tag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post7675197030262367551..comments2024-03-29T04:55:40.496+08:00Comments on Devaneios a Oriente: Ostracização e humilhação em Timor LestePedro Coimbrahttp://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comBlogger34125tag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-78975169309866639912014-11-10T21:30:22.397+08:002014-11-10T21:30:22.397+08:00Sendo jurista de formação não posso comentar decis...Sendo jurista de formação não posso comentar decisões judiciais sem conhecer os fundamentos que estiveram na base das mesmas, os pressupostos de facto e os fundamentos de Direito, Anónimo <br /><br />Mas a questão essencial mantém-se inalterada - uma decisão essa sim sem fundamentos, de grande inabilidade política, é gravíssima no relacionamento entre Estados soberanos Pedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-62717139924505761082014-11-10T19:59:16.445+08:002014-11-10T19:59:16.445+08:00O Pedro em certa razao. Mas importa perceber-se o ...O Pedro em certa razao. Mas importa perceber-se o porque da expulsao. Nao estava inicialmente anticipada. Esperava-se que a suspensao de contractos parasse a marcha dos processos relativos as as liquidacoes fiscais contestados pelas petroliferas.<br /><br />O CSM timorense decidiu emitir um despacho para que todos ignorassem as resolucoes e continuassem o trabalho. Os visados assim o fizeram o que implicaria a continuada marcha dos referidos processos. Isso era inadmissivel e o governo agiu de uma maneira mais practica para travar essa possibilidade. Dai resulta o cancelamento dos vistos e consequente expulsao,<br /><br />Segue um exemplo de um processo que rezultou numa decisao tao bizarra que deixou todos os envolvidos pasmados.<br /><br />Processo No. 02/2012 MINZA Ltd v RDTL<br /><br />Montante em disputa: US$939,975.38<br /><br />Juiz: Dr. Paulo Teixeira (Portugues inserido no programa de cooperacao)<br /><br />A empresa MINZA Ltd instaurou um processo pedindo que o Tribunal decidisse a nulidade da liquidacao de imposto emitida por Timor relativa a deducoes fiscais ilicitas. Pondo de parte as irregularidades processuais, o Meritissimo Juiz Dr. Paulo Teixeira decide e ordena que o Estado fizesse o reembolso do montante em questao. Admiracao de todas as partes porque a propria MINZA Ltd nao tinha solicitado o reembolso, e nem podia, porque sabia, como o proprio Tribunal sabia, que essa quantia ainda nao tinha sido paga ao Estado. A MINZA nao queria era pagr e dai o pedido para declaracao de nulidade da ordem de liquidacao fiscal. Como se explica esta decisao?<br /><br />Outros processos deciddos pelo Meritissimo Juiz Dr. Paulo Teixeira: <br /><br />Processo:<br /><br /> -70/2011 (Tokyo Timor Sea Resources Pty Ltd) Valor: $3,467,255.00 (decisao contra Timor)<br /><br />- 72/2011 (Tokyo Timor Sea Resources Pty Ltd) Valor: $3,317,009.00 (decisao contra Timor)<br /><br />- 73/2011 (ConocoPhillips Pty Ltd) Valor: $7,629,054.50 (decisao contra Timor)<br /><br />- 77/2011 (ConocoPhillips Pty Ltd) Valor: $1,204,710.78 (decisao contra Timor)<br /><br />- 78/2011 (ConocoPhillips Pty Ltd) Valor: $5,285,152.16 (decisao contra Timor)<br /><br />- 82/2011 (ConocoPhillips Pty Ltd) Valor: 3,450,902.09 (decisao contra Timor)<br /><br />- 39/2012 (Tokyo Timor Sea Resources Pty Ltd) Valor: $1,590,600.00 (decisao contra Timor)<br /><br />- 41/2012 (Tokyo Timor Sea Resources Pty Ltd) Valor: 835,735.56 (decisao contra Timor)<br /><br />- 14/2013 (Santos Pty Ltd) Valor: $8,504,415.45 (ainda sem decisao)<br /><br />Valor total de casos decididos pelo Meritissimo Juiz Dr. Paulo Teixeira US$23,466,728.08<br /><br />Todos os processos decididos por este Meritissimo foram contra o Estado com exepcao do processo que ficou sem decisao antes da sua saida do pais.<br /><br />O Meritissimo deixou Timor duma forma engracada e antes desta polemica toda e agora esta colocado na Bosnia. Por curiosidade, o Meritissimo proferiu a primeira do grupo de 16 decisoes contra Timor ate a data e mereceu a ‘honra’ de ser a decisao que serviu de guia para outros juizes que gostam de fazer copy&paste, incluindo os erros ortograficos. Parecem quase fotocopias. Juizes diferentes, questoes juridicas diferentes, decisoes escritas identicas.<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-87205258402183543482014-11-08T20:39:17.108+08:002014-11-08T20:39:17.108+08:00Anónimo,
