31 de maio de 2012

Coisas que precisa de saber antes de comprar português

Humor Aeronáutico



Máximas... para que saibam!
1.   Os passageiros preferem comandantes velhos a hospedeiras novas.
2.   Descolar é opcional; aterrar é obrigatório.
3.   Três coisas inúteis em aviação: a pista que ficou para trás, a altitude que ficou para cima e o combustível que ficou no camião. Tente manter o número de aterragens igual ao número de descolagens.
4.   Um piloto é uma alma confusa que fala sobre mulheres quando está a voar e sobre vôo quando está com mulheres.
5.   Pior que um comandante que nunca foi co-piloto é um co-piloto que já foi comandante!
6.   Existem três regras simples para fazer uma aterragem suave; infelizmente ninguém sabe quais são...
7.   Decisões acertadas vêm com a experiência e a experiência vem com decisões erradas.
8.   Um avião pode desapontar um piloto, mas não pode surpreendê-lo.
9.   Acredite no seu instrutor, mas mantenha sempre o seu cinto apertado.
10.  Voar não é perigoso. Perigoso é cair.
11.    A probabilidade de sobrevivência é inversamente proporcional ao ângulo de aproximacão na final.
12.  Toda a gente sabe qual é a definição de uma boa aterragem: é quando se pode sair do avião pelo próprio pé. Mas pouca gente sabe a definição de uma óptima aterragem: é quando, para além disso, se pode usar o avião outra vez.
14.   Voar é a segunda maior emoção conhecida pelo homem; aterrar é a primeira.
15.    A única situação em que pode achar que tem combustível a mais é quando tiver um princípio de incêndio.
16.   Nunca largue os comandos para agarrar no microfone. Os aviões voam de acordo com os princípios de Bernoulli, não de Marconi.
17.   Nunca permita que o avião o leve a algum lugar onde o seu cérebro não tenha chegado cinco minutos antes.
18.   Lembre-se sempre que se pilota com a cabeça e não com as mãos.
19.  Velocidade é vida; a altitude é a segurança da vida. Até hoje, ninguém colidiu com o céu.
20.  Se tiver uma aterragem forçada nocturna, acenda os faróis para ver a área de aterragem. Se não gostar do que viu, apague os faróis.
21.  A hélice é simplesmente um grande ventilador na frente do avião para manter o piloto fresco. A prova disso é que, quando a hélice pára, o piloto começa  suar.
22.  É bem melhor estar cá em baixo desejando estar lá em cima do que estar lá em cima desejando estar cá em baixo!
23.  Esqueça tudo o que aprendeu sobre impulso, resistência, sustentação e gravidade; o que faz um avião voar é o dinheiro!

Barack Obama enquanto advogado (1995)



PEDIDO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO

Um advogado de nome Barack Hussein Obama II, na época, 1995, líder comunitário, membro fundador da mesa diretora da organização sem fins lucrativos Public Allies, membro da mesa diretora da fundação filantrópica Woods Fund of Chicago, advogado na defesa de direitos civis e professor de direito constitucional na escola de direito da Universidade de Chicago, Estado de Illinois (e atual presidente dos Estados Unidos da América) numa certa ocasião pediu um empréstimo
em nome de um cliente que perdera sua casa num furacão e queria reconstruí-la.
Foi-lhe comunicado que o empréstimo seria concedido logo que ele pudesse apresentar o título de propriedade original da parcela da propriedade que estava a ser oferecida como garantia.
O advogado Obama levou três meses para seguir a pista do título de propriedade datado de 1803.
Depois de enviar as informações para o Banco, recebeu a seguinte resposta:
"Após a análise do seu pedido de empréstimo, notamos que foi
apresentada uma certidão do registro predial.
Cumpre-nos elogiar a forma minuciosa do pedido, mas é preciso salientar que o senhor tem apenas o título de propriedade desde 1803.
Para que a solicitação seja aprovada, será necessário apresentá-lo com o registro anterior a essa data."
Irritado, o advogado Obama respondeu da seguinte forma:
"Recebemos a vossa carta respeitante ao processo nº.189156.
Verificamos que os senhores desejam que seja apresentado o título de propriedade para além dos 194 anos abrangidos pelo presente registro.
De fato, desconhecíamos que qualquer pessoa que fez a escolaridade neste país, particularmente aqueles que trabalham na área da propriedade, não soubesse que a Luisiana foi comprada, pelos EUA à França, em 1803.
Para esclarecimento dos desinformados burocratas desse Banco, informamos que o título da terra da Luisiana, antes dos EUA terem a sua propriedade, foi obtido a partir da França, que a tinha adquirido por direito de conquista da Espanha.
A terra entrou na posse da Espanha por direito de descoberta feita no ano 1492 por um navegador e explorador dos mares chamado Cristóvão Colombo, casado com dona Filipa, filha de um navegador de nome Perestrelo.
Este Colombo era pessoa respeitada por reis e papas e até ouso
aconselhar-vos a ler sua biografia para avaliar a seriedade de seus feitos e intenções. Esse homem parece ter nascido em 1451 em Gênova, uma cidade que naquela época era governada por
mercadores e banqueiros, conquistada por Napoleão Bonaparte em 1797 e atualmente parte da Região da Ligúria, República Italiana.
À ele, Colombo, havia sido concedido o privilégio de procurar uma nova rota para a Índia pela rainha Isabel de Espanha.
A boa rainha Isabel, sendo uma mulher piedosa e quase tão cautelosa com os títulos de propriedade como o vosso Banco, tomou a precaução de garantir a bênção do Papa, ao mesmo tempo em que vendia as suas jóias para financiar a expedição de Colombo.
Presentemente, o Papa – isso, temos a certeza de que os senhores sabem - é o emissário de Jesus Cristo, o Filho de Deus, e Deus - é comumente aceito - criou este mundo a partir do nada com as palavras Divinas: Fiat lux que significa "Faça-se a luz", em língua latina.
Portanto, creio que é seguro presumir que Deus também foi possuidor da região chamada Luisiana por que antes, nada havia.
Deus, portanto, seria o primitivo proprietário e as suas origens
remontam a antes do início dos tempos, tanto quanto sabemos e o Banco também.
Esperamos que, para vossa inteira satisfação, os senhores consigam encontrar o pedido de crédito original feito por Deus.
Senhores, se perdurar algumas dúvidas quanto a origem e feitos do descobridor destas terras, posso adiantar-lhes que desta dúvida, certeza mesmo, só Deus a terá por que Inúmeros historiadores e investigadores, concluíram baseados em documentos que, Cristóvão Colombo, nasceu em Cuba (Portugal) e, não em Gênova (Itália), como está oficializado:
Segundo eles, em primeiro lugar, Christovam Colon, foi o nome que Salvador Gonçalves Zarco, escolheu para persuadir os Reis Católicos de Espanha, a financiar-lhe a viagem à Rota das Índias, pelo Ocidente, escondendo assim a sua verdadeira identidade.
Segundo, este pseudônimo não aparece por acaso, porque Cristóvão está associado a São Cristóvão, que é o protetor dos Viajantes (existe inclusive uma ilha batizada de São Cristóvão).
Cristóvão, que também deriva de Cristo, que propaga a fé, por onde anda, acresce que Cristo, está associado a Salvador (1º nome verdadeiro do ilustre navegador).
Colon, porque é a abreviatura de colono e derivado do símbolo das suas assinaturas"." ( Duas aspas, com dois pontos no meio).
Terceiro, Salvador Gonçalves Zarco, está devidamente comprovado, nasceu em Cuba ( Portugal) e, é filho ilegítimo do Duque de Beja e de Isabel Gonçalves Zarco.
Quarto, era prática usual na época, os navegadores darem às
primeiras terras descobertas, nomes religiosos, no caso dele, foi São Salvador (Bahamas), por coincidência ou talvez não, deriva do seu primeiro nome verdadeiro, a segunda batizou de Cuba (Terra Natal) e, seguidamente Hispaniola (Haiti e República Dominicana), porque estava ao serviço da Coroa Espanhola.
Quinto, a "paixão" pelos mares, estava no sangue da família Zarco, nomeadamente em, João Gonçalves Zarco, descobridor de Porto Santo (1418), com Tristão Vaz Teixeira e da Ilha da Madeira (1419), com o sogro de "Christovam Colon", Bartolomeu Perestrelo.
Por fim, em sexto, existem ilhas nas Caraíbas, com referência a Cuba (além da mencionada Cuba; São Vicente, na época existia a Capela de São Vicente, da então aldeia de Cuba).
Posteriormente (Sec-XVI), foi edificada a atual Igreja Matriz de SãoVicente.
São coincidências (pseudônimo, nome das ilhas, família nobre e ligada ao mar, habitou e casou em Porto Santo, ilha que fica na Rota das Índias pelo Ocidente), mais do que suficientes, para estarmos em presença de Salvador Gonçalves Zarco e, conseqüentemente do português Christovam Colon.
Christovam Colon, morreu em Valladolid (Espanha) em 1506, tendo os seus ossos sido transladados, para Sevilha em 1509, contudo em 1544, foram para a Catedral de São Domingos, na época colônia espanhola, satisfazendo a pretensão testamental do prestigiado navegador.
A odisséia das ossadas não ficaria por aqui, porque em 1795, os
espanhóis tiveram de deixar São Domingos, tendo os ossos sido
transferidos para Cuba (Havana), para em 1898, depois da
independência daquela ilha, sido depositados na Catedral de Sevilha.
Coincidência ou não, em 1877, os dominicanos, ao reconstruírem a Catedral de São Domingos, encontraram um pequeno túmulo, com ossos e intitulado “Almirante Christovam Colon".
Existem na Ilha da Madeira e nos Açores, pessoas da famílias Zarco, descendentes diretos de João Gonçalves Zarco e, conseqüentemente da mãe (Isabel Gonçalves Zarco) de Christovam Colon, disponíveis para darem uma amostra do seu cabelo aos cientistas, para analisar o seu DNA e, para comparar os seus resultados nas ossadas do navegador, se, efetivamente forem as pretensões deste Banco para
certificar-se da origem do navegador.
Quanto a Deus, ainda não tenho sua biografia, somente sei que caso a conseguisse, até o maior e mais potente computador do planeta não seria suficiente para comportar um resumo do resumo da mesma, por isso sugiro-vos educadamente e após muito pensar, que, por serem banqueiros e, portanto poderosos, tentem por vossos meios.
Agora, que está tudo esclarecido, será que podemos ter o nosso
empréstimo? "

