5 de março de 2015

Da tolerância zero ao vamos pensar melhor


Só quem anda muito distraído ainda não percebeu que há em Macau um grande movimento de resistência relativamente à possibilidade de tipificação dos actos de violência doméstica como crime público.
As declarações inqualificáveis de um conhecido deputado afinal apenas mais não seriam do que a expressão desabrida de um sentir com raízes muito profundas dentro da comunidade.
Todas as desculpas (por mais esfarrapadas que sejam), todas as dúvidas, todos os subterfúgios, todos os expedientes dilatórios, têm sido utilizados para procurar adiar, eventualmente ad eternum, aquilo que já há muito uma sociedade desenvolvida como Macau é suposto ser, devia ter consagrado no seu ordenamento jurídico.
As recentes intervenções firmes do Chefe do Executivo e do Secretário para os Assuntos e Cultura afinal também mais não seriam  do que mero fogo fátuo.
Da tolerância zero passámos rapidamente à necessidade de estudar, de reflectir, de consultar, de ouvir opiniões (este discurso não era suposto desaparecer com o novo Executivo??), de conseguir harmonia e consenso em volta do tema.
Harmonia e consenso que também só os muito distraídos não perceberão que nunca serão conseguidos.
A recente posição pública da PSP é só o último exemplo da total ausência de bom senso e pudor que envolvem a questão da tipificação dos actos de violência doméstica como crime público.
Afirmar publicamente que em Portugal a consagração dos actos de violência doméstica como  crime público não fez diminuir os casos de violência doméstica (até há um aumento), é não só uma afirmação de total desrespeito para com terceiros, como uma manifestação de total incompreensão perante o fenómeno violência doméstica.
Obviamente os actos de violência doméstica não desaparecem por decreto.
Mas aqueles que os praticam ficam muito mais sujeitos a serem perseguidos  por essa prática se a lei existir.
E ficam também muito mais expostos (não será por isso mesmo que se pensa que aumentaram em certas jurisdições??) os casos de violência doméstica sendo muito mais difícil ficarem fechados entre quatro paredes.
Custa assim tanto perceber o óbvio??!!

23 comentários:

  1. Os politicos ensandeceram (quase) todos de uma vez ??

    Ando completamente em pânico com o que se está passando...

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    1. Viraram a agulha com uma rapidez, São!!
      Tenham vergonha, porra!

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    2. Veja o outro post que vai gostar e vai ficar mais bem disposta, São.

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  2. Pedro, aqui no burgo corre uma campanha contra violência doméstica, cujo o lema é «Quem te ama não te agride.», pois é isso mesmo que eu digo às minhas filhas mais velhas (a mais nova anda noutro planeta), desde tenra idade.

    Aquele abraço, Pedro.

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    1. Eu conheço a (excelente) campanha, Ricardo
      O que eu gostaria de ver algo semelhante aqui em Macau!

      E tem razão - desde pequeninas temos que transmitir esses valores às nossas filhas.
      Sai o jurista de cena e entra o pai - um fdp que tivesse o azar de tocar num cabelo das minhas filhas era bem capaz de não ver o dia seguinte!

      Aquele abraço

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  3. Tudo o que é suposto acontecer quando muda um governo, não passa disso mesmo. Suposições. No fundo, no fundo, eles estudaram todos pela mesma cartilha, o que querem é poleiro.
    Um abraço

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    1. Entradas de leão, saídas de sendeiro, Elvira Carvalho
      Desilusão a seguir a desilusão :(
      Um abraço

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  4. ~ Mas há alguma necessidade de ponderar?!!

    ~ Os políticos pensam que são actos de pessoas pouco civilizadas até o infortúnio lhes bater à porta.
    ~ ~ ~

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    1. Irritante, Majo, irritante.
      Avanços e recuos constantes.
      Andam a fazer de nós parvos??
      Beijinhos

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  5. Este assunto nem devia ser ponderado era executado e pronto!
    Todos os dias aqui assistimos infelizmente a casos destes e sinceramente não sei como corrigir estas mentalidades. Claro que devem ser presos e punidos, mas o mal já foi feito. Um drama que tende a aumentar infelizmente.

    beijinho

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    1. Para serem perseguidos e punidos a consagração dos actos de violência doméstica como crime público é fundamental, Fê.
      Porque não será necessária a apresentação de queixa por parte da vítima, quase sempre subjugada e aterrorizada pelo agressor.
      Quem não percebe isto só pode ser estúpido!
      Beijinhos

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  6. Concordo totalmente consigo, Pedro. Em Portugal o grande problema é que muitas mulheres que perdem o medo e se queixam à polícia são frequentemente humilhadas e há sentenças de bradar aos céus. Como aquelas a que creio já ter aqui feito reverência de um juiz de Évora que "sentenciou" que bater numa mulher na medida certa não é violência e outro, no Algarve, que considerou que a turista sérvia vítima de tentativa de violação " estava mesmo a pedi-las, porque estava vestida de forma provocante".

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    1. Se mesmo perdendo o medo e fazendo queixa acontecem coisas dessas, imagine o que é que acontece quando são OBRIGADAS a perder o medo e a queixar-se!
      Não percebo estas mentalidades.
      E não me digam que é uma questão cultural que eu passo-me dos carretos!

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  7. Mas o que é que está à espera de um PM, que dizem que espancava a primeira mulher, de tal modo que os vizinhos tinham de chamar a polícia? Milagres, não?!

    Beijocas

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    1. Comparada com a legislação de Macau a legislação de Portugal é excelente, Teté.
      Olhe aí o exemplo - os vizinhos chamavam a polícia.
      Porque o crime é público e a vítima não se vê obrigada a apresentar queixa.
      É isso mesmo que esta gente aqui não quer perceber.
      Beijocas

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  8. O conceito de violência doméstica varia de sociedade para sociedade. Lamentavelmente. Mesmo nos países supostamente civilizados o problema existe e é grave.
    No Canadá, mais de 3000 mulheres pernoitam ( em qualquer noite) num abrigo para não serem agredidas pelos seus parceiros; todos os meses 2 a 3 mulheres aborígenes desaparecem ou são assassinadas. O problema entre a população aborígene é gravíssimo e muito pouco está a ser feito para melhorar a situação. Entre 120.000 e 800.00 crianças observam atos de violência doméstica.

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    1. Mesmo havendo legislação, e sendo esta implementada, o problema é grave e revoltante, Catarina.
      Imagine as situações em que essa legislação não existe ou é ineficaz....

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  9. Não deveria custar e antes ser evidente...

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    1. Demasiado evidente, Gábi.
      Só não percebe quem recusa perceber.

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  10. Pois é...mudar mentalidades demora séculos. Por cá ainda muita gente não percebeu que é um crime público e continuam naquele atraso de que ..." se não se metessem nas suas vidas, que entre marido e mulher não se meta a colher, etc, etc.". Depois as penalizações são de me dar vómitos...dois anos com pena suspensa, 4 anos de pena suspensa e muito raros são os ou as que vão presas.

    Beijocas

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    1. É por isso que é bom perceber que as leis por si só não resolvem nada, Fatyly.
      A aplicação das leis é que é fundamental.
      Mas, para as aplicar, primeiro têm que existir, como é óbvio.
      Beijocas

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  11. Os políticos são uns habilidosos quando toca a adiar:
    - É preciso ponderar. Encomende-se um estudo.
    É mais ou menos isto, não é Pedro?

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    1. Mas o Secretário, neste caso, já veio dizer que não recua na sua posição.
      Cada vez gosto mais dele.
      Já era amigo dele antes, já antes o admirava.
      Está a ser uma autêntica estrela.

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