Tudo o que refere esquece o essencial - N...Anónimo,<br />Tudo o que refere esquece o essencial - NUNCA se toma uma atitude destas sem antes apresentar razões muito válidas, muito graves, para o fazer.<br />E é isso que falta.<br />Se essas razões existem TINHAM QUE SER APRESENTADAS PREVIAMENTE.<br />Pedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-49896803474176296232014-11-08T18:04:59.895+08:002014-11-08T18:04:59.895+08:00Meus Carissimos amigos Portugueses, nao ponham a c...Meus Carissimos amigos Portugueses, nao ponham a carroca afrente dos bois. A situacao que levou a este triste episodio entre os nossos paises eh gravissima sim. Pelo que me apercebo, e concordo, eh o governo portugues que vai ter que decidir se revela as provas ao publico portugues ou nao depois de ouvir as explicacoes das autoridades timorenses. Recomendo fortemente que exijam explicacoes do vosso governo porque duvido que o queiram fazer quando ficarem esclarecidos das razoes.<br /><br />A procuradora Gloria e outros dizem que tem haver com as alegadas investigacoes a ministros do governo. Iam dizer outra coisa? O estranho eh que o PM nunca tentou impedir antigos ministros ou ministros de responderem em Tribunal. As provas sao os varios governantes que ja o fizeram e alguns ate foram parar na piltra. Um exemplo eh o da ex-ministra de justica condenada a 5 anos de prisao. A 'justica' efetuada foi uma grande polemica e que envolveu denuncias de juizes portugueses contra os seus colegas de irregularidades processuais para garantir a prisao de Lobato. Resignacao do presidente do CSM timorense por nao querer fazer parte das ilegalidades dos tribunais. Facto: Lucia Lobato foi encarcerada sem o processo ter sido julgado em transitado.<br /><br />Mas isso eh outra estoria. O que esta aqui agora em causa eh o petroleo, e dinheiro dos impostos recuperado das petroliferas que aproveitaram-de anos de instabilidade em Timor para fazeram deducoes ilicitas de impostos. Em 2008 a ministra das financas constitui uma equipa de especialistas internacionais incluindo porrugueses para fazerem auditorias as declaracoes fiscais das petroliferas. Aqui o sistema eh de auto-avaliacao dos impostos devidos ao Estado. 378 milhoes foram recuperados. As petroliferas instauraram 51 processos em Dili contra o Estado timorense e um processo em tribunal de arbitragem internacional em Singapura (ao mesmo tempo) para exigir o dineiro de volta e com juros. Desses processos, 16 ja foram julgados (com graves erros processuais em termos de materia de facto e materia de direito e todos com decisao contra o Estado. Temia-se que o restantes processos fossem condzzidos da mesma forma e com os mesmos resultados. O pior de tudo eh que nao sao so os 378 milhoes que estao aqui em causa mas tambem futuras receitas fiscais uma vez estabelecidos os precedentes legais em tribunais timorenses. Nao acreditem em mim. Quando as copias das sentencas dos tribunais forem publicadas com a devida analise, cada um pode verificar por ai proprio. Eh que pelo menos as sentencas oficiais ja nao podem ser apagadas e aqui em Timor ja circulam por algumas partes. Infelizmente (porque sera?) O site dos tribunais nnaoeh mantido atualizado com as copias dos acordaos. Senao poderiam ver aceder iimediatamene e ver com olhos proprios e de ver. Mas ha mais que isso, dai o PM timorense dizer que nao podiam ser esclarecidas em publico mas sim ao governo portugues. Fico por aqui.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-70973326111496707882014-11-05T17:43:59.500+08:002014-11-05T17:43:59.500+08:00Rui Machete fez uma figura absolutamente ridícula ...Rui Machete fez uma figura absolutamente ridícula em todo este processo, AgostinhoPedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-69075814168782514512014-11-05T17:16:42.695+08:002014-11-05T17:16:42.695+08:00A história é isto mesmo. O problema é que nós cont...A história é isto mesmo. O problema é que nós continudamente desempenhamos o papel dos derrotados e humilhados e não é com o poder que temos que a trajetoria se altera. Não dá para perceber a nomeação de RM para MNE muito menos a sua permanência no cargo depois do provar que se trata se uma múmia.