Barack Hussein Obama II
Advogado

*O empréstimo, claro, foi concedido.*

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Paul Newman e Robert Redford  


Recordando os anos 60 (98)

Por causa disto



hoje tinha que ser isto:

30 de maio de 2012

Macau ainda é uma cidade com alma



Ouvi há pouco que o montante necessário (130 mil patacas) para trasladar para Portugal o corpo da jovem Vanessa Valente, vítima de um brutal acidente de viação no passado sábado já foi excedido.
A resposta à campanha lançada nos meios de comunicação social e nas redes sociais foi imediata e massiva.
Vai ser assim possível à família da jovem Vanessa, finalmente, fazer o luto depois de tão trágica morte.
No meio da tragédia, a confirmação de um fenómeno que já se tinha verificado noutras ocasiões -  nestes momentos de dor, a cidade responde presente.
E mostra que, para além do glamour e do kitsch, Macau continua a ter alma.
É tempo de a Vanessa repousar em paz e a sua família  fazer o luto. 

What moves us




Subsídios das touradas



Sabias disto ?!?!?

Por falar em subsídios, no passado dia 21/03/2012 foi publicada no Diário da República a lista dos subsídios atribuídos pelo IFAP no 2.º semestre de 2011, tal como se havia publicado a listagem relativa ao 1.º semestre de 2011 no dia 26/09/2011.
No ano de 2011 o IFAP atribuiu subsídios no valor de
€9.823.004,34 às empresas e membros das famílias da tauromaquia.

Ortigão Costa - 1.236.214,63 €
Lupi - 980.437,77 €
Passanha - 735.847,05 €
Palha - 772.579,22 €
Ribeiro Telles - 472.777,55 €
Câmara - 915.637,78 €
Veiga Teixeira - 635.390,94 €
Freixo - 568.929,14 €
Cunhal Patrício - 172.798,71 €
Brito Paes - 441.838,32 €
Pinheiro Caldeira - 125.467,45 €
Dias Coutinho - 389.712,42 €
Cortes de Moura - 313.676,87 €
Rego Botelho - 420.673,80 €
Cardoso Charrua - 80.759,12 €
Romão Moura - 248.378,56 €
Brito Vinhas - 53.686,78 €
Romão Tenório - 283.173,89 €
Sousa Cabral - 318.257,79 €
Varela Crujo - 188.957,35 €
Assunção Coimbra - 330.789,44 €
Murteira - 137.019,76 €
Andam os canis municipais a matar cães e gatos porque não têm mais espaço para os acolher e há 10 milhões de euros aplicados na tourada só no ano de 2011? As associações vivem de CARIDADE! Tal como os velhotes que nem têm dinheiro para pagar os medicamentos com a porcaria de reforma que recebem! Este Verão vamos ver mais e mais florestas a arderem porque as câmaras não têm subsídios para a limpeza das mesmas, e Portugal não tem dinheiro para comprar helicópteros. Andam as esquadras da polícia podres e os carros enfiados em garagens porque não há fundos para os arranjar. Andam as crianças a ir para a escola sem tomar o pequeno almoço porque há famílias que só têm dinheiro para pagar a porcaria das rendas para não dormirem na rua. Foram cortados subsídios de Natal para ajudar a pagar a dívida portuguesa ao estrangeiro. Não há dinheiro para nada mas há 10 MILHÕES DE EUROS para a tauromaquia só num ano?

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Michael Jackson, Francis Ford Coppola e George Lucas 


Recordando os anos 60 (97)

29 de maio de 2012

Estudo de impacto ambiental?!



Foi ontem anunciado que o Governo pretende encomendar um estudo (mais um!!), a uma empresa especializada (mais uma!!), para avaliar o impacto ambiental das obras de aterro que pretende realizar no mangal da Taipa.
O qual será, após o aterro, transformado num centro de informação rodoviária, ou coisa que o valha.
Avaliar o impacto ambiental?!
Destruir a única zona húmida que existe em Macau; na qual habitam e nidificam uma série de aves que só ali se encontram, em especial as garças; destruir esse habitat natural e afugentar essas aves; destruir um local que é visitado diariamente por residentes e turistas; que enquadra perfeitamente, e embeleza, as Casas Museu ali na vizinhança; para construir um centro que pode ser construído noutro lado qualquer; é uma ideia absurda, um projecto escabroso, a roçar o criminoso.
Está feito o estudo de impacto ambiental.
Sem ser preciso recorrer a nenhuma empresa especializada, nem gastar um tostão!


Jornalismo

O autor é desconhecido, o texto excelente!!



Este Jornalismo anda cada vez mais ridículo, não sei se por causa dos consumidores que procuram notícias estúpidas ou se no entender dos responsáveis das redacções de imprensa que julgam que os leitores são todos abrunhos. 
Veja-se só, um homem discretamente decide fazer uma coisa que ninguém tem nada a ver com isso e muito menos tem a ver com aquilo em que ele é famoso e hoje toda a imprensa, em especial a TSF, divulga o seguinte: O treinador do FCP faz peregrinação e após insistência na nobre profissão jornalística, este garantiu que nada tinha a haver com aquilo em que é famoso!!! 
Ó minha Nossa Senhora, Valha-me Deus, que notícia sem-ponta-por-onde-se-lhe-pegue!!!!! Quer dizer, o homem não disse nada a ninguém, não disse por que é que o fazia (nem tinha de dizer, claro), mas mesmo assim a jornaleira chutou a notícia, que no fundo não é notícia alguma!!!! 
ACHO QUE ME VOU DEDICAR AO JORNALISMO, POIS PARECE-ME UMA PROFISSÃO QUE  QUALQUER ESTÚPIDO PODE DESEMPENHAR!!! 
Até porque não é preciso ter notícia nem ter de dizer coisas importantes!! 
ORA VEJAM LÁ SE COMO PRINCIPIANTE NÃO ME AJEITO PARA A COISA DA ESTUPIDEZ EXTREMA: Hoje de manhã, sem nada para fazer nem assunto para tratar, desloquei-me à caça da minha primeira reportagem e eis que dou de caras com o Carlos Queirós a dar uma corridinha para o supermercado. Logo me adiantei na sua frente e indaguei-lhe a razão da sua pressa, ao que o gajo logo me mandou à merda! 
Como bom jornalista sem assunto nem razão para ali estar mas à procura duma razão para escrever uma parvoíce qualquer, insisti no acompanhamento do percurso do ex-seleccionador nacional e perguntei se o que me queria dizer era mandar a mim à merda ou se ele próprio ia ter com ela. 
Um senhor ali mesmo ao lado garantiu-me que o homem já ali andava a pedir a chave da Wc desde as 9h30m! 
Ora se naquele momento já o relógio marcava quase 10h00,  intrigou-me porque diabo o desgraçado nunca mais ia cagar! Após insistente e briosa determinação profissional, consegui concluir que a razão da demora não teve a haver nem com o cú nem com as calças: foi mesmo porque o gerente da loja não sabia das chaves do wc!!! 
Título para o Artigo: A chave para uma boa merda!

Danny Kaye e Louis Armstrong -imperdível!!!


Do melhor, simplesmente fabuloso... A segunda parte da interpretação é de
uma exuberância espantosa !!!
O que talvez a maioria não saiba é que Danny Kaye ganhou milhões e morreu em
Los Angeles a 3 de Março de 1987 praticamente sem um tostão. O que recebia
dava aos mais necessitados, ajudou muitos colegas que ficaram na miséria e
distribuía o resto por instituições assistenciais.
No ano 2000, a UNESCO considerou-o cidadão mundial.
Para além de actor e cantor, era um excelente intérprete de jazz e
clarinetista, tocando quase somente para os amigos....
Agora deliciem-se com o vídeo em anexo !


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Elvis Presley, Joe Esposito, Frank Sinatra e Fred Astaire 


Recordando os anos 60 (96)

25 de maio de 2012

O Joãozinho contra-ataca (dose dupla)




A professora pergunta aos seus alunos :
- Se existem 5 passarinhos num ramo e vocês atirarem e matarem um, quantos sobram ?
- Nenhum - responde o Joãozinho.
A professora fica surpresa com a resposta :
- Nenhum ?
- Claro, com o barulho do tiro todos levantam voo !
- Bem, não era essa a resposta que eu esperava, mas gosto da tua maneira de pensar !
- E agora, posso fazer-lhe eu uma pergunta ? - Pediu Joãozinho.
- Pode, Joãozinho.
- Estão 3 mulheres sentadas num banco a comer sorvete. Uma está lambendo, outra está chupando e a terceira está mordendo. Qual delas é a casada?
A professora fica vermelha, mas responde, timidamente :
- A que está chupando?
- Não, a casada é a que tem a aliança no dedo, mas eu também gosto da sua maneira de pensar ...


