pelo episódio envolvendo María del Carmen Abascal, uma mulher de 87 anos com mobilidade reduzida, despejada pela polícia do apartamento em Madri onde viveu por sete décadas devido a leis oportunistas, pois não se trata de um incidente isolado.
O imóvel havia sido adquirido por um fundo de investimento que triplicou o valor do aluguel (de 500 para 2.650 euros); em outras palavras, não houve uma entrega voluntária do imóvel, mas sim, um caso em que a idosa foi submetida a um sufocamento financeiro.
É preciso questionar o direito à moradia frente aos lucros dos fundos imobiliários, uma vez que a rentabilidade e os direitos de propriedade privada de grandes conglomerados financeiros não devem prevalecer sobre a dignidade humana ou a garantia de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Este caso evidencia falhas graves das autoridades e do sistema judiciário na proteção de cidadãos vulneráveis, especialmente idosos e pessoas com deficiência física e, ressalta a grave escassez de moradias nas metrópoles europeias, uma crise alimentada pela proliferação de aluguéis de curta duração para turistas (como o Airbnb) e pelo crescente descompasso entre a alta dos preços e a estagnação de salários e aposentadorias.
Esta é a minha opinião como ser humano, jornalista e membro do Rotary International.
Um abraço!!!
O Estado deve assegurar o direito à habitação, Douglas Melo.
EliminarOs investidores não têm qualquer responsabilidade nessa vertente.
Um abraço
1) lá está, mais de 20 anos. O contratro passou para ela nessa altura
ResponderEliminar2) o facto de sempre terem aceitado o pagamento da mesma é comprovativo do contrato existente.
3) obviamente que não, mas aqui não foi sequer o caso, portanto, não se tente misturar alhos com bugalhos. Quem comprou, sabia da existência do aluguer da senhora.
4) Quando dizem que lhe apresentaram opções, quais foram? Com que valores? Ficava com rede de apoio ou tinha de se afastar das pessoas a que está habituada? Tem 87 anos, não nos esqueçamos disto. E a familia, existirá boas relação?
Entretanto o tribunal voltou atrás. O povo saiu à rua, é o que mis falta por cá.
Boas férias
Como é que um contrato caducado, inexistente, se transmite??
EliminarO contrato caduca por morte da mãe dela.
Por muito respeito que nos possa merecer este drama, a realidade é que a senhora estava a ocupar a casa indevidamente.
Os proprietários anteriores foram sensíveis e pactuaram com essa irregularidade, os novos proprietários seguiram a lei.
Dura lex sed lex, só isso.
As alternativas que lhe apresentaram não foram do agrado da senhora?
Pois, se percebermos que estava a viver numa das zonas mais nobres e caras de Madrid percebemos melhor porquê.
Ou analisamos estas questões com frieza e distanciamento, racionalmente, ou caímos no terreno da demagogia e do coitadinha.
São escolhas.
Pelo que li, não caducou com a morte da mãe. Ela continuou na casa e a pagar devidamente a renda até que imóvel foi vendido, e foi aí que a batalha judicial começou. O novo proprietário quis tira-la de lá. Têm o seu direito, claro que sim, mas todo o cidadão tem também direito a habitação condigna, e a viver na zona onde sempre viveu, junto das pessoas que sempre conheceu e que a amparam. Humanidade, precisa-se! Capitalismo, não!.
EliminarA lei espanhola prevê a transmissão por morte UMA vez.
EliminarDo pai para a mãe.
Desde a morte da mãe a senhora vive naquela casa sem contrato válido.
Os anteriores proprietários não quiseram despejar a inquilina, os novos proprietários tiveram outra ideia e acionaram a lei.
Foi isso que a Justiça reconheceu.
O direito à habitação não é o direito de viver onde se quer.
Era bom, era.
O sistema é capitalista.
Até ser mudado, ou as leis alteradas…