<br />Quanto ao que se está a passar em Timor poder-se-à configurar no aforismo a tentação é grande e a carne é fraca.Agostinhohttps://www.blogger.com/profile/10895640977921103368noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-29574567364061372902014-11-05T09:50:45.377+08:002014-11-05T09:50:45.377+08:00Depois da apatia do Executivo, gostei da reacção d...Depois da apatia do Executivo, gostei da reacção do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público, Adélia.<br />Sempre me ensinaram que quem não se sente não é filho de boa gente.<br />Beijinhos e votos de boa semanaPedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-64471305964687013862014-11-05T09:48:59.980+08:002014-11-05T09:48:59.980+08:00Um palpite que é muito provável ande bem perto da ...Um palpite que é muito provável ande bem perto da verdade, Carlos.<br />É só gente séria, caramba!!Pedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-71748598996420827982014-11-05T09:48:08.948+08:002014-11-05T09:48:08.948+08:00Carpe diem,
Valha-nos que ainda há gente com digni...Carpe diem,<br />Valha-nos que ainda há gente com dignidade no Conselho superior de Magistratura e no Conselho Superior do Ministério Público.<br />AbraçoPedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-62087195032375724492014-11-05T09:47:08.091+08:002014-11-05T09:47:08.091+08:00Gostei da reacção do Conselho Superior da Magistra...Gostei da reacção do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público, São.<br />Para quem se comporta desta forma só há uma resposta possível - o desprezo.<br />Vão agora buscar especialistas ao raio que os parta!<br />Tudo de bom também Pedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-35969988371100782002014-11-05T09:45:38.123+08:002014-11-05T09:45:38.123+08:00O que se passa no Brasil é exactamente o que se pa...O que se passa no Brasil é exactamente o que se passa aqui, Anajá.<br />É muito complicado encontrar alguém que faça uns pequenos arranjos.<br />Quando se encontra alguém parece que nos estão a fazer um favor e cobram os olhos da cara por trabalhos insignificantes.<br />Tenha um óptimo dia também Pedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-37102775637045762492014-11-05T09:43:23.514+08:002014-11-05T09:43:23.514+08:00Este comentário estava marcado como Spam, São.
Est...Este comentário estava marcado como Spam, São.<br />Esta treta tem cada uma!!<br /><br />O que se passou em Timor-Leste é inqualificável.<br />Só pessoas que não têm o mínimo dos mínimos de educação podem alinhar numa cachorrada destas.<br /><br />A reacção de Rui Machete só se pode qualificar de uma maneira - ridícula<br /><br />Boa semana<br />Pedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-56669547142189499742014-11-05T07:25:33.349+08:002014-11-05T07:25:33.349+08:00Estranho e revoltante não?
Como irá Portugal compo...Estranho e revoltante não?<br />Como irá Portugal comportar-se!<br /><br />Boa semana Pedro.<br /><br />Beijinho e uma florFlor de Jasmimhttps://www.blogger.com/profile/12893359019025992017noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-42500569190543792622014-11-05T06:41:00.514+08:002014-11-05T06:41:00.514+08:00Obviamente, não tenho informação sobre o assunto, ...Obviamente, não tenho informação sobre o assunto, mas dou um palpite simplista. Os juizes terão querido fazer em Timor o que cá normalmente não fazem: investigar corrupção. Meteram a mão no vespeiro e não lhes perdoaram.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-31356027811145006322014-11-05T03:13:30.119+08:002014-11-05T03:13:30.119+08:00Uma situação gravíssima e não vejo o Governo Portu...Uma situação gravíssima e não vejo o Governo Português a ter mão firme da defesa da imagem do nosso país! <br />Espero que a posição do Governo sobre este assunto seja urgentemente clarificada!<br />E Rui Machete nunca foi o homem certo no lugar certo!<br /><br />AbraçoAnonymoushttps://www.blogger.com/profile/03055292053351348267noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-38162355837258777642014-11-05T01:43:03.064+08:002014-11-05T01:43:03.064+08:00Será que o meu comentário não entrou ?