É época dos exames finais e a professora
mandou os seus brilhantes alunos escreverem uma redacção,
onde fossem tratados os seguintes temas :
1 - Religião, 2 - Monarquia, 3 - Sexo, 4 - Mistério.
Passado meio minuto, o Joãozinho levanta a mão e diz que terminou.
A professora, sem acreditar, pede-lhe que leia a sua redacção.
Ele levanta-se, pega na folha de papel, coça a garganta e diz :
'Meu Deus! Foram ao cú à Rainha! 
Quem terá sido ?'


BOM FIM-DE-SEMANA!!!!

O lado errado da cama




Num convento de freiras, a Madre Superiora, rigorosíssima, levanta-se da cama e exclama:

- Que noite maravilhosa! Hoje estou tão feliz que até vou tratar bem as freiras!
Sai do quarto e encontra uma freira no corredor:

- Bom dia, Irmã Josefa. Está com muito boa aparência! E que bela camisola está a tricotar!

- Obrigada, Madre. A senhora também está muito bem, mas parece que se levantou do lado errado da cama, não?

A Madre não gostou nada do comentário, mas continuou..

Mais adiante, encontrou outra freira.

- Bom dia, Irmã Maria! Você parece muito bem! E o seu bordado está a ficar lindo. Parabéns!**

- Obrigada, Madre. A senhora também está com bom aspecto. Mas vê-se que hoje se levantou do lado errado da cama...

A Madre Superiora ficou furiosa, mas seguiu o seu caminho.

Todas as freiras que encontrava e cumprimentava, respondiam a mesma coisa.

Assim, quando chegou à quinta freira, já estava irritadíssima e resolveu tirar a história a limpo.

- Bom dia, Irmã Leonor. Por favor, seja sincera. Eu estou com ar de quem se levantou hoje do lado errado da cama?

- Sim, Madre...

- E posso saber porquê?

- É que a Madre calçou as sandálias do Padre António..   
 

Troca de presentes



Um tipo, ao topar o vizinho do prédio ao lado na varanda, puxou conversa com ele:
 – Ó vizinho! Quando é o seu aniversário?
– Em Maio. Porquê?
 – Vou oferecer-lhe uns cortinados de presente, pra você colocar no quarto. Não aguento mais ver você e sua esposa a darem quecas brutais em plena luz do dia aos gritos de prazer !
 Nessa altura e sorrindo, o outro perguntou:
 – E o seu, quando é?
 – Em Setembro. Porquê?
 – Vou dar-lhe uns binóculos, pra você ver bem de quem é a esposa!... 

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Audrey Hepburn e Fred Astaire 


Recordando os anos 60 (94)

24 de maio de 2012

Desporto ou uma versão portuguesa da guerra da secessão?



Crescem a minha preocupação e tristeza com o que se passa a nível desportivo (???) em Portugal.
A violência, física e verbal, está a atingir níveis insuportáveis.
Sobretudo quando estão em causa o Porto e o Benfica.
Mau perder, insultos, insinuações torpes, violência física, tudo vale.
De um lado e de outro, que ninguém pode apontar a dedo o vizinho.
As cenas de pura barbárie que se verificaram ontem após a vitória do Benfica no quinto jogo, o do título, no campeonato de basquete, são só o último episódio de uma série ininterrupta de episódios violentos, de linguagem desbragada e ofensiva, que vêm a verificar-se há já muito tempo.
Como se se estivesse imparavelmente a caminhar para uma guerra Norte (Porto)/Sul (Benfica), uma guerra da secessão em versão portuguesa, os insultos e a violência verificam-se a todo o momento.
Mesmo quando as duas equipas não estão directamente envolvidas nos jogos, nas competições (quantos comentários públicos ao jogo da Taça entre o Sporting e a Académica envolveram o Porto e o Benfica? Isto faz algum sentido?!)
Aproxima-se um período de defeso, um Europeu de futebol, uns Jogos Olímpicos.
Uma óptima oportunidade para parar e reflectir.
Infelizmente, é apenas um desejo.
Que, antecipadamente, sei que não se vai tornar realidade.
E a tragédia, tantas vezes anunciada, está ali cada vez mais perto.
Sem que ninguém pareça disposto a evitá-la.

Onde falha o combate à corrupção em Portugal



Pela primeira vez, a realidade do combate à corrupção em Portugal foi passada a pente fino. E a conclusão do estudo inédito é que "apesar dos esforços", muitas das leis "estão viciadas à nascença, com graves defeitos de conceção e formatação," o que as torna ineficazes. Portugal apresenta assim no combate à corrupção "resultados mais baixos do que seria de esperar para um país desenvolvido."

Elaborado no âmbito do projeto Sistema Nacional de Integridade, o estudo formaliza sobretudo uma consciência presente de forma difusa na sociedade portuguesa mas até agora nunca diagnosticada de forma concreta.
Clima de impunidade
Ao analisar a capacidade de combate à corrupção em 13 organismos institucionais, o estudo conclui pela existência de "uma série de deficiências." 

Estas resultarão da "falta de uma estratégia nacional de combate a esta criminalidade complexa," já que "nenhum Governo até hoje estabeleceu, objetivamente, uma política de combate à corrupção no seu programa eleitoral, limitando-se apenas a enumerar um conjunto de considerandos vagos e de intenções simbólicas."

Aliás, no tocante à política e à atividade governativa, o estudo faz um diagnóstico severo. Vive-se um clima de impunidade, marcado pela "falta de honestidade para com os cidadãos e pela falta de sancionamento" das irregularidades praticadas pelos políticos, ambas possibilitadas pela falta de mecanismos de supervisão e de fiscalização.

O relatório sublinha aliás que a ineficácia do combate à corrupção em Portugal resulta também da "fraca qualidade" da comunicação social e da sociedade civil, concluindo que ambas são incapazes de acompanhar os processos de produção de legislação e de "denunciar a má qualidade dos diplomas."
Promessas, promessas..
A ineficácia legislativa resulta, para os analistas, de "uma total irresponsabilidade dos eleitos face aos eleitores." Apesar das promessas, o combate à corrupção acaba travado por leis que permitem o branqueamento de capitais.

O relatório destaca a falta de transparência no tocante a rendimentos e a património antes, durante e depois do exercício de cargos governativos e as prioridades nas execuções orçamentais dos ministérios, que privilegiam o clientelismo, o eleitoralismo e a cunha, levando a gastos excessivos.

O relatório sustém que as leis anti-corrupção aprovadas contêm "várias lacunas" que "comprometem a sua implementação" e denuncia a quase inexistência de "sentenças com penas de prisão efectiva" de punição de corrupção. Portugal é assim "o país dos buracos e derrapagens financeiras."
Governos pouco transparentes
Entre as grandes falhas detetadas estão a "cunha" e a troca de favores, "institucionalizadas" entre "colegas do mesmo Governo", acrescentando que a "monitorização de conflitos de interesse é inexistente," o que afeta a transparência do executivo. 

Os Governos portugueses não costumam, por exemplo, revelar informações sobre o número de assessores, salienta o estudo e acrescenta, "os gastos são muitas vezes realizados por razões meramente eleitoralistas e clientelares e os gabinetes ministeriais não são solidários com as restrições orçamentais que impõem aos serviços públicos sob a sua tutela." 

Outras situações de "incompatibilidades, opacidade e gastos excessivos" ocorrem com os pareceres solicitados a firmas de advogados "com relações diretas com alguns membros do governo, em vez de serem solicitados aos departamentos jurídicos da Administração Pública". 
Recomendações do estudo
Como solução para estes problemas, os responsáveis do relatório sugerem que Ministério Público e o Tribunal Constitucional sejam mais "ativos" na fiscalização das declarações patrimoniais e que o regime de incompatibilidades e a entrega de registos de interesses seja alargado aos membros dos gabinetes ministeriais.

Como recomendações, surgem ainda a criação de "um organismo especializado de combate à corrupção", a "verdadeira 'despartidirização' da Administração Pública" e a descriminalização da difamação, que tem sido um obstáculo à denúncia.



O relatório foi elaborado a partir de entrevistas realizadas a cerca de quatro dezenas de personalidades de diferentes setores de atividade, incluindo o provedor de Justiça, magistrados, juízes, dirigentes de organismos estatais, professores universitários e jornalistas. 

O projeto Sistema Nacional de Integridade, SNI, insere-se na iniciativa Transparency International, que se desenvolveu em 26 países com o patrocínio da Comissão Europeia. 

Manifesto de economistas aterrados




Manifesto de economistas aterrados (*)

- Crise e dívida na Europa: 10 falsas evidências, 22 medidas em debate para sair do beco sem saída



Introdução

A retoma económica mundial, permitida por uma injecção colossal de despesas públicas no circuito económico (desde ao Estados Unidos até à China) é frágil mas real. Um só continente continua travado. Reencontrar o caminho do crescimento não é a sua prioridade política. A Europa comprometeu-se numa via diferente: a da luta contra os deficits públicos.

Na União Europeia estes deficits são elevados - 7% em média em 2010 – mas bem menor o que a exibida pelos Estados Unidos. Enquanto os Estados norte-americanos com um peso económico mais relevante do que o da Grécia, a Califórnia, por exemplo, estão em quase falência, os mercados financeiros decidiram especular sobre as dívidas soberanas dos países europeus, muito particularmente os do Sul. A Europa, de facto, está prisioneira da sua própria armadilha institucional: os Estados têm que tomar empréstimos junto de instituições financeiras privadas que obtêm liquidez a baixo preço junto da Banco Central Europeu. Os mercados têm, portanto, a chave do financiamento dos Estados. Neste quadro, a ausência da solidariedade europeia suscita a especulação. Tanto mais que as agências de notação jogam na acentuação da desconfiança.

Foi necessária a degradação da notação da Grécia, em 15 de Junho, pela agência Moody’s para que os dirigentes europeus tivessem reencontrado o termo “irracionalidade” que tanto haviam utilizado no início da crise das “subprimes”. Do mesmo modo, descobre-se agora que a Espanha está muito mais ameaçada pela fragilidade do seu modelo de crescimento e do seu sistema bancário do que pelo nível do seu endividamento público.

Para “tranquilizar os mercados” foi improvisado um fundo de estabilização do euro, bem como foram lançados através da Europa planos drásticos e muitas vezes cegos de redução das despesas públicas. Os primeiros atingidos são os funcionários, inclusivamente em França, onde a baixa das cotizações da reforma será uma quebra mal disfarçada do seu salário. O número de funcionários diminui por toda a parte, ameaçando os serviços públicos. As prestações sociais, da Holanda a Portugal, passando pela França, com a actual alteração da idade da reforma, estão em vias de ser gravemente amputadas. O desemprego e a precariedade de emprego desenvolver-se-ão necessariamente nos próximos anos. Estas medidas são irresponsáveis de um ponto de vista político e social, e mesmo no plano estritamente económico.

Esta política, que acalmou muito provisoriamente a especulação, teve já consequências sociais muito negativas em numerosos países europeus, particularmente entre a juventude, o mundo do trabalho e os mais fragilizados. A termo, irá atiçar as tensões na Europa e ameaçará por isso a própria construção europeia que é bem mais do que um projecto económico. Ela supõe que economia é posta ao serviço da construção de um continente democrático, pacificado e unido. Em vez disso, o que emerge é uma forma de ditadura dos mercados que se impõe por toda a parte e particularmente hoje em Portugal, na Grécia e em Espanha, três países que no início dos anos setenta, há pouco mais de trinta anos, eram ainda ditaduras.

Quer seja interpretada como o desejo de “tranquilizar os mercados” por parte de governos amedrontados, ou como um pretexto para impor as escolhas ditadas pela ideologia, a submissão a esta ditadura não é aceitável e já deu provas da sua ineficácia económica e do seu potencial destrutivo no plano político e social. Um verdadeiro debate democrático sobre as escolhas de política económica tem necessariamente que ser aberto em França e na Europa. A maior parte dos economistas que intervêm no debate público fazem-no para justificar ou racionalizar a submissão dos políticos às exigências dos mercados financeiros. Certamente que os poderes públicos tiveram que improvisar alguns planos de recorte keynesiano e mesmo por vezes nacionalizar temporariamente bancos. Mas querem fechar este parêntesis o mais rapidamente possível. O programa neo-liberal continua a ser o único reconhecido como legítimo, apesar dos seus patentes fracassos. Fundado sobre a hipótese da eficiência dos mercados financeiros, assenta na proposta de reduzir as despesas públicas, privatizar os serviços públicos, flexibilizar o mercado de trabalho, liberalizar o comércio, os serviços financeiros e os mercados de capitais e aumentar a concorrência em todos o tempos e em todos os lugares…

Como economistas, estamos aterrados ao vermos que estas políticas continuam na ordem do dia e que os seus fundamentos teóricos não são postos em questão. Os argumentos que, desde há trinta anos, são avançados para orientar as escolhas das políticas económicas europeias, foram duramente atingidos pelos factos. A crise pôs a nu o carácter dogmático e infundado da maior parte das evidências repetidas à saciedade pelos decisores e pelos seus conselheiros. Quer se trate da eficiência e racionalidade dos mercados financeiros, da necessidade de cortar as despesas para reduzir a dívida pública, ou de reforçar “o pacto de estabilidade”, é preciso interrogar estas falsas evidências e mostrar a pluralidade de escolhas possíveis em matéria de política económica. Porque outras escolhas são possíveis e desejáveis, sob condição de que se desate o garrote imposto pela indústria financeira às políticas públicas.

Apresentamos, em seguida, uma apreciação crítica dos dez postulados que continuam a inspirar todos ao dias as decisões dos poderes públicos por toda a parte na Europa, apesar dos desmentidos cortantes trazidos pela crise financeira e as suas sequelas. Trata-se de falsas evidências que inspiram medidas injustas e ineficazes face às quais apresentamos vinte e duas contra-propostas. Nem todas são unanimemente apoiadas entre ao signatários deste texto, mas elas devem ser tomadas a sério, para que a Europa possa sair do atoleiro em que se meteu.


FALSA EVIDÊNCIA Nº 1: OS MERCADOS FINANCEIROS SÃO EFICIENTES

Há hoje um facto que se impõe aos olhos de toda a gente: o papel essencial que desempenham os mercados financeiros no funcionamento da economia. Foi o resultado de uma longa evolução que começou no final dos anos setenta. Seja qual for a forma sob a qual a mensuremos, esta evolução marca uma ruptura nítida, tanto qualitativa como quantitativa, em relação aos decénios precedentes. Sob a pressão dos mercados financeiros, a regulação de conjunto do capitalismo for profundamente transformada dando origem a uma forma inédita de capitalismo a que alguns chamaram “capitalismo patrimonial”, “capitalismo financeiro” ou “capitalismo neo-liberal”.

Estas mutações encontraram a sua justificação teórica na hipótese da eficiência informacional dos mercados financeiros. De facto, segundo esta hipótese, importa desenvolver os mercados financeiros, fazê-los funcionar o mais livremente possível, porque eles são o único mecanismo eficaz de alocação de capital. As políticas conduzidas com obstinação, desde há trinta anos, são conformes com esta recomendação. Trata-se de constituir um mercado financeiro mundialmente integrado no qual todos os actores (empresas, lares, Estados, instituições financeiras) podem trocar todos os tipos de títulos (acções, obrigações, dívidas, derivados, divisas) de todas as maturidades (longo, médio ou curto prazo). Os mercados financeiros começaram assim a assemelhar-se ao “mercado sem fricção” dos manuais: o discurso económico tornou-se capaz de criar a realidade. Sendo os mercados cada vez mais “perfeitos”, no sentido da teoria económica dominante, os analistas começaram a acreditar que o do sistema financeiro se havia tornado muito mais estável do que no passado. A “grande moderação”, este período de crescimento económico, sem subida dos salários, que os Estados Unidos conheceram de 1990 a 2007, parecia confirmá-lo.

Ainda hoje o G-20 persiste na ideia de que os mercados financeiros são o bom mecanismo de alocação do capital. A primazia e a integridade dos mercados financeiros continuam a ser os objectivos últimos da nova regulação financeira. A crise é interpretada, não como o resultado inevitável da lógica da desregulação dos mercados, mas como o efeito da desonestidade e da irresponsabilidade de certos actores mal enquadrados pelos poderes públicos.

Todavia, a crise veio demonstrar que os mercados não são eficientes e que não permitem uma alocação eficaz do capital. As consequências deste facto, em matéria de regulação e de política económica são imensas. A teoria da eficiência assenta na ideia de que os investidores procuram e encontram a informação mais fiável sobre o valor dos projectos que estão em concorrência na procura de financiamento. A acreditar nesta teoria, o preço formado no mercado reflecte o juízo dos investidores e sintetiza o conjunto da informação disponível: esse preço constitui, portanto, uma boa estimativa do verdadeiro valor dos títulos. Ora, é este valor que se supõe capaz de resumir toda a informação necessária para orientar a actividade económica e, assim, a vida social. Nestes termos, os capitais serão investidos nos projectos mais rentáveis abandonando os projectos menos eficazes. É esta a ideia central da teoria: a concorrência financeira produz preços justos que constituem sinais fiáveis para os investidores e orientam eficazmente o desenvolvimento económico.

Mas a crise veio confirmar os diferentes trabalhos críticos que tinham posto em dúvida esta teoria. A concorrência financeira não produz necessariamente preços justos. Pior: a concorrência é, muitas vezes, desestabilizadora e conduz a evoluções de preços excessivas e irracionais, as bolhas financeiras.

O erro maior da teoria da eficiência dos mercados financeiros consiste em transpor para os mercados financeiros a teoria dos mercados dos bens comuns. Neste último caso, a concorrência é, em parte, auto-reguladora, em virtude do que se chama a “lei” da oferta e da procura: quando o preço de um bem aumenta, os produtores vão aumentar o volume da oferta e os compradores vão diminuir o nível da sua procura, pelo que o preço baixará até ao seu nível de equilíbrio. Dito de outro modo: quando o preço de um bem aumenta, as forças do mercado tendem a travar e depois a inverter esse curso altista. A concorrência produz o que se chama “retroacções negativas”, forças compensatórias que contrariam o choque inicial. A ideia de eficiência nasce da transposição directa deste mecanismo para o funcionamento dos mercados financeiros.

Ora, em relação a estes últimos, a situação é muito diferente. Quando o preço aumenta, é frequente observar não uma baixa mas uma alta da procura! Com efeito, a subida do preço significa um rendimento acrescido para aqueles que detêm o título, por efeito da mais-valia realizada. A alta do preço atrai, portanto, novos compradores, o que reforça a subida inicial. As promessas de bónus levam os “traders” a amplificar ainda mais o movimento. Até ao incidente, imprevisível, mas todavia inevitável, que é a inversão das antecipações, na forma do crash. Este fenómeno, digno dos carneiros de Panurgio, constitui uma “retroacção positiva” que agrava os desequilíbrios. É o que se chama uma bolha especulativa: uma alta cumulativa dos preços que se alimenta a si mesma. Este tipo de processos não produz preços justos, mas, pelo contrário, preços inadequados.

O lugar preponderante ocupado pelos mercados financeiros não pode conduzir a qualquer forma de eficácia. Mais ainda, é uma fonte permanente de instabilidade, como mostra claramente a série ininterrupta de bolhas especulativas que conhecemos ao longo dos últimos 20 anos: Japão, Sudeste asiático, Internet, mercados emergentes, imobiliário, titularização. A instabilidade financeira traduz-se, assim, por fortes flutuações das taxas de câmbio e da Bolsa, que não têm, manifestamente, a menor relação com os fundamentos da economia. Esta instabilidade dos mercados financeiros propaga-se à economia real por numerosos mecanismos.

Para reduzir a ineficiência e a instabilidade dos mercados financeiros, sugerimos quatro medidas:

Medida nº 1: Separar estritamente os mercados financeiros e as actividades dos bancos e proibir os bancos de especular por conta própria, a fim de evitar a propagação das bolhas e dos crashes.

Medida nº 2: Reduzir a liquidez e a especulação destabilizadora, através de controlos sobre os movimentos de capitais e taxas sobre as transacções financeiras.

Medida nº 3: Limitar as transacções financeiras às que correspondem às necessidades da economia real (Ex: CSD, apenas para o detentores de títulos com seguro).

Medida nº 4: Estabelecer um plafond para as remunerações dos “traders”.


FALSA EVIDÊNCIA Nº 2: OS MERCADOS FINANCEIROS FAVORECEM O CRESCIMENTO ECONÓMICO

A integração financeira levou o poder da finança ao seu ponto culminante pelo facto de unificar e centralizar a propriedade capitalista à escala mundial. Hoje, é ela que determina as normas de rentabilidade exigidas pelo conjunto dos capitais. O projecto era o de que a finança mercantil e bolsista se substituísse ao financiamento bancário dos investimentos. Projecto que, aliás, fracassou, dado que hoje, globalmente, são as empresas que financiam os accionistas e não o contrário. Entretanto, a gestão, ou, como hoje se diz, a “governância” das empresas, foi profundamente transformada para estar a par com as normas de rentabilidade do mercado. Com a ascensão do poder dos accionistas, impôs-se uma nova concepção da empresa e da sua gestão, que foi posta inteiramente ao serviço dos accionistas. A ideia de um interesse comum aos diferentes participantes na vida da empresa desapareceu completamente. Os dirigentes das empresas cotadas na Bolsa têm hoje por única e exclusiva missão a satisfação do desejo de enriquecimento dos accionistas. Em consequência, deixam eles mesmos de ser assalariados. Como mostra a ascensão desenfreada das suas remunerações. Trata-se de fazer com que os interesses dos dirigentes sejam coincidentes com os interesses dos accionistas.

O ROE (return on equity, ou rendimento dos capitais próprios) entre os 15 e os 25% é hoje a norma que o poder da finança impõe às empresas e aos assalariados. A liquidez é o instrumento deste poder, permitindo que a todo o momento o capital não satisfeito possa voar para outras paragens. Perante este poderio, tanto a instituição salarial como a soberania política, aparecem, pelo seu fraccionamento, em nítida posição de inferioridade. Esta situação desequilibrada leva a exigências de lucro completamente irrazoáveis, porque quebram o crescimento económico e conduzem ao aumento continuado das desigualdades de rendimento. Por outro lado, as exigências de rentabilidade inibem fortemente o investimento: Quanto mais elevada for a exigência de rentabilidade, mais difícil se torna encontrar projectos que possam satisfazê-la. As taxas de investimento mantêm-se historicamente fracas, tanto na Europa como nos Estados Unidos. Por outro lado, tais exigências provocam uma pressão constante no sentido da baixa dos salários e do poder de compra que não é favorável ao crescimento da procura. A travagem simultânea do investimento e do consumo conduz a um crescimento fraco e a um desemprego endémico. Esta tendência foi contrabalançada, nos países anglo-saxónicos, por um crescimento do endividamento das famílias e das bolhas financeiras que criam uma riqueza fictícia e permitem um crescimento do consumo sem crescimento dos salários, mas terminam em crashes.

Para remediar os efeitos nefastos dos mercados financeiros sobre a actividade económica, apresentamos para debate as seguintes medidas:

Medida nº 5: Reforçar significativamente os contra-poderes no seio das empresas para obrigar as direcções a tomar em consideração os interesses de todas as partes envolvidas.

Medida nº 6: Aumentar significativamente a imposição fiscal sobre os muito altos rendimentos, a fim de desencorajar a corrida aos rendimentos insustentáveis.

Medida nº 7: Reduzir a dependência das empresas face aos mercados financeiros, desenvolvendo uma política de crédito (taxas preferenciais para as actividades prioritárias no plano social e ambiental).


FALSA EVIDÊNCIA Nº 3: OS MERCADOS SÃO BONS JUÍZES DA SOLVABILIDADE DOS ESTADOS

Segundo os defensores da eficiência dos mercados financeiros, os operadores de mercado tomariam em consideração a situação objectiva das finanças públicas para avaliar o risco de subscrição de um empréstimo de Estado. Tomemos o caso da dívida grega: os operadores financeiros e os decisores avaliam a situação apenas na base das avaliações financeiras. Assim, quando a taxa exigida à Grécia subia até um nível superior a 10 %, cada um calculou que o risco de incumprimento (défaut) estava próximo: se os investidores exigem um tal prémio de risco, o perigo deve ser extremo.

Trata-se de um profundo equívoco se compreendermos a verdadeira natureza da avaliação pelos mercados financeiros. Como estes mercados não são eficientes, os preços que indicam são, muitas vezes, completamente desconectados dos fundamentos. Logo, é totalmente irrazoável fiarmo-nos apenas nas avaliações financeiras para julgar uma situação. Avaliar o valor de um título financeiro não é uma operação comparável à mensuração de uma grandeza objectiva, como, por exemplo, a medição do peso de um objecto. Um título financeiro é um direito sobre rendimentos futuros: para o avaliar é preciso prever o que será esse futuro. É um caso que tem que ver com um julgamento, não com uma medição objectiva. Porque no instante “t”, o futuro não é de forma alguma pré-determinado. Nas salas de mercado, o futuro é simplesmente aquilo que os operadores imaginam que será. Um preço financeiro resulta de uma crença, uma aposta sobre o futuro: nada garante que o juízo do mercado tenha uma superioridade qualquer sobre outras formas de julgar.

Sobretudo, a avaliação financeira não é neutra: ela influi sobre o objecto que avalia, ela compromete o futuro que imagina. Assim, os agentes de notação financeira contribuem, em larga medida, para determinar as taxas de juro nos mercados de obrigações, atribuindo notas marcada por um elevado coeficiente de subjectividade e mesmo uma vontade de alimentar a instabilidade, fonte de ganhos especulativos. Quando elas degradam a notação de um Estado, aumentam o nível da taxa de juro exigida pelos actores financeiros que adquirem os títulos da dívida pública desse Estado, aumentando por isso mesmo o risco de incumprimento (défaut) que fora anunciado.

A fim de reduzir o domínio da psicologia dos mercados sobre o financiamento dos Estados, avançamos estas duas medidas:

Medida nº 8: As agências de notação financeira não devem ser autorizadas a influir arbitrariamente sobre as taxas de juro dos mercados obrigacionistas, degradando a notação de um Estado: deveria regulamentar-se a sua actividade exigindo que a nota atribuída resulte de um cálculo económico transparente.

Medida nº 8 bis: Libertar os Estados da ameaça dos mercados financeiros, garantindo a recompra dos títulos da dívida pública pelo BCE.


FALSA EVIDÊNCIA Nº 4: O ACRÉSCIMO DA DÍVIDA PÚBLICA RESULTA DE UM EXCESSO DAS DESPESAS

Michel Pébereau, um dos “padrinhos” da banca francesa, descrevia, em 2005, num deste relatórios oficiais ad hoc, uma França afogada pela sua dívida pública e sacrificando as gerações futuras, entregando-se a despesas sociais inconsideradas. Um Estado que se endivida como um chefe de família alcoólico que bebe acima dos seus meios: eis a visão ordinariamente propagada pela maior parte dos editorialistas. A recente explosão da dívida pública na Europa e no mundo deveu-se, no entanto, a algo completamente diferente: aos planos de salvação da finança e sobretudo à recessão provocada pela crise bancária e financeira que começou em 2008: o deficit público médio da zona euro não ultrapassava 0,6% do PIB em 2007, mas a crise fê-lo passar a 7% em 2010. No mesmo período, a dívida pública passou de 66 % a 84 % do PIB.

Todavia, o aumento da dívida pública, em França e numerosos países europeus, foi inicialmente moderado e anterior à recessão: ela provém largamente, não de uma tendência para o acréscimo da despesas públicas – visto que, pelo contrário, elas se mantiveram, em proporção do PIB, estáveis ou em baixa desde o começo do anos 1990 – mas pelo enfraquecimento das receitas públicas devido ao facto da fraqueza do crescimento económico no período e da contra-revolução fiscal lançada pela maior parte dos governos nos últimos vinte e cinco anos. Num prazo mais alargado, a contra-revolução fiscal alimentou continuamente o aumento da dívida pública entre duas recessões. Assim, em França, um recente relatório parlamentar avalia em 100 biliões de euros, em 2010, o custo das baixas de impostos consentidas entre 2000 e 2010, mesmo sem incluir a exoneração das cotizações para a segurança social (30 biliões) e “outros gastos fiscais”. Na falta de uma harmonização fiscal, os Estados europeus lançaram-se numa furiosa concorrência fiscal, baixando os impostos sobre as sociedades, os altos rendimentos e os patrimónios. Mesmo se o peso relativo das diferentes rubricas varia de um país para o outro, a alta quase geral dos deficits públicos e dos rácios da dívida pública na Europa, no decurso dos últimos anos, não resulta principalmente de uma deriva culposa das despesas públicas. Um diagnóstico que abre pistas diferentes da sempiterna redução da dívida pública.

Para lançar um debate público sobre a origem da dívida e, portanto, sobre os meios de intervir, colocamos em debate esta proposição:

Medida nº 10: Realizar uma auditoria pública e democrática para determinar as origens da dívida pública e conhecer a identidade dos principiais detentores de títulos dessa dívida e os montantes respectivos.


FALSA EVIDÊNCIA Nº 5: É PRECISO REDUZIR AS DESPESAS PARA REDUZIR A DÍVIDA PÚBLICA

Mesmo que o aumento da dívida pública resultasse parcialmente de uma alta das despesas públicas, cortar estas despesas não contribuiria forçosamente para a solução. Porque a dinâmica da dívida pública não tem muito que ver com a de uma família: a macroeconomia não é redutível à economia doméstica. A dinâmica da dívida depende, em toda a sua generalidade, de vários factores: o nível dos deficits primários, mas também da margem entre a taxa de juro e a taxa de crescimento nominal da economia.

Porque se o crescimento é mais fraco do que a taxa de juro, a dívida aumentará mecanicamente pelo “efeito bola de neve”: o montante dos juros explode e deficit total (incluindo os juros da dívida) também. Assim, no princípio dos anos 1990, a política do franco forte, conduzida por Pierre Bérégovoy, e mantida apesar da recessão de 1993-94, traduziu-se por uma taxa de juro duradouramente mais elevada do que a taxa de crescimento, explicando o salto da dívida pública da França durante esse período. É o mesmo mecanismo que explicava o aumento da dívida na primeira metade dos anos 1980, debaixo do impacte da revolução neo-liberal e da política de taxas de juro elevadas, conduzida por Ronald Reagan e Margaret Thatcher.

Mas a própria taxa de crescimento da economia não é independente da despesa pública: a curto prazo, a existência de uma dívida pública estável limita a amplitude das recessões (“estabilizadores automáticos”); a longo prazo, os investimentos e as despesas públicas (educação, saúde, investigação, infra-estruturas…) estimulam o crescimento. É falso afirmar que todo o deficit público aumenta a despesa pública na mesma medida ou que toda a redução do deficit permite reduzir a dívida. Se a redução dos deficits domina a actividade económica, a dívida aumentará ainda mais. Os comentadores liberais sublinham que certos países (Canadá, Suécia, Israel) realizaram ajustamentos brutais das suas contas públicas nos anos 1990 e conheceram logo a seguir um forte crescimento. Mas isso só é possível se o ajustamento se faz num país isolado que rapidamente reganha competitividade sobre o seus concorrentes. O que evidentemente esquecem os partidários do ajustamento estrutural europeu é que os países europeus têm por principais clientes e concorrentes os outros países europeus, estando a União Europeia globalmente pouco aberta para o exterior. Uma redução simultânea e massiva das despesas públicas do conjunto dos países europeus só pode ter por efeito uma recessão agravada e, portanto, um novo aumento da dívida pública.

Para evitar que o restabelecimento das finanças públicas provoque um desastre social e político, colocamos em debate estas duas medidas:

Medida nº 10: Manter o nível das protecções sociais ou mesmo melhorá-lo (seguro de desemprego, alojamento…).

Medida nº 11: Aumentar o esforço orçamental em matéria de educação, de investigação e investimento na reconversão ecológica… para por em marcha as condições de um crescimento sustentável que permita uma significativa baixa do desemprego.


FALSA EVIDÊNCIA Nº 6: A DÍVIDA PÚBLICA TRANSFERE O PREÇO DOS NOSSOS EXCESSOS PARA OS NOSSOS NETOS

Há uma outra afirmação falaciosa que confunde a economia doméstica com macroeconomia, a de que a dívida pública representaria uma transferência de riqueza em detrimento das gerações futuras. A divida pública é realmente um mecanismo de transferência de riqueza mas sobretudo dos contribuintes comunas para os beneficiários de rendas.

Com efeito, com base na crença raramente verificada de que baixar impostos estimularia o crescimento e aumentaria as receitas públicas, os Estados europeus, a partir de 1980, começaram a imitar os Estados Unidos numa política de desarmamento fiscal sistemático. As reduções de impostos e de cotizações foram múltiplas (sobre os lucros das sociedades, sobre o rendimento dos particulares mais favorecidos, sobre os patrimónios, sobre as cotizações patronais…) mas o seu impacte sobre o crescimento económico foi muito incerto. Estas políticas fiscais anti-redistributivas vieram agravar, de modo cumulativo, tanto os deficits públicos como as desigualdades sociais.

Estas políticas fiscais obrigaram as administrações públicas a endividarem-se junto dos mercados financeiros e de famílias com posses para financiar os deficits criados. É o que se pode chamar “o efeito jackpot”: com o dinheiro economizado com a baixa dos impostos, os ricos puderam adquirir títulos da dívida pública (que pagam juros) emitida para refinanciar os deficits provocados pela quebra dos impostos que deixaram de pagar. O serviço da dívida pública em França representa 40 biliões de euros por ano, quase tanto como as receitas dos impostos sobre o rendimento. Tratou-se de um feito tanto mais brilhante quanto é certo que se conseguiu criar a ideia de que e dívida deve-se ao peso dos funcionários, dos doentes e dos reformados.

O aumento da dívida pública na Europa e nos Estados Unidos não foi o resultado de políticas keinesianas expansionistas nem de políticas sociais dispendiosas, mas de uma política de favorecimento das classes privilegiadas: os “gastos fiscais” (baixas de impostos e de cotizações) aumentam o rendimento disponível daqueles que menos precisam e facilitam as suas colocações em títulos do Tesouro, remunerados com os juros pagos com os impostos pagos pela generalidade dos contribuintes. Temos como que um regime de redistribuição às avessas, das classes populares em favor das classes mais favorecidas, em virtude da dívida pública cuja contrapartida é sempre a renda privada.

Afim de endireitar, de um modo equitativo, as finanças públicas na Europa e em França, avançamos para debate duas medidas:

Medida nº 12: restituir à fiscalidade directa sobre os rendimentos a sua natureza redistributiva (supressão dos nichos, criação de novos escalões e aumento das taxas do imposto sobre o rendimento…)

Medida nº 13: suprimir as reduções consentidas às empresas que não tenham um efeito visível sobro o emprego.


FALSA EVIDÊNCIA Nº 7: É PRECISO TRANQUILIZAR OS MERCADOS FINANCEIROS PARA PODER FINANCIAR A DÍVIDA PÚBLICA

A nível mundial, o aumento das dívidas públicas deve ser analisado em correlação com o processo de financiarização da economia. Durante os últimos trinta anos, em favor da completa liberalização da circulação dos capitais, a finança aumentou consideravelmente o seu domínio sobre a economia. As grandes empresas recorrem cada vez menos ao crédito bancário e cada vez mais aos mercados financeiros. As famílias vêm uma parte crescente das suas poupanças ser drenada para a finança, para o financiamento das suas reformas, através dos diferentes produtos de colocação ou pela via do financiamento da sua habitação (empréstimos hipotecários). Os gestores de carteiras, que procuram diversificar os riscos, interessam-se por títulos públicos como complemento dos títulos privados. Encontram-nos facilmente no mercado, já que os governos conduzem políticas que levam à acumulação dos deficits: taxas de juro elevadas, baixas de impostos selectivas sobre os rendimentos elevados, incitamentos massivos à poupança financeira das famílias para favorecer as reformas por capitalização, etc..

A nível da União Europeia (UE), a financiarização da dívida pública foi inscrita nos Tratados; desde Maastricht, os Bancos centrais estão proibidos de financiar directamente os Estados que têm de encontrar quem lhes empreste nos mercados financeiros. Esta “repressão monetária” acompanha a “liberalização financeira” e toma o preciso contra-pé das políticas adoptadas depois da grande crise dos anos 1930, que eram de “repressão financeira” (restrições drásticas à liberdade da acção da finança) e de “liberalização monetária” (com o fim do padrão ouro). Trata-se de submeter os Estados, considerados, por natureza, demasiado gastadores, à disciplina dos mercados financeiros, que se supõem omniscientes e eficientes.

Em resultado desta escolha doutrinária, o Banco Central Europeu (BCE) não tem o direito de subscrever as emissões de obrigações públicas emitidas pelos Estados europeus. Privados da possibilidade de se financiarem junto do BCE, os países do Sul tornaram-se vítimas de ataques especulativos. É certo que, desde há alguns meses, o Banco central que anteriormente recusava fazer isso em nome de uma ortodoxia sem falhas, começou a comprar obrigações de Estados para acalmar as tensões nos mercados obrigacionistas europeus. Mas nada indica que isso seja suficiente, se a crise vier a agravar-se e as taxas de juro começarem a disparar. Então, será muito difícil manter esta ortodoxia monetária destituída de fundamento científico sério.

Para remediar este problema da dívida pública, apresentamos para debate duas medidas:

Medida nº 14: Autorizar o BCE a financiar directamente os Estados (ou impor aos bancos comerciais a subscrição de obrigações públicas) a taxas de juro baixas, libertando-os do garrote que lhes é imposto pelos mercados financeiros.

Medida nº 15: Em caso de necessidade, reestruturar a dívida pública, estabelecendo, por exemplo, um plafond a certo nível do PIB, e operando uma discriminação entre credores segundo o volume de títulos que detenham: os grandes detentores deverão consentir num alongamento sensível do perfil da dívida ou mesmo anulações parciais ou totais. É preciso igualmente renegociar as taxas de juro exorbitantes dos títulos emitidos, desde a crise, pelos países em dificuldades.


FALSA EVIDÊNCIA Nº 8: A UNIÃO EUROPEIA DEFENDE O MODELO SOCIAL EUROPEU

A construção europeia apresenta-se como uma experiência ambígua. Há duas visões da Europa que coexistem sem ousar afrontar-se directamente. Para os sociais-democratas, a Europa deveria ter por objectivo promover o modelo social europeu, fruto do compromisso social do após guerra, com a sua protecção social, os seus serviços públicos e as suas políticas industriais. Ela deveria constituir uma barreira face à mundialização liberal, um meio de fazer progredir e prosperar este modelo. A Europa deveria defender uma visão específica da organização da economia mundial, uma mundialização regulada por organismos de governação mundial. Ela deveria permitir aos países membros a manutenção de um nível elevado de despesas públicas e de redistribuição, protegendo a sua capacidade de os financiar, através da harmonização da fiscalidade sobre as pessoas, as empresas e os rendimentos do capital.

Todavia, a Europa não quis assumir a sua especificidade. A visão actualmente dominante em Bruxelas e no seio da maior parte dos governos nacionais é, pelo contrário, a de uma Europa liberal cujo objectivo é o de adaptar as sociedades europeias às exigências da mundialização: a construção europeia é a oportunidade para pôr em causa o modelo social europeu e desregular a economia. A predominância do direito da concorrência sobre as regulações nacionais e sobre os direitos sociais, no Mercado Único, permite a introdução de uma maior concorrência nos mercados de produtos e serviços, diminuir a importância dos serviços públicos e organizar a colocação em concorrência dos trabalhadores europeus entre si. Esta concorrência social e fiscal permitiu reduzir os impostos, designadamente sobre os rendimentos do capital e das empresas (“as bases móveis”), fazendo pressão sobre as despesas sociais. Os Tratados garantem quatro liberdades fundamentais: a livre circulação das pessoas, das mercadorias, dos serviços e dos capitais. Mas, longe de se limitar ao mercado europeu, a liberdade de circulação dos capitais foi alargada aos investidores do mundo inteiro, submetendo assim o tecido produtivo europeu aos constrangimentos da valorização dos capitais internacionais. A construção europeia aparece assim como o meio de impor aos povos europeus as reformas neo-liberais.

A organização da política macroeconómica (independência do Banco Central Europeu em relação à política, Pacto de Estabilidade) é marcada pela desconfiança em relação aos governos democraticamente eleitos. Trata-se de privar os países de toda a autonomia em matéria de política monetária, como em matéria de política orçamental. O equilíbrio orçamental tem que ser atingido, já que toda a política de relançamento foi banida, para deixar jogar apenas a “estabilização automática”. Nenhuma política conjuntural comum é executada ao nível da zona euro, nenhum objectivo comum em termos de crescimento ou de emprego é definido. As diferenças de situação entre os países não são tomadas em conta, visto que o pacto não se interessa nem pelas taxas de inflação nem pelos deficits externos nacionais. Os objectivos das finanças públicas não têm em conta as situações económicas nacionais.

As instâncias europeias procuraram impulsionar, com êxito desigual, algumas reformas estruturais (por exemplo, as Grandes orientações de políticas económicas, o Método aberto de coordenação, ou a Agenda de Lisboa). O seu modo de elaboração não foi nem democrático nem mobilizador, a sua orientação neo-liberal não correspondia obrigatoriamente às políticas decididas ao nível nacional, tendo em conta a relação de forças existente em cada país. Tal orientação não conheceu os êxitos retumbantes que pudessem legitimá-la. O movimento de liberalização económica foi posto em causa (fracasso da directiva Bolkenstein); alguns países tentaram nacionalizar as suas políticas industriais enquanto que a maior parte se opôs à europeização das suas políticas fiscais ou sociais. A Europa social continua a ser uma palavra vã, só a Europa da concorrência e a da finança se afirmou realmente.

Para que a Europa possa promover realmente um modelo social europeu, pomos em debate duas medidas:

Medida nº 16: Pôr em causa a livre circulação dos capitais e da mercadorias entre a União Europeia e o resto do mundo, negociando os acordos bilaterais ou multilaterais que se mostrem necessários.

Medida nº17: Em vez da política de concorrência, fazer da “harmonização no progresso” o fio director da construção europeia. Definir objectivos constrangentes comuns em matéria de progresso social e em matéria macroeconómica (GOPS – Grandes orientações de política social).


FALSA EVIDÊNCIA Nº 9: O EURO É UM ESCUDO CONTRA A CRISE

O euro poderia ter sido um factor de protecção contra a crise financeira mundial. A supressão de toda a incerteza sobre as taxas de câmbio entre as moedas europeias eliminou um grande factor de instabilidade. No entanto, nada disso aconteceu: a Europa foi mais duramente afectada pela crise do que o resto do mundo. Isso tem que ver com as próprias modalidades da construção da união monetária.

Desde 1999, a zona euro conheceu um crescimento relativamente medíocre e um acréscimo das divergências entre os Estados membros, em termos de crescimento, de inflação, de desemprego e de desequilíbrio das contas externas. O quadro da política económica da zona euro que tende a impor políticas macroeconómicas semelhantes para países em situações muito diferentes, alargou as disparidades de crescimento entre os Estados membros. Na maior parte dos países, em especial os maiores, a introdução do euro não provocou a prometida aceleração do crescimento. Para os outros houve crescimento mas ao preço de desequilíbrios dificilmente sustentáveis. A rigidez monetária e orçamental, reforçada pelo euro, permitiu que todo o peso do ajustamento fosse suportado pelo trabalho. Foi promovida a flexibilidade e a austeridade salarial, reduzindo a parte do trabalho no rendimento total, aumentando as desigualdades.

Esta corrida para o fundo, no social, foi ganha pela Alemanha, que soube libertar enormes excedentes comerciais em detrimento dos seus concorrentes e, sobretudo, dos seus próprios assalariados, impondo uma baixa maior dos custos do trabalho e das prestações sociais, por comparação com os seus vizinhos, que não conseguiram tratar os seus trabalhadores com tanta dureza. Os excedentes comerciais alemães pesam sobre o crescimento dos outros países europeus. Os deficits orçamentais e comerciais de uns são a contrapartida dos excedentes dos outros. Porque os diferentes Estados não foram capazes de definir uma estratégia coordenada.

A zona euro deveria ter sido menos atingida pela crise financeira do que os Estados Unidos ou o Reino Unido. As famílias estão menos envolvidas nos mercados financeiros que são menos sofisticados. As finanças públicas estavam em melhor situação: o deficit público do conjunto dos países da zona euro era de 0.6 % do PIB em 2007, contra perto de 3% nos Estados Unidos, Reino Unido e Japão. Mas a zona euro padecia de um cruzamento de desequilíbrios: os países do Norte (Alemanha, Áustria, Holanda, Países Escandinavos) refreavam os seus salários e a sua procura interna, acumulando excedentes no comércio externo, enquanto os países do Sul (Espanha, Grécia, Portugal) tinham um crescimento com algum vigor, com taxas de juro baixas mas acumulavam deficits exteriores.

Quando a crise estalou nos Estados Unidos, estes tentaram implementar uma real politica de relançamento orçamental e monetário, iniciando um movimento de retorno à regulação financeira. A Europa, pelo contrário, não soube comprometer-se com uma política suficientemente reactiva. De 2007 a 2010, o impulso orçamental não foi além de 1,6 % do PIB na zona euro, contra 3,2 % no Reino Unido e 4,2 % no Estados Unidos. A quebra da produção devida à crise foi nítidamente mais forte na zona euro do que nos Estados Unidos. O crescimento dos deficits orçamentais na zona euro foi mais sofrido que o resultado de uma política activa.

Ao mesmo tempo, a Comissão continuou a desencadear processos de deficit excessivo contra os Estados membros, de tal sorte que, em 2010, praticamente a totalidade dos países europeus enfrentava um processo. A Comissão solicitou aos Estados membros que se comprometessem a regressar, antes de 2013 ou 2015, à barra de 3% independentemente da evolução económica de cada um. As instâncias europeias continuam a reclamar políticas salariais restritivas e a pôr em causa os sistemas públicos de reforma e de saúde, com o risco evidente de fazer mergulhar o Continente numa depressão e aumentar as tensões entre os países. Esta ausência de coordenação e, mais fundamentalmente, a ausência de um verdadeiro orçamento europeu capaz de permitir autêntica solidariedade entre os Estados membros incitou os operadores financeiros a afastarem-se do euro e a especular abertamente contra ele.

Para que o euro possa realmente proteger os cidadãos europeus da crise, avançamos para debate duas medidas:

Medida nº 18: Garantir uma verdadeira coordenação das políticas macroeconómicas e uma redução concertada dos desequilíbrios comerciais entre os países europeus.

Medida nº 19: Compensar os desequilíbrios de pagamentos na Europa com um Banco de Pagamentos (organizadora dos empréstimos entre países europeus).

Medida nº 20: Se a crise conduzir ao desaparecimento do euro e, enquanto esperamos a instalação de um regime de orçamento europeu (cf. infra), estabelecer um regime monetário intra-europeu (moeda comum do tipo “bancor”) que organize a reabsorção dos desequilíbrios das balanças comerciais no seio da Europa.


FALSA EVIDÊNCIA Nº 10: A CRISE GREGA PERMITIU QUE FINALMENTE SE AVANÇASSE PARA UM GOVERNO ECONÓMICO E UMA VERDADEIRA SOLIDARIEDADE EUROPEIA

A partir de meados de 2009, os mercados financeiros começaram a especular sobre as dívidas dos países europeus. Globalmente, o forte aumento das dívidas e dos deficits públicos à escala mundial (ainda) não acarretou a alta das taxas de juro de longo prazo: os operadores financeiros pensam que os bancos centrais manterão bastante tempo as taxas de juro reais a um nível próximo de zero e que não há risco de inflação ou de incumprimento (“défaut”) por parte de um grande país. Mas os especuladores perceberam as falhas da organização da zona euro. Enquanto os governos dos outros países desenvolvidos podem sempre ser financiados pelos seus respectivos bancos centrais, os países da zona euro renunciaram a essa possibilidade, e dependem totalmente dos mercados financeiros para o financiamento dos seus deficits. Em consequência, a especulação pôde desencadear-se sobre os países mais frágeis da zona euro: a Grécia, a Espanha, a Irlanda.

As instâncias europeias e os governos tardaram em reagir, não querendo dar a impressão de que os países membros tinham direito a um apoio sem limite por parte dos seus parceiros e querendo sancionar a Grécia, culpada de haver mascarado – com a ajuda da Goldman Sachs – a dimensão dos seus deficits. Todavia, em Maio de 2010, o BCE e os países membros tiveram que criar, com urgência, um Fundo de estabilização para indicar aos mercados que aportariam um apoio sem limite aos países ameaçados. Em contrapartida, estes países foram obrigados a anunciar programas de austeridade orçamental sem precedentes, que irão condená-los a um longo período de recessão. Sob pressão do F.M.I. e da Comissão Europeia, a Grécia teve que privatizar os seus serviços públicos e a Espanha que flexibilizar o seu mercado de trabalho. Mesmo a França e a Alemanha, que não estão sob a ameaça da especulação, anunciaram medidas restritivas.

No entanto, globalmente, a procura não é de modo algum excessiva na Europa. A situação das finanças públicas é melhor do que a dos Estados Unidos ou da Grã-Bretanha, permitindo uma ampla margem de manobra orçamental. É preciso reabsorver os desequilíbrios de um modo coordenado: os países excedentários do Norte e do Centro da Europa devem levar a cabo políticas expansionistas – alta dos salários e das despesas sociais – para compensar as políticas restritivas dos países do Sul. Globalmente, a política orçamental não deve ser restritiva na zona euro, enquanto a economia europeia não se aproxime do pleno emprego a uma velocidade satisfatória.

Mas os partidários das políticas orçamentais automáticas e restritivas na Europa estão hoje, infelizmente, numa posição reforçada. A crise grega permite fazer esquecer as origens da crise financeira. Aqueles que aceitaram apoiar financeiramente os países do Sul querem impor, em contrapartida, um endurecimento do Pacto de estabilidade. A Comissão e a Alemanha querem impor a todos os países membros a inscrição do objectivo do equilíbrio orçamental nas suas constituições e exercer uma vigilância da política orçamental por comités de peritos independentes. A Comissão quer impor a todos os países uma longa cura de austeridade para regressarem a uma dívida pública inferior a 60 % do PIB. Se há um avanço no sentido de um governo económico europeu é um avanço para um governo que, em vez de desapertar o garrote da finança, quer impor a austeridade e aprofundar as “reformas” estruturais em detrimento das solidariedades sociais em cada país e entre todos.

A crise oferece às elites financeiras e às tecnocracias europeias a tentação de por em prática a “estratégia de choque”, aproveitando a crise para radicalizar a agenda neo-liberal. Mas esta política tem muito poucas possibilidades de êxito:

- A diminuição das despesas públicas vai comprometer o esforço necessário, à escala europeia, para sustentar as despesas de futuro (investigação, educação, política familiar), para ajudar a indústria europeia a manter-se e a investir nos sectores de futuro (economia verde).

- A crise vai permitir a imposição de fortes reduções das despesas sociais, objectivo incansavelmente prosseguido pelos defensores do neo-liberalismo, com o risco de comprometer a coesão social, reduzir a procura efectiva, levar as famílias a poupar mais - para a sua reforma e a sua saúde - junto de instituições financeiras responsáveis pela crise.

- Os governos e as instâncias europeias recusam-se a realizar a harmonização fiscal que permitiria a necessária elevação dos impostos sobre o sector financeiro, sobre os patrimónios importantes e os rendimentos elevados.

- Os países europeus estão em vias de instaurar duradoiramente políticas orçamentais restritivas que irão pesar enormemente sobre o crescimento. As receitas fiscais vão cair. Assim, os deficits públicos não irão melhorar, os rácios da dívida degradar-se-ão, os mercados não vão acalmar.

- Os países europeus, dada a diversidade das suas culturas políticas e sociais, não têm que vergar-se, na sua totalidade, à disciplina férrea imposta pelo Tratado de Maastricht; também não se vergarão todos ao reforço que pretende organizar-se actualmente. O perigo de desencadear uma dinâmica de recolhimento identitário generalizado é real.

Para avançar no sentido de um governo económico e uma solidariedade europeia avançamos para debate duas medidas:

Medida nº 21: Desenvolver uma fiscalidade europeia (taxa de carbono, imposto sobro os lucros e as mais valias…) e um verdadeiro orçamento europeu para facilitar a convergência das economias e tender para uma equalização das condições de acesso aos serviços públicos e sociais nos diferentes Estados membros, com base nas melhores práticas.

Medida nº 22: Lançar um vasto plano europeu, financiado por subscrição junto do público, a uma taxa de juro baixa mas garantida e/ou por criação monetária do BCE, para fazer face à reconversão ecológica da economia europeia.


Conclusão

QUESTIONAR A POLÍTICA ECONÓMICA
TRAÇAR CAMINHOS PARA REFUNDAR A UNIÃO EUROPEIA


A Europa tem vindo a construir-se, desde há três decénios, sobre uma base tecnocrática, excluindo as populações do debate da política económica. A doutrina neo-liberal que repousa sobre a hipótese hoje indefensável da eficiência dos mercados financeiros tem que ser abandonada. É preciso reabrir o espaço das políticas possíveis e colocar em debate propostas alternativas coerentes que travem o poder da finança e organizem a harmonização, no progresso, dos sistemas económicos e sociais europeus. Isto supõe a mutualização de importantes recursos orçamentais, possibilitada pelo desenvolvimento de uma fiscalidade europeia fortemente redistributiva. É preciso libertar os Estados do garrote dos mercados financeiros. Só assim, o projecto da construção europeia poderá reencontrar a legitimidade popular e democrática que hoje lhe falta.

Evidentemente que não é realista imaginar que 27 países decidirão, ao mesmo tempo, uma ruptura deste tipo no método e nos objectivos da construção europeia. A Comunidade Económica Europeia começou com seis países: a refundação da União Europeia passará também, no princípio, por um começo de acordo entre alguns países desejosos de explorar caminhos alternativos. À medida em que se forem tornando evidentes as consequências desastrosas das políticas hoje adoptadas, o debate sobre as alternativas começará a crescer em toda a Europa. Lutas sociais e mudanças políticas advirão em ritmo diferente, segundo os países. Governos nacionais tomarão soluções inovadoras. Quem realmente o desejar, poderá participar em formas de cooperação inovadoras para tomar as medidas necessárias em matéria de regulação financeira, de política fiscal ou social. Através de propostas concretas, estenderão a mão a outros povos para que se juntem ao movimento.

Foi por isso que nos pareceu importante esboçar e colocar ao debate, desde já, as grandes linhas da política económica alternativa que tornarão possível esta refundação da construção europeia.


1 de Setembro de 2010




(*) Este ‘Manifesto’ é uma iniciativa de um grupo de economistas franceses neo-keynesianos, de que se destacam André Orléan, presidente da Association Française d’Économie Politique (AFEP), Philippe Askenazy, Thomas Coutrot e Henri Sterdyniak