30 de maio de 2018

Que tal um maior diálogo entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Legislativa de Macau?


Como já é do conhecimento geral a Assembleia da República em Portugal rejeitou todos os projectos de lei que visavam a despenalização da eutanásia.
O tema é demasiado complexo para ser analisado e debatido num espaço que se quer informal como é a blogosfera.
E também para se entrar no domínio da Fé, das convicções religiosas, pese embora o indiscutível papel importante que estas desempenham num país maioritariamente católico (81% dos portugueses são católicos, ou dizem-se católicos).
Ou na discussão paralela acerca da santidade da vida, da inviolabilidade da vida.
Uma discussão, um debate de ideias, que não teve lugar na sociedade portuguesa, muito menos poderá ter lugar num espaço informal como este.
E é aqui que se pode colocar a questão do possível diálogo entre os parlamentos em Portugal e em Macau.
Quem conhece a realidade macaense sabe que os projectos de lei levam por regra uma eternidade até serem discutidos e aprovados.
Consultas públicas, tantas vezes perfeitamente descabidas, discussão, análise e negociação na Assembleia Legislativa, tudo em busca do maior consenso possível, antes da apresentação do projecto de lei a votação.
Um processo longo, moroso, burocrático, por vezes quase interminável, que origina muitas queixas da parte da população ou de alguns dos seus grupos.
Precisamente o oposto do que aconteceu em Portugal com os projectos de despenalização da eutanásia.
Apresentados à pressa, sem serem suficientemente debatidos, amadurecidos, negociados até, tinham tudo para ser, como foram, objecto de um rotundo não.
Sobretudo num país ainda muito conservador nas suas convicções e costumes.
Na eterna discussão entre o oitenta (Macau) e o oito (Portugal), talvez não seja má ideia um diálogo mais frequente entre os dois parlamentos no intuito de procurar encontrar o meio, aquele onde supostamente está a virtude. 

42 comentários:

  1. A morte clinicamente assistida foi aprovada aqui em 2016.

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    1. Mas foi aprovada com ou sem debate, Catarina?
      É que a questão em Portugal foi tratada à pressa, em cima do joelho.
      E o assunto é demasiado sério para ser tratado assim.
      Um referendo, em vez das consultas informais que por aqui são feitas, não se justificaria?

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  2. Havia partidos que pensavam que a aprovação era certa, mas esqueceram-se que não se tratava de um assunto demasiado sério.
    Embora todas as 4 propostas tenham sido chumbadas, mesmo assim correu-se o risco dia sua aprovação...
    As consciências foram alertadas em cima da hora !

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  3. Na 1ª linha o não deve ser eliminado do comentário !

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    1. Tratar de questões literalmente de vida e morte de ânimo leve só pode dar mau resultado, João Menéres.
      Aquilo que supostamente seria o fim de um processo é muito provável que tenha sido o seu início.

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  4. Pedro, há muito que se debate o tema que é de facto fracturante. Assisti via televisão a alguns, li muito sobre o assunto, informei-me sobre o da Holanda...mas diria sem sombra de dúvidas que 80% do povo não sabe, não tem internet e sobretudo com uma enorme franja de velhos que mal sabem ler.

    Também te digo que muitos jovens adultos políticos e não só, felizmente não tiveram por perto alguém "numa lástima sofredora".

    Os cuidados continuados e paliativos é uma ínfima gota num oceano, não chega, não há e não me venham com tretas, porque é a maior causa de muitos familiares não assinarem a alta hospital por não terem condições de os tratar.

    Digo-te mais Pedro - quem tem posses é tratado no privado e podem lá ir fora exercer o seu direito ao invés de quem é pobre...aguenta se puderes. É isto que temo.

    Temos o testamento Vital e segundo sei só apenas existem vinte mil. Pergunto à deputada que falou disso...alguém ensinou/ajudou/esclareceu/preencheu a papelada o país mais envelhecido?

    Mas assisti ao debate e há muito que não via um parlamento calmo, educado, sem posturas/risos/palmas e houve partidos que deram a total liberdade aos seus. Venceu o Não e respeito porque como dizes e bem...nada disto foi debatido convenientemente mais junto das populações.

    Um abraço de bom dia

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    1. O problema foi esse, Fatyly.
      Ausência de debate, de discussão de ideias, de auscultação da população.
      Um processo que começa pelo fim tem sempre maus resultados.
      Um abraço, um bom dia para Portugal

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  6. Que tristeza vai no reino de Dom Afonso Henriques,
    Podem matar OS que estao quase a nascer e querem matar OS estao quase a morrer.....

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    1. A despenalização do aborto foi muito mais debatida e esclarecida que a despenalização da eutanásia, Augie Cardoso.

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  7. Uma ideia interessante e muito saudável o intercâmbio entre Assembleias.
    Um abraço e continuação de uma boa semana.

    Andarilhar
    Dedais de Francisco e Idalisa
    O prazer dos livros

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    1. Portugal não sabe, nem quer saber, o que se passa na Assembleia Legislativa de Macau, Francisco.
      E vice-versa.
      É pena porque poderiam aprender uns com os outros.
      Aquele abraço

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  8. É muito complicado dar uma opinião sobre este assunto tão delicado! Bom dia
    =)

    Olhar as imagens com o coração.