Acho indec...Será que o meu comentário não entrou ?<br /><br />Acho indecente tanto o comportamento de Xanana como o de Governo Cavaco!!<br /><br />Quem não se respeita, não espere respeito de ninguém...<br /><br />Tudo de bomSãohttps://www.blogger.com/profile/08965198667073047690noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-52411823860504635482014-11-04T23:41:59.277+08:002014-11-04T23:41:59.277+08:00Assim está o mundo. Cada um governa para si própri...Assim está o mundo. Cada um governa para si próprio e parece que as leis de nada adianta. Aonde chegaremos cm essa falta de respeito e transparência com seu povo e se formos estrangeiro ai complica tudo..<br />Quando falei da flata de mão de obra especializada estava me referindo aqui do Brasil. Está cada dia mais difícil de se conseguir e o que tem no momento é de assustar, pessoas despreparadas, mas na hora de cobrar cobrar, cobram o preço de um profissional gabaritado . <br />Tenha um ótimo dia.Anajá Schmitzhttps://www.blogger.com/profile/04522728754666321492noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-70641470876248906552014-11-04T23:03:55.021+08:002014-11-04T23:03:55.021+08:00Além de ser um acto gravíssimo à luz das normas de...Além de ser um acto gravíssimo à luz das normas de Direito Internacional, cheira a esturro que tresanda, Teté <br />Beijocas Pedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-43735863461563365722014-11-04T22:46:10.566+08:002014-11-04T22:46:10.566+08:00O governo/parlamento timorense decidiu expulsar 5 ...O governo/parlamento timorense decidiu expulsar 5 juízes? Assim quase sem fundamentar a decisão, como se fossem espiões. Coisa estranha...<br /><br />BeijocasTetéhttps://www.blogger.com/profile/15629877060104374998noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-69889062536238082912014-11-04T22:10:54.427+08:002014-11-04T22:10:54.427+08:00Elvira Carvalho,
Com esta tomada de posição, os go...Elvira Carvalho,<br />Com esta tomada de posição, os governantes de Timor só conseguiram adensar os boatos que se iam ouvindo em surdina.<br />E terão dado cabo da relação bilateral que existia com Portugal <br />Um abraço Pedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-39785604262774621582014-11-04T22:08:37.366+08:002014-11-04T22:08:37.366+08:00Eu também ouvi as declarações supracitadas, Fatyly...Eu também ouvi as declarações supracitadas, Fatyly <br />Em cima de queda, coice.<br />Chama-se incompetente, publicamente, a quem se convidou?!<br />Convido alguém para minha casa para o achincalhar em público?<br />Até revolta!Pedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-17263502648626499452014-11-04T22:06:06.177+08:002014-11-04T22:06:06.177+08:00Mais grave do que chamar incompetentes a quem conv...Mais grave do que chamar incompetentes a quem convidou, em público, é expulsar essas pessoas do país, Timtim Tim.<br />Estavam envolvidos nalguma actividade delituosa?<br />Se estavam, apresentem provas.<br />Se não estavam, uma medida destas é inaceitável, inconcebível Pedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-77618422626102118802014-11-04T22:03:33.975+08:002014-11-04T22:03:33.975+08:00Queria referir o MNE, Fatyly, Rui Machete
O que ...Queria referir o MNE, Fatyly, Rui Machete <br /><br />O que está a acontecer é inconcebível <br />Ou os portugueses agora expulsos cometeram um acto de extrema gravidade, ou esta atitude é inaceitável <br />Mesmo que os visados tenham ido dar lições de moral, foram convidados.<br />Não invadiram nenhum país nem forçaram a sua presença <br />Expulsão?<br />Estou muito admirado por ainda não ter visto o embaixador de Timor convocado para prestar esclarecimentos como é norma nestes casos.<br />Esta é uma medida drástica <br />Uma medida que só pode ser tomada em situações drásticas também <br />BeijocasPedro Coimbrahttps://www.blogger.com/profile/03833470005651536885noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-5212520307412003642014-11-04T21:17:43.802+08:002014-11-04T21:17:43.802+08:00Quando um investigador, um juiz, um polícia, começ...Quando um investigador, um juiz, um polícia, começam a destapar os podres do governo, a medida é desacreditá-los ou pior ainda estender uma qualquer armadilha, onde eles possam ser enquadrados e presos. Regra geral é assim que procedem todos os governos corruptos em qualquer parte do mundo. Ora se essas pessoas são cooperantes estrangeiros a medida é extraditá-los. E estes senhores parece que estavam a incomodar e muito o poder instalado em Timor. Penso que Portugal devia mandar regressar todos os cooperantes, professores, médicos, enfermeiros e os mais que por lá estão.<br />Um abraçoElvira Carvalhohttps://www.blogger.com/profile/07080776366776921716noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1561823436029853769.post-78449617755340600382014-11-04T21:08:03.616+08:002014-11-04T21:08:03.616+08:00 Xanana , mesmo muito antes da independência, me ... Xanana , mesmo muito antes da independência, me desiludiu...e quando trocou de funções com Ramos Horta ( outra criatura que já não me merece nenhuma confiança, diga-se), deu-me toda informação necessária para saber em que espécie de regime se tornara o Poder em Timor!<br /><br />Inconcebível que se peça colaboração e , depois, se humilhe assim publicamente as pessoas !<br /><br />Vergonhoso , mas não surpreendente - dada a maneira subserviente com a quadrilha de Passos se comporta face ao estrangeiro - o descaso dado pelo governo português a esta afronta!!!!<br /><br />Boa semanaSãohttps://www.blogger.com/profile/08965198667073047690noreply@blogger.com