    Bjinhos

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    1. Sobre a eutanásia é, Daniela.
      Sobre o processo que conduziu à votação já nem tanto.
      Bjinhos

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  9. A eutanásia é um assunto muito delicado pois tudo que implica a vida humana é de altíssima responsabilidade.

    Boa semana

    Bjgrande do Lago

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    1. Sendo um tema tão polémico e tão complexo essa seria razão mais que suficiente para ser mais debatido e aprofundado.
      Beijos, bom resto de semana

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  10. Seria essencial um diálogo aqui no Brasil também, a coisa tá mais que preta por aqui. Abç

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    1. O Brasil está a viver um período muito conturbado, Luiza Maciel Nogueira.
      Abraço

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  11. Os macaenses são assim tão lentos a tomar decisões?

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    1. Nem lhe passa pela cabeça, Maria do Mundo.
      Lucky Luke disparava mais rápido que a própria sombra, aqui há muito boa gente que tem medo da própria sombra.

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    2. Ahahaha!
      Adorei a comparação.

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  12. O Pedro saberá bem melhor. Eu não faço ideia da viabilidade dessa possibilidade !...
    Eu talvez votasse na "abstensão", uma vez não ter uma ideia fortemente firmada sobre o assunto ! É muito delicado. Palpita-me que mais ano, menos ano, até mais mês, menos mês, voltará à mesa.
    E quanto à votação , "a coisa" andou muito pelo "empate" :
    115 contra ; 110 a favor ; 4 abstenções. (???)

    Abraço :)

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    1. Essa votação só mostra uma profunda divisão na sociedade acerca do tema, Rui.
      Mais uma razão para ser mais discutido, debatido, informado.
      Para, depois, e também não tenho dúvidas disso, voltar a ser votado.
      Aquele abraço

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  13. Se alguma vez a lei passar, só vem baralhar as pessoas e os médicos derivado à complexidade do assunto!

    O meu abraço.

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    1. Depende de como forem definidas as linhas de orientação para a aplicar, António Querido.
      Os projectos apresentados já previam uma série de requisitos para implementar a lei.
      E a possibilidade de objecção de consciência por parte dos médicos.
      Aquele abraço

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  14. Sou a favor da morte assistida e da eutanásia e já que a despenalização foi rejeitada , então, que aproveitemos para debater mais profundamente o tema.


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    1. Isso mesmo, São.
      Um debate mais profundo, mais esclarecido, para depois se votar novamente a possibilidade de despenalização da eutanásia.
      Houve muita precipitação nestas iniciativas.

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  15. Acho que não cegam a lado nenhum:))

    Bjos
    Boa noite.

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    1. Vamos ver se, num futuro não muito longínquo, com maior debate, maior esclarecimento, não haverá nova votação.
      E não me atrevo a tentar adivinhar o resultado, Larissa Santos.
      Bjs

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  16. Eu sou a favor da Eutanásia e somente digo se estão com tantos pruridos em dar uma morte assistida a quem a pede, por estar a sofrer imenso, porque motivo deixam que se matem inocentes por esse Mundo fora e ninguém consegue travar essa situação ?!

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    1. A hipocrisia é uma constante da vida, Ricardo.
      Dito isto continuo a achar que uma medida destas merece muito mais reflexão, muito mais debate, muito mais esclarecimento público.
      Já defendia essa posição quando escolhi o tema para trabalho de fim de estágio de advocacia em ...1991.

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  17. Sou a favor da Eutanásia sim, para os que vivem a vegetar, embora seja um tto qto difícil decidir tal ação.

    Agradecida pela lembrança alusiva ao meu dia1

    Abraço Pedro!

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    1. Diná,
      Quem é que quer viver(???) uma vida(???) vegetativa?
      Essa é uma das muitas questões qu deve ser explicada antes de se colocar a votação uma alteração radical como esta.
      Abraço

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  18. É com certeza um assunto sensível, mas há que ter coragem para o debater com a seriedade que merece e num estado laico como o nosso, deixar as crenças religiosas de parte.
    A despenalização da eutanásia não obriga ninguém a optar por ela.

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    1. Na mouche, Magui.
      Nada de tabus, nada de teias de aranha, e vamos explicar bem o que é a eutanásia, como se pretende que seja elaborada e implementada a lei.
      E explicar também que a despenalização de um comportamento não implica que o mesmo se torne obrigatório.

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  19. É um tema que obrigada a muita reflexão e análise, e como muito bem disse a Magui, a despenalização não implica que toda a gente vá a correr tomar essa opção. As crenças devem ficar à porta, a questão deve ser profunda e delicadamente analisada, e não nesta correria urgente que parece que foi tudo feito em cima do joelho...

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    1. O erro foi esse - fazer tudo em correria e em cima do joelho.

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  20. Muito oportuna esta perspectiva do meio termo; esperemos então por dias mais intermediamente virtuosos!...
    Abraço

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    1. Não acredito que esse meio termo chegue depressa, Victor Barão.
      Vamos mesmo ter que esperar sentados.
      Aquele abraço

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  21. Sou a favor, sempre o disse, porque há pessoas que estão anos a sofrer, quando é uma caso irreversível, assim como os doentes com cuidados paliativos, e só quem passa por isto, sabe.
    Contudo, sou a favor, desde que o doente queira e no caso de este não ter capacidade para o pedir, seja a família a ter esse direito.
    Boa semana.

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    1. É um assunto que merece muita atenção, muito debate, muito cuidado, Maria Araújo.
      Sem dogmas, sem tabus.
      Boa